Tudo de Empregador
Terceirização: espécies, causas políticas e econômicas e aspectos legais
Subcontratação de atividades finalísticas das organizações contrariam princípios jurídicos fundamentais e, de fato, produzem efeitos prejudiciais à toda sociedade e ao trabalho em particular.
Empresas de Telefonia, Internet e TV terceirizam ostensivamente seus serviços de vendas, marketing, instalação e suporte
Muitas empresas de telecomunicação terceirizam os seus serviços para empresas prestadores de serviço. Mas e quanto aos Direitos Trabalhistas? Saiba mais!
Poder público como dono da obra: inexistência de responsabilidade subsidiária pelas verbas trabalhistas nos contratos de empreitada
Trata-se de análise da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SDI-I do TST, tendo por escopo diferenciar a contratação de serviços mediante terceirização de mão de obra da contratação de obra mediante regime de empreitada no âmbito da Administração Pública.
Lei federal cria o Programa de Proteção ao Emprego e permite redução da jornada e salários dos empregados
A presidente Dilma Rousseff publicou, no Diário Oficial da União do dia 20 de novembro, a Lei nº 13.189/2015, que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) permitindo a redução da jornada e salários de funcionários das empresas participantes.
A realidade da terceirização
A utilização da terceirização do trabalho como meio-fim.
Terceirização:os efeitos júridicos decorrentes da terceirização em contrapartida ao princípio da isonomia e da proteção do trabalhador
O presente artigo científico abordou o tema Efeitos Jurídicos da Terceirização em contrapartida ao Princípio da Isonomia e da Proteção do Trabalhador.
Exigência de idoneidade em cadastro de crédito para fins de contratação de trabalhadores
O vasculhamento dos bancos de dados e cadastro de consumidores na seleção de trabalhadores caracteriza medida discriminatória, pois o suposto endividamento do candidato não é relevante para o resguardo do patrimônio do empregador.
Trabalho terceirizado: corrupção e suas consequências
O trabalho terceirizado se desenvolve no Brasil e modifica a estrutura tradicional da relação de trabalho criando um novo modelo trilateral que envolve o trabalhador, o prestador e o tomador. A corrupção da terceirização traz consequências para o Estado.
A coibição da intermediação de mão de obra pela nova lei da terceirização
O texto aborda a temática do PLC 30/2015, que virá a regular a terceirização trabalhista, especificamente sob a ótica da expressa vedação à intermediação da mão de obra.
A ineficácia do seguro-garantia nos contratos administrativos
Trata-se de uma abordagem sobre a ineficácia prática da utilização do chamado seguro-garantia nos contratos administrativos e possíveis soluções para defesa dos direitos trabalhistas dos empregados terceirizados.
Prioridade de convocação em concursos públicos: terceirizados X aprovados
A contratação precária para execução das atividades que deveriam ser prestadas pelos concursados gera a preterição da ordem de classificação do concurso público vigente e uma pretensão legítima aos aprovados.
A relevância da fiscalização de contratos administrativos para mitigação dos efeitos de responsabilização civil da administração pública em contratos de terceirização de serviços
O presente artigo parte de uma revisão de literatura, o qual pelo método teórico-explanatório, esclarece as principais práticas que a Administração Pública deve adotar, a fim de mitigar as ações de responsabilização civil que recaem sobre ela.
Terceirização nas relações de trabalho: avanço ou retrocesso?
A prática da terceirização, mesmo antes da iminência da sua regulamentação legal, sempre desencadeou uma série de controvérsias no que tange às condições de trabalho, contudo, após a proposição do respectivo projeto, as discussões se acirraram, sobretudo após a aprovação do texto base pela Câmara dos Deputados.
A terceirização de serviços no âmbito da administração pública no Brasil e as consequências ao trabalhador
O objetivo visa é o tratar a terceirização de serviços, sua origem, conceito e evolução sob uma perspectiva no âmbito da Administração Pública, levando em conta aspectos trabalhista, social e os aspectos psicológicos e subjetivos trazidos ao trabalhador.
Os malefícios psíquicos da terceirização e a tendência de ampliação massiva desse quadro por meio do Projeto de Lei nº 4.330/2004
Abalos psíquicos advindos da modalidade de contratação terceirizada de trabalho, com ênfase na quebra de subjetividade dos trabalhadores, fragmentação e doenças de cunho psicológicos decorrentes da precarização imposta pela terceirização.
Principais responsabilidades do tomador de serviços contidas no PL nº 4.330/2004: terceirização da atividade-fim
Principais pontos da PL da Terceirização que a Empresa deverá atentar-se, caso seja aprovada.
Terceirização:o que é o projeto de lei em andamento no Congresso Nacional e como ele funcionará, se sancionado
Terceirização. Conceito. Histórico. Súmula 331 TST. Projeto de Lei 4330/2004. Comparativo regulamentação atual. Conclusão.
A Medida Provisória nº 680 e o Programa de Proteção ao Emprego
Faz-se breves considerações acerca das alterações referentes à disciplina do Direito do Trabalho. O que prevê a Medida Provisória nº 680? O que é o programa de proteção ao emprego?
A terceirização e o impacto nas relações de trabalho com a criação do Projeto de Lei nº 4330/2004
A proposta deste artigo foi analisar e discutir a criação do Projeto de Lei 4330/2004 que pretende regulamentar a terceirização, visando os impactos nas relações de trabalho. Destacaremos as vantagens e desvantagens para empregador e empregado.
