Tudo de Filosofia do Direito
Educar para a meritocracia
O artigo traz uma crítica acerca do que realmente seria a educação sem partido e a meritocracia.
O que será de nós diante de tudo isto?
Somente avançaremos com uma reforma no espírito do brasileiro.
Ideologicamente falso
Reflexão jurídico-filosófica sobre os limites éticos da subjetividade humana, considerada a fabulação da procuradoria da república paranaense de que os recibos de locação apresentados à Justiça pelo Ex-Presidente Lula são “ideologicamente falsos”.
A hermenêutica metódico-universal de Friedrich Schleiermacher
A universalidade do mal-entendido impõe que o intérprete esteja em permanente vigília, sob pena de desgarrar-se da positividade jurídica, instaurando antidemocrático decisionismo, com a desconexão entre sua intelecção e a ordem constitucional vigente.
Controle de convencionalidade de acordo com Valério Mazzuoli: ampliação para todos tratados internacionais
Trata da possibilidade de ampliação do controle concentrado e difuso de convencionalidade pelo STF, para todas as espécies de tratados internacionais, seja de direitos humanos ou não.
A leitura ética da colaboração premiada como instrumento probatório na credibilidade processualística penal
O presente trabalho tem por finalidade trazer à pauta as principais questões atinentes da Colaboração Premiada e os seus aspectos sobre a valoração probatória na credibilidade da justiça brasileira sobre uma leitura ética.
As reformas urgentes para defesa e efetiva materialização dos direitos humanos no Brasil
Em tempos de Reformas, os soberanos (art. 1º, III, da CRFB de 1988) devem atuar, eficientemente, para garantir os reais direitos humanos em solo pátrio.
A fenomenologia hermenêutica heideggeriana e o Direito
O artigo apresenta uma mirada sobre os principais aspectos do pensamento heideggeriano, evidenciando suas contribuições para a contemplação do fenômeno jurídico.
A prosa jurídica em Maurice Merleau-Ponty
O artigo apresenta a concepção do Direito como prosa à luz da fenomenologia de Maurice Merleau-Ponty.
A polícia militar na promoção dos direitos humanos
A atribuição constitucional de ostensividade e preservação da ordem pública conferida à polícia militar a transforma na instituição mais próxima do cidadão em situação de violência, o que lhe confere ampla responsabilidade com a cidadania e a promoção dos direitos humanos.
Deputado federal Tiririca diz que, entre dez deputado, sete são ladrões!
A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção é rasgada quando agentes políticos não colaboram para que o Judiciário funcione, exemplarmente, para extirpar o câncer da corrupção no Brasil.
Natureza argumentativa do direito
Que a argumentação é fundamental para o Direito, isso não se discute. A argumentação é atividade inerente à compreensão do fenômeno jurídico, sem a qual o Direito não evolui e não responde às expectativas geradas pelos conflitos sociais. Mas até onde vai esse liame de interdependência entre ambos?
LEI DE DIREITOS HUMANOS
Meu presente para as crianças - no meu aniversário
A importância dos direitos humanos para uma perspectiva pluralista e inclusiva
O presente trabalho tem como objetivo ressaltar a importância dos Direitos Humanos e o quão relevante se apresenta uma política educacional específica voltada para este âmbito, visando inclusão e pluralidade.
A justiça de transição brasileira à luz do sistema interamericano de direitos humanos
A justiça de transição busca contribuir para uma redemocratização segura e gradual, pautada nos pilares da verdade, memória, justiça e reforma das instituições, mas enfrenta obstáculos constantemente para ser efetiva.
Norma jurídica como fenômeno linguístico: aportes a uma definição pragmático-operacional
Não se pretende apresentar uma definição ontológica de norma jurídica, nem tampouco captar o fenômeno normativo em sua pluridimensionalidade, mas alcançar uma definição operativa do direito e compreender o funcionamento sintático do sistema jurídico.
Constituição e sua penosa existência.
Falar de Garantias de direitos foi, tem sido e provavelmente será um dos grandes desafios das sociedades intituladas de racionais.
O papel das supremas cortes na proteção dos direitos humanos
As supremas cortes de justiça exercem papel fundamental na defesa e promoção dos direitos humanos.
Pena de vida: o que cabe aos Severinos e Virgulinos
Tanto a custódia de natureza provisória, quanto a de caráter punitivo, deveriam seguir, rigorosamente, os limites da lei. Isso está longe de ocorrer nas prisões brasileiras... Lá, a aplicação da pena parece ser, cada vez mais, "morfina para as dores da sociedade".
Direitos humanos e cidadania: a história de uma necessária simbiose
Os Direitos Humanos são um verdadeiro marco positivo na história das conquistas dos Direitos individuais, porém, estão seriamente ameaçados. Se continuar assim, em pouco tempo o Brasil terá aprovado um plano de Direitos Humanos que vai de encontro à Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU, em 10 de dezembro de 1948, à qual nosso país se diz signatário.
