O processo do conhecimento humano e as correntes do pensamento jurídico

Visões filosóficas divergentes sobre o conhecimento: racionalismo valoriza a razão; empirismo defende a experiência como base da verdade.

A tópica neoaristótelica de Thedor Viehweg:

INTRODUÇÃO"Aliás, se essas opiniões forem isoladas, os argumentos contrários perdem sua força de persuasão, desejando-se demonstrar que a superioridade da virtude não dá o direito de mando e de domínio."(Aristóteles) Remonta aos idos da Grécia Antiga, fervoroso debate entre dois…

Os fundamentos epistemológicos do pensamento político moderno:

IA fundação da política, entendida como regulação das relações de poder no interior da polis nos remete, necessariamente, à instigante contradição entre um poder propriamente despótico e um poder político como seu oposto. É bem sabido que a "invenção" e…

A concepção de Direito no juspositivismo, no jusalternativismo e nas diferentes escolas jusnaturalistas

Debatem os juristas, há anos, em disputas aparentemente intermináveis, sobre a natureza do Direito. Salientam alguns, a partir das idéias renascentistas, que o único verdadeiramente jurídico é o Direito posto, aquele declarado tal por um comando positivo da autoridade –...

A compreensão do Direito nas matrizes neopositivista e pragmático-sistêmica

Partimos da análise da Teoria Pura do Direito de Kelsen como ideal científico do direito, com atenção na pureza científica de Kant, colocando depois a Teoria dos Sistemas de Luhmann, onde focaremos a teoria autopoiética.

As modernas teorias da justiça

"A justiça é a primeira virtude das instituições sociais, como a verdade o é dos sistemas de pensamento".John Rawls – Uma teoria da justiça ÍNDICE: 1.INTRODUÇÃO; 2.A TEORIA POSITIVISTA DE HANS KELSEN; 3.A TEORIA DISCURSIVA DE JÜRGEN HABERMAS;4.A TEORIA FORMAL…

Princípios jurídicos e direito natural.

Resumo: O direito é um fenômeno social e é objeto de estudo de uma ciência cultural, a ciência do direito, d’entre os muitos métodos científicos possíveis vislumbramos a teoria pura do direito, que consideramos adequada como mero instrumento de análise...

A teoria egológica de Carlos Cossio sob uma perspectiva sociológica da aplicação do Direito

1. Introdução.A busca por uma aplicação socialmente adequada do Direito deve ser o objetivo precípuo de todo operador do Direito, que, nesse fito, buscará uma plena interação entre seus valores pessoais, os valores máximos do Direito (Justiça, Solidariedade, Paz, Poder,…

Brevíssimas considerações sobre a metodologia das ciências e o pensamento científico de Hans Kelsen

"O conselho que dou aos sábios e solenes historiadores é que não se ponham a interpretar nenhum pormenor ou segredo de qualquer arte ou ciência, especialmente as leis deste reino, sem antes consultar os que as conhecem e dominam".(Sir Edward…

O direito alternativo é dogmático?

Em nossa sociedade contemporânea, o direito corporifica a idéia de ordem, estabelecendo as normas que em seu escopo visam permitir uma melhor e mais harmônica interação entre os indivíduos. Essas normas incorporadas ao direito dogmático, que tem seu fundamento nos…

Aproximação entre o positivismo jurídico crítico e teoria do direito de Foucault.

INTRODUÇÃOO presente escrito versa sobre o relacionamento da teoria do Direito em Foucault e o positivismo jurídico crítico. Alerta-se que a preocupação quanto a consultas bibliográficas e a citações eruditas foram preteridas. Não é um texto para iniciados (texto técnico-filosófico)…

A Ciência do Direito e o neopositivismo kelseano

Resumo: A classificação doutrinária do Direito como ciência é aceita majoritariamente nos dias atuais, sobretudo após a influência do Positivismo de Kelsen, com sua teoria purista do Direito. O Direito Positivo, na concepção do renomado mestre, exige dos operadores do…

Direito e Ciência na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

RESUMOA ousadia da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito,…

Reflexões sobre o direito natural

A concepção de um direito supra-real nasce com a visão geocêntrica da antiga filosofia grega quando então iusnaturalismo era pois cosmológico, ou seja, direito oriundo da própria essência do universo. Temos nesta fase os romanos influenciados pela sabedoria grega, tais…

Aporias do conflito entre direito positivo e direito natural:

Resumo:O texto pretende desenvolver, de modo sintético, um exercício de análise comparativa entre duas correntes jusfilosóficas distintas: o jusnaturalismo, fundado no Direito Natural, que emana da consciência humana e o Positivismo Jurídico, embasado no direito positivo, proveniente do Estado. Tal…

O direito positivo do Estado:

A análise minuciosa do conteúdo histórico do direito positivo estatal comprova com clareza, que, desde as sociedades primitivas dos povos mais antigos da civilização humana, até a realidade da justiça positiva da era contemporânea, cultuou-se o direito, como a instituição…

A manifestação política no manuseio da ciência do Direito

1. IntroduçãoDurante muito tempo, o direito foi visto e tratado como algo a-histórico (até mesmo sem intenções, quando se analisa o instrumental teórico disponível no transcurso da história), quase sem vínculos com as relações de produção em que na realidade…

Lógica formal e lógica jurídica sobre a dialeticidade do Direito

1. INTRODUÇÃOO tema deste trabalho é muito complexo, pois envolve teorias do conhecimento que surgiram desde 500 a.C. até a teoria de Karl Popper, filósofo contemporâneo. Por este motivo, esclareço que, nem de longe, vamos ter a pretensão de esgotar…

O pensamento de Aristóteles e as reflexões jusfilosóficas atuais

Inicialmente, é importante reafirmar a importância da obra de Aristóteles (384-322 a.C.) e sua imensa influência sobre a cultura ocidental nesses dois mil e quatrocentos anos. O grande pensador grego foi, durante toda a Idade Média, considerado o mais importante…

Direito Alternativo, Realidade ou Ficção

Sumário: 1. Introdução. 2. O Direito Alternativo e a História. 3. Conceituando o Direito. 4. Os "Vários" Alternativos. 5. Direito Alternativo? 6. Alternativismo, Uma Perspectiva Axiológica. 7. Bibliografia. 1. IntroduçãoÉ de grande polêmica a discussão jurídica sobre o chamado direito…