O discurso jurídico como um caso especial do discurso prático geral.

A tese do caso especial procura conceitualizar uma intuição muito simples na reflexão jurídica: a de que o Direito não pode operar hermeticamente por seus próprios termos.

A filosofia do Direito

A palavra direito vem do latim directum, que significa aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. Nasceu junto com o homem, que é um ser eminentemente social. Tem por finalidade regular as relações humanas, para assegurar…

Direito e Economia:

Sumário:1. Introdução. 2. Antecedentes. 3. Fundamentos Conceituais. 4. Conclusões. Referências Bibliográficas1. IntroduçãoA interface entre direito e economia provoca inesperada dicotomia entre justiça e eficiência, que o presente artigo pretende problematizar com o objetivo de propor relação de convergência. O pensamento…

O movimento Critical Legal Studies e Duncan Kennedy:

1) Introdução: O presente estudo tem por objetivo apresentar ao leitor brasileiro as linhas gerais do movimento norte-americano Critical Legal Studies, CLS, que agitou a Filosofia do Direito nos Estados Unidos, bem como identificar o papel representado no movimento por…

A consciência jurídica e a eqüidade como novos paradigmas para a atividade jurisdicional contemporânea

Sumário: I – Introdução; II – A insuficiência do normativismo de Kelsen na Pós-Modernidade; III – "Novos" paradigmas para a atividade jurisdicional: a Consciência Jurídica e a Eqüidade; IV – Considerações finais; V – Referências bibliográficas.I - INTRODUÇÃOÀqueles que se…

O positivismo jurídico

IntroduçãoO presente artigo ensaia uma tentativa de sistematização do positivismo jurídico. Presta-se a fazer uma apresentação do modelo do positivismo jurídico e seus protagonistas, sem maiores pretensões epistemológicas. Pretende propiciar uma síntese diretiva para estudos posteriores e de maior fôlego.…

Neoconstitucionalismo e positivismo inclusivo:

Onde a constitucionalização do ordenamento jurídico se impõe, é necessária uma nova reflexão sobre os instrumentos teóricos e metodológicos aptos a lidar com o fenômeno jurídico, bem como sobre a própria concepção do que é o Direito.

Direito natural e positivismo jurídico.

Não devemos crer em uma fratura entre uma realidade "autônoma", que influi no direito e se desenvolve a seu lado, e o direito mesmo: somos nós os que produzimos a realidade do direito e a edificamos enunciando o que este mesmo é em sua essência.

Velhos novos direitos.

A humanidade vive um tempo onde os valores cada vez mais ganham a importante função de ocupar o espaço vazio no imaginário coletivo. Falo dessa lacuna, como a de uma pergunta sem respostas, que a sociedade percebe a cada vez…

Uma teoria pura da sociedade:

Hans Kelsen formulou diversas críticas à Sociologia do Direito. Estas críticas têm como fundamento o mesmo corpo de premissas que levam à Teoria Pura do Direito.

A efetividade do Direito e os legíslatras

            "As pessoas sábias aprendem com as outras; as medianas             aprendem pelo sofrimento e as pessoas tolas... não aprendem             absolutamente mais nada, porque elas já sabem tudo" [01]             Há quem se confesse, com todas as letras, escravo(a) da lei : escravos…

Hans Kelsen:

            " Se a Justiça é tomada como critério da ordem normativa a designar como Direito, então as ordens coercitivas capitalistas do mundo ocidental não são de forma alguma Direito do ponto de vista do ideal comunista do Direito, e a…

Um estudo sobre a relação entre a teoria jurídica crítica e o pluralismo jurídico

Pretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico como novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro.

Pluralismo jurídico: uma análise de práticas em Nova Misericórdia

1. Introdução à Misericórdia. Agora nós vamos pra luta. 01 Já chega de tanto sofrer Já chega de tanto esperar A luta não é tão difícil Na lei ou na marra nós vamos ganhar Agora nós vamos para luta A...

Direito social e pluralismo no processo político-decisório:

Resumo             Neste artigo, procura-se abordar a questão da composição de interesses através de uma perspectiva estruturalista, compreendendo que o surgimento de novas esferas de poder é o elemento característico do cenário político moderno. Assim, o processo decisório passa, necessariamente, pela…

K de Kant ou de Kelsen?

            "Uma teoria deste tipo não tem nada a ver com a ciência" E. B. Pasukanis [01]             É voz comum entre juristas menos exigentes em matéria epistemológica que a teoria kelseniana do Direito está arrimada em Kant. Contudo, mesmo com muita…

A não-idéia de Justiça em Hans Kelsen

Sumário:1. Introdução; 2. O Relativismo de valores em Kelsen: a inexistência de um valor absoluto do justo; 3. Direito e Moral na Teoria Pura do Direito; 4. Noções de justiça: as fórmulas vazias de conteúdo; 5. O embate com o…

A cultura jusnaturalista escolástica-tomista e o neotomismo no Brasil

RESUMO             O trabalho tem por objetivo abordar algumas das mais importantes contribuições da cultura jusnaturalista escolástica-tomista para a História do Direito no Brasil. Para tanto, dividimos o trabalho em seis partes. Na primeira, tratamos sobre o despertar do processo de…

A controvérsia sobre a única resposta correta.

            O presente artigo é dedicado aos professores Menelick de Carvalho Netto e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, em agradecimento pelo sempre constante estímulo à reflexão do direito.             Sumário: Considerações Iniciais; A Primeira Versão; A Segunda Versão; Referências Bibliográficas.             Resumo: O…

Direito alternativo:

RESUMO             O presente artigo pretende verificar a contribuição do Direito Alternativo para a moderna hermenêutica Constitucional, haja vista a proposta metodológica apresentada por esse movimento, tendo como base a literatura disponível sobre o tema. 1. INTRODUÇÃO             Sê atento à hora…