Tudo de Filosofia do Direito
A vulnerabilidade da prática da democracia moderna
A prática da democracia moderna tem sido cada vez mais alvo de dissensões entre os debates acadêmicos. Muitos princípios fundamentais da estrutura democrática tem sido ignorados por uma política ora interventora, ora neoliberal.
O sistema penal e os direitos
O artigo investiga o sistema penal, para salientar que este deve ser visto com "desconfiança" no que se refere a sua estrutura.
A angústia da toga
No ordenamento jurídico brasileiro, os princípios processuais penais servem de direção para o papel do magistrado, diante dos casos concretos, levando-o a um caminho de necessidade, angústia, e desespero, antes de chegar a uma solução final do litígio.
A proteção do meio ambiente como pressuposto dos direitos humanos
Resumo: O meio ambiente deve ser compreendido como parte fundamental para o alcance da efetivação dos direitos humanos, visto que o direito à vida e ao ambiente ecologicamente equilibrado são peças-chave para se conseguir uma qualidade de vida comum a...
A tópica em poucas palavras
Apresenta-se a tópica na história do direito privado moderno, resultado do estudo de técnicas práticas de aplicação da lei e do desenvolvimento do direito para a determinação dos fundamentos de uma decisão jurídica concreta.
Bazófia moral e a rapidez em que os seres humanos julgam uns aos outros
Por acaso já existiu alguma época ou lugar nos que não se tenha investido uma desmedida quantidade de recursos, tempo e sacrifício pessoal para julgar a conduta dos demais?
Plágio: questões éticas e o prejuízo ao progresso acadêmico
Sumário: 1. Noções introdutórias sobre o tema e a etimologia do plágio e a relação com o Direito Intelectual; 2. O plágio e o direito: prática irregular punível; 3. O CNPq, o plágio e a ética na pesquisa acadêmica; 4....
BIOFÍLIA
A biofilia é o nome que recebe o amor por tudo que há vida, estabelecendo uma relação de interdependência entre os seres humanos e outros sistemas de seres vivos.
Ética Ambiental e o Antropocentrismo no Brasil
Análise e comparativo da ética ambiental e antropocentrismo, com foco nas políticas públicas e ações dos cidadãos brasileiros, o desconhecimento de uma parcela da sociedade para com seus deveres, bem como a ação de um progresso extrativista da nação.
Efetivação de Direitos Humanos
O artigo tem o objetivo de esclarecer alguns pontos relativos ao direito internacional, ligado com a desigualdade cultural. Nesse sentindo tentamos trazer alguns pontos relevantes de como desmistificar a desigualdade social.
O Estado de Direito Paralelo do Judiciário em: o Paradoxo do Juiz “Boca da Lei” e o da Livre Convicção.
O imbróglio da interpretação extensiva das Leis pelos magistrados e outras autoridades, calcada na livre convicção.
Direito ao refúgio sob a perspectiva dos direitos humanos
A Convenção de 1951 foi o grande marco para a aplicação de um tratamento moderno à situação dos refugiados e sua proteção jurídica pelos Estados signatários, com foco nos postulados dos direitos humanos. Há, porém, um longo caminho a ser percorrido.
Uma noção de justiça: questionamentos e indagações
Seria a justiça uma força natural de equilíbrio social? A ideia de equilíbrio, de meio termo, de igualdade parece permear as abordagens desse conceito, que no texto é tratado com base em um autor atual, Michael J. Sandel, e em um antigo, Aristóteles.
Supremo Tribunal FÉ-deral, ensino religioso e o triunfo do obscurantismo: onde está Deus, professor?
Venceu a sagrada superstição organizada, o «pensamento mágico», a «moral com Deus» e todo um conjunto de misteriosas doutrinas e dogmas que só contam com um respaldo empírico direto anedótico. O obscurantismo chega às mais altas esferas.
Humanismo na política inglesa do século VXII
O presente texto tem o intuito objeto de discutir as perspectivas políticas inglesas do ´seculo XVII, que corroboraram para a efetivação e, principalmente, para a formação do Humanismo na modernidade, em específico, nos escritos do filósofo John Locke.
