Tudo de Filiação
Guarda compartilhada de animais
Podemos, ainda hoje, considerar os animais simplesmente como semoventes?
A guarda compartilhada: aplicabilidade sob a ótica paterna
Apresenta-se uma análise da aplicação da guarda compartilhada na atualidade e quais as consequências geradas sob a ótica paterna.
A GUARDA COMPARTILHADA NA PRÁTICA APÓS A LEI 13.058/2014
A guarda compartilhada está sendo aplicada conforme pretendia o legislador?
Justiça: o lado moral na internet: qual a conduta correta? - Parte I
Autonomia da vontade e autopossessão são apanágio da filosofia libertária. No Brasil, contemporaneamente, há vozes invocando 'liberal conservador'. Até que momento é possível? Quem terá mais direitos e menos direitos?
Os filhos e a separação dos pais: aspectos jurídicos da alienação parental
Um convite a reflexão dos pais, para que, no fim um relacionamento afetivo, não deturpem a imagem do outro genitor, porque, acima de todos os interesses, deve prevalecer o do filho, pelo dever de cuidado e orientação, com sentimento repassar a esse valores éticos.
Justiça, o lado moral na internet — Mulher caçadora de homens
Comentamos a divulgação de um vídeo no qual uma sargenta alerta mulheres sobre suas condutas de "levar 'candango' para casa", representando risco para a criança.
Alienação parental: um mal devastador às crianças e adolescentes
O presente artigo tem como objetivo analisar a prática da alienação parental hodiernamente; é de conhecimento de grande parte da população que a alienação parental é um mal presente na atual sociedade brasileira.
Adoção
É preciso entender que adotar não significa um mero ato de caridade. Adotar é na verdade aceitar um terceiro, sem qualquer relação sanguínea com sua família, dentro do seu meio familiar, amando e respeitando este individuo da mesma maneira que a um filho.
Guarda compartilhada: as vantagens
O presente estudo foi desenvolvido como tema de pesquisa para demonstrar a possibilidade da Guarda Compartilhada no direito brasileiro, suas consequências e vantagens, questionando se há uma consideração pelo melhor interesse da criança.
Ação de alimentos com regulamentação de guarda fática
Modelo de petição inicial de ação de alimentos com regulamentação de guarda fática.
Poder Familiar Um paralelo entre suspensão e extinção
O presente artigo versa sobre o Poder Familiar e os possíveis modos de se perde-lo.
Dano existencial em razão do abandono afetivo
O presente estudo tem por objetivo mostrar a responsabilidade civil pelo dano existencial em razão do abandono afetivo, esclarecendo os danos sofridos por crianças e adolescente e sustentando ser necessário suprir através de uma indenização.
Pessoas que vivem em economia comum ou em família anaparental têm proteção jurídica?
Não há óbice para que tais agrupamentos sejam enquadrados como entidade familiar, para poderem receber a proteção estatal destinada à família.
A responsabilidade civil por danos morais decorrentes do abandono afetivo nas relações paterno-filiais
A convivência com os filhos não é apenas direito; é dever, obrigação. Quando isso não se dá, as consequências podem ir além de eventuais sequelas emocionais nos filhos, gerando responsabilidade civil e indenização.
Guarda compartilhada: requisitos analisados à sua fixação
Entenda o que é a guarda compartilhada e como a Lei nº 13.058/2014 tenta ao máximo proteger e minimizar os possíveis sofrimentos da criança quando ocorre a ruptura do relacionamento conjugal dos genitores.
Nota sobre o Provimento nº 63/2017 do CNJ (paternidade socioafetiva)
Agora qualquer pessoa alegando laços de afinidade e afetividade com determinada criança e adolescente poderá comparecer ao cartório mais próximo e, de uma hora para outra, assumir a qualidade de pai ou mãe.
Alienação Parental e sua síndrome
Aborda como tema a alienação parental suas origens e consequências, como o desenvolvimento de SAP (Síndrome de alienação parental) e os distúrbios emocionais causados a prole, bem como, sua classificação perante a legislação brasileira.
