Tudo de Estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário
Colapso penitenciário e a audiência de custódia
O texto aborda a aplicação do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro e a importância da audiência de custódia.
Ativismo judicial e estado de coisas inconstitucional
O presente artigo possui objetivo de analisar se é de se admitir o ativismo judicial em um estado de coisas inconstitucional. A falta de concretude das prestações positivas pelo Estado autoriza a ingerência de um poder na competência de outro?
O estado de coisas inconstitucional e a ilegalidade difusa.
Resumo: O Estado de Coisas Inconstitucional e a ilegalidade difusa que acontece diariamente nas favelas e periferias, está intimamente ligada a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)-347, bem como, ao estudo do Direito Constitucional e a observação das mazelas...
O estado de coisas inconstitucional e o ativismo judicial do STF
O estado de coisas inconstitucional foi decretado pelo Ministro Marco Aurélio durante a pandemia, em vista da situação carcerária precária. Outrossim, o STF tem adotado o ativismo judicial para se pronunciar em temas espinhosos.
Estado de coisas inconstitucional: sistema carcerário e covid-19
Resumo: O artigo visa apresentar as condições nas quais se encontram o sistema carcerário brasileiro, visto que o próprio STF em decisão reconheceu seu atual estado de coisas inconstitucionais. Esse cenário proporciona uma reflexão acerca da falta de respeito e,...
Sistema prisional brasileiro: as veredas do estado de coisas inconstitucional
Reflexões sobre o Estado de Coisa Inconstitucional e a situação do sistema penitenciário brasileiro. Principais problemas, dilemas e desrespeitos aos direitos fundamentais.
Situação do sistema prisional brasileiro diante do covid-19.
O presente artigo irá tratar sobre as condições de risco e transmissão de doença entre os presos no atual sistema prisional brasileiro em meio ao Covid-19, tendo em vista a higiene , os profissionais da saúde e estado inconstitucional de coisas.
ADPF 347, estado de coisas inconstitucional, sistema prisional e covid-19
O presente artigo tem como objetivo promover um procedimento hermenêutico entre a ADPF nº 347 e uma interpretação do tipo penal constante do art. 268 do Código Penal
O estado de coisas inconstitucional e a sua incidência no sistema prisional
O presente artigo traz a temática acerca do sistema prisional brasileiro, as condições do indivíduo condenado dentro das unidades prisionais, a omissão, restrição e violação dos direitos e garantias fundamentais, constitucionalmente existente em conjunto
ADPF 347 e Estado de Coisas Inconstitucional
O STF, agora, tem a oportunidade de efetivamente direcionar os rumos para uma resposta aos problemas sistêmicos do nosso aparelho carcerário. O Estado de coisas inconstitucional supõe a identificação de agressões em larga escala aos direitos fundamentais e a busca pelo Judiciário de uma solução estrutural, demandante de posturas ativas e deferentes, que não impliquem substituição de outros órgãos.
