Tudo de Empregado doméstico
Resumo de direito do trabalho: conceitos úteis para concursos
Temas abordados: toyotismo e fordismo; jus variandi ordinário e extraordinário; subordinação estrutural; gueltas; salário à forfait; salário complessivo; teletrabalho; equiparação salarial por identidade, equivalência e analogia; princípios; entre outros.
Diarista é empregada doméstica?
A caracterização de um(a) trabalhador(a) como doméstico(a) não é a periodicidade da prestação de serviço, mas o trabalho contínuo subordinado a uma pessoa física sem fins lucrativos no âmbito residencial.
Emprego doméstico: evolução e mudanças na EC nº 72/2013
Este artigo busca fazer uma análise sobre o Direito do Trabalho com enfoque na relação doméstica, sua evolução e as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 72/2013.
Trabalho doméstico e Convenção 189 da OIT
A Convenção nº 189 busca garantir condições de trabalho decente aos trabalhadores domésticos. Este artigo traz primeiras impressões sobre cada capítulo dessa Convenção.
Os reflexos da Emenda Constitucional nº 72 como garantia de novos direitos aos trabalhadores domésticos de Maceió
Espera-se o reconhecimento profissional da sociedade e a intervenção da justiça do trabalho como garantidora dos novos direitos previstos na emenda constitucional nº 72 a toda categoria de trabalhadores domésticos em Maceió.
Igualdade entre os trabalhadores: PEC das domésticas
Há muito tempo existia a necessidade de uma lei que poderia beneficiar a profissão de empregada doméstica em todo Brasil. Essa mudança veio no intuito de igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores.
O impacto da Emenda Constitucional nº. 72/2013 no trabalho dos empregados domésticos.
Em vista de algumas mudanças nas Leis Trabalhista,uma das mas trabalhadas foi a da Domestica.Onde as mesmas possui uma estabilidade de vida de qualquer um Trabalhador,possuindo um vida mas estabilizada e um ritmo de vida mais Produtivo.
Empregado Domestico
Um artigo escrito sobre o empregado domestico e seu salario família levando em consideração as leis brasileiras e algumas contradições.
Discriminação legal do trabalhadores domésticos: redutor no tempo de contribuição previdenciária
As diferenciações estabelecidas entre os segurados do regime geral de previdência social e os do regime especial de inclusão dos informais são inconstitucionais.
Emenda do empregado doméstico - questões cotidianas
Estuda-se a recente modificação sofrida pela legislação acerca do trabalho doméstico, destacando a relevância prática deste tema para o quotidiano, incluindo a questão da penhorabilidade do bem de família para pagamento de verbas devidas aos empregados domésticos.
PEC das Domésticas: o que mudou?
Análise das primeiras implicações da Emenda Constitucional nº 72/2013, que alterou o regramento jurídico do trabalho doméstico.
Legislação atual dos empregados domésticos
É importantíssima a formalização do contrato de trabalho escrito, contendo as atribuições do doméstico, carga horária, aplicação da Súmula 85 do TST quanto à jornada extraordinária e como será o tempo em que o empregado fica à disposição.
Direitos dos empregados domésticos: alguns são mais iguais outros
Elaborou-se uma lista dos novos e antigos direitos garantidos aos empregados domésticos.
Trabalhador doméstico: Emenda 72 promove igualdade?
Semelhantemente aos Estados Unidos da América, Canadá e alguns países europeus, o desenvolvimento econômico e social acaba por permitir aos trabalhadores domésticos a ocupação de outras funções no mercado de trabalho. O aumento da remuneração decorrente da escassez de mão de obra doméstica beneficiará aos poucos que restam para o desempenho de tais funções.
Empregado doméstico e controle da jornada
A Emenda Constitucional nº 72, dentre outras modificações, limitou a jornada de trabalho dos empregados domésticos, o que gerou polêmicas em relação ao controle da nova jornada.
