Tudo de Escolas jurídicas
Direito achado na rua: concepção e prática
Apresentam-se as linhas gerais do projeto "Direito achado na rua", criado sob a orientação do professor José Geraldo de Sousa Jr.
Espaço feminino nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988
Discorre-se acerca da evolução do espaço que as mulheres obtiveram ao longo dos 30 anos de vigência da Constituição de 1988 e a atuação do movimento ideológico constitucionalismo achado na rua nesse processo.
Crimes econômicos em sentido amplo e estrito: distinção ontológica
É nítida a importância da distinção ontológica entre crimes econômicos em sentido amplo e em sentido estrito, sendo esta diferença significativa na construção da ciência contemporânea do direito penal, em sua atual quadra de evolução epistemológica.
A evolução do sistema processual brasileiro e o pragmatismo jurídico
O sistema de precedentes constitui a última evolução processual brasileira, significando a atuação do pragmatismo jurídico na esfera do processo, inaugurando um novo paradigma pragmático destinado a romper com o tradicionalismo formalista.
O direito e a justiça para os clássicos
O artigo analisa os conceitos de justiça e direito para o realismo jurídico clássico, confrontando-os com seis recentes julgados, a fim de se observar o cumprimento do princípio da efetividade das decisões judiciais, à luz da justiça material.
A Súmula Vinculante nº 05 do STF: inconstitucionalidade a toda prova?
INTRODUÇÃO O presente ensaio visa a fomentar a discussão da Súmula Vinculante nº 05 do Supremo Tribunal Federal[1], não obstante o requerimento de seu cancelamento pela Ordem dos Advogados do Brasil[2] na Proposta de Súmula Vinculante - PSV nº 58[3]....
O neojusnaturalismo no Brasil
José Soriano de Souza, paraibano, nascido em 1833 e falecido em 1895, foi precursor da chamada escola neojusnaturalista no Brasil.
Breve enfoque do Positivismo Jurídico Kelseniano segundo a "Teoria Pura do Direito"
Análise do positivismo jurídico, passando pela Escola da Exegese, Escola dos Pandectistas e Positivismo Kelseniano. Enfoque na obra “Teoria Pura do Direito”, com descrição da visão Kelseniana sobre normas, constituição e preenchimento de lacunas legais.
A (não) recepção do direito alternativo pela legislação brasileira vigente
Breve enfoque acerca dos sustentáculos teóricos do Direito Alternativo e suas vertentes, com análise de sua recepção ou não pelo ordenamento jurídico pátrio
O direito transdimensional
A clareza, indeterminada, advém do fim do dogmatismo.
Fundamentos teóricos para uma nova atuação do Poder Judiciário no pós-Segunda Guerra
O movimento neoconstitucionalista empodera o Poder Judiciário, tornando-o o novo guardião da Constituição. Sai vitorioso o princípio da supremacia da Constituição, e por conseguinte o Judiciário.
Ciência do direito, a interpretação normativa como a quarta dimensão do direito
Estuda-se a norma e suas origens no tempo, a conjuntura de normas que dão origem ao ordenamento jurídico contemporâneo, sua criação e motivação, sua força coercitiva e a presença da interpretação na evolução do Direito.
A insegurança jurídica engendrada pela oscilação de interpretações característica do pós-positivismo
Os óbices criados por interpretações dissonantes à luz do pós-positivismo.
NÃO LEVE A VIDA MUITO A SÉRIO.
Temos que errar muito para aprender alguma coisa. Os erros são muito importantes para que possamos acertar no futuro. Quem nunca errou nesta vida.
Natureza argumentativa do direito
Que a argumentação é fundamental para o Direito, isso não se discute. A argumentação é atividade inerente à compreensão do fenômeno jurídico, sem a qual o Direito não evolui e não responde às expectativas geradas pelos conflitos sociais. Mas até onde vai esse liame de interdependência entre ambos?
A arte de argumentar
A arte de argumentar muitas vezes nos atrapalha, visto que nem sempre usar palavras de difícil entendimento vai favorecer a todos os outros que estão ouvindo! logo o presente texto busca fazer algumas pontuação a cerca do tema em questão.
Teoria do Ordenamento Jurídico, de Norberto Bobbio.
Norberto Bobbio. Teoria Geral do Direito; Tradução Denise Agostinetti. 3ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 2010. Capítulo I – Novidade do problema do ordenamento A tese central deste capítulo sustenta que a especificidade do direito reside não na norma...
Teoria da Norma Jurídica - Norberto Bobbio
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. Tradução Denise Agostinetti; 3ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 2010.
