Tudo de Filosofia do Direito
Direitos humanos e cidadania
O presente artigo tem por objetivo abordar os temas dos direitos humanos e cidadania,
O verdadeiro valor da consulta jurídica remunerada
Quando remunerada, a consulta jurídica prestada por um advogado ao seu cliente é um serviço que tem valor para além da remuneração para o advogado e da orientação transmitida ao cliente.
A presunção de inocência frente ao excesso midiático: a antecipação de uma condenação
O processo penal sempre chamou atenção da sociedade. Hoje, porém, com a intensidade da mídia, televisiva e virtual, a publicidade passou a ser instrumento de ofensa às garantias individuais daqueles que sofrem o dissabor de serem acusados (sem a conclusão, ainda, de um julgamento justo).
Cracolândia: a terra prometida dos hospitais psiquiátricos
Para não entrarem em falência, por meio da expansão dos leitos psiquiátricos, os hospitais precisam de verba. Com uma internação compulsória do tamanho da Cracolândia, esta verba estaria garantida?
Biodireito e bioética: qual seria o valor da vida, e os direitos a ela inerentes, caso existisse um cilindro da vida?
Quais seriam as implicações éticas advindas da possibilidade de gerar uma vida artificialmente, sem os gametas masculino e feminino?
Análise e resumo do livro o Mito da Caverna
Análise dos preceitos da ética sobre a relevância do tema em questão, uma vez que se trata de homens que praticaram o canibalismo.
A arte de argumentar
A arte de argumentar muitas vezes nos atrapalha, visto que nem sempre usar palavras de difícil entendimento vai favorecer a todos os outros que estão ouvindo! logo o presente texto busca fazer algumas pontuação a cerca do tema em questão.
Lei Municipal de Educação em Direitos Humanos Fundamentais
Projeto de Lei no 0001, de 06 de novembro de 2017
As dificuldades na garantia da dignidade humana no sistema prisional brasileiro
Este estudo foi elaborado para demonstrar quais são as dificuldades na garantia da dignidade humana no sistema prisional. Foi analisado os aspectos históricos, dados e fatos que provam que o Estado e a sociedade são omissos frente o direito dos presos.
Teoria do Ordenamento Jurídico, de Norberto Bobbio.
Norberto Bobbio. Teoria Geral do Direito; Tradução Denise Agostinetti. 3ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 2010. Capítulo I – Novidade do problema do ordenamento A tese central deste capítulo sustenta que a especificidade do direito reside não na norma...
Teoria da Norma Jurídica - Norberto Bobbio
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. Tradução Denise Agostinetti; 3ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 2010.
A categoria da alienação na obra de Karl Marx
Trabalho acadêmico apresentado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, como requisito parcial de avaliação na disciplina "Introdução à filosofia", ministrada pelo professor Luiz Sérgio Repa (jun/2016)
A vulnerabilidade da prática da democracia moderna
A prática da democracia moderna tem sido cada vez mais alvo de dissensões entre os debates acadêmicos. Muitos princípios fundamentais da estrutura democrática tem sido ignorados por uma política ora interventora, ora neoliberal.
A angústia da toga
No ordenamento jurídico brasileiro, os princípios processuais penais servem de direção para o papel do magistrado, diante dos casos concretos, levando-o a um caminho de necessidade, angústia, e desespero, antes de chegar a uma solução final do litígio.