Tudo de Filosofia do Direito
Médico assistente, auditoria médica e operadora de planos de saúde
A atuação do Auditor e a do Médico Assistente devem ser pautadas em regras éticas criadas pelo Conselho Federal de Medicina, com o objetivo de proteger o melhor interesse do paciente e também do médico.
Responsabilidade civil do juiz e a Justiça de Aristóteles
RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ E A JUSTIÇA DE ARISTÓTELES.
O fim da imunidade tributária dos templos religiosos: é possível Estado de Direito sem esta garantia?
Está em análise, no Senado, uma sugestão legislativa (SUG 2/2015), de relatoria do Senador José Medeiros, que pede o fim da imunidade às entidades religiosas. Longe de ser aprovada, essa iniciativa leva a questionamentos: até que ponto supressão dessa natureza ofenderia a garantia constitucional da liberdade religiosa e quais seus reflexos para o Estado de Direito.
Pós-positivismo, segurança jurídica e convivência política
Nem o Direito, tampouco quaisquer teorias acerca do mesmo, ao que tudo indica, revelarão uma metodologia sobre como se levar a “vida boa e verdadeira”.
Direitos humanos fundamentais: da evolução histórica à Constituição Federal
Numa viagem às origens dos direitos humanos, entenda a evolução histórica ocorrida que os modelou na forma em que os encontramos hoje, na Constituição Federal.
Educar para a meritocracia
O artigo traz uma crítica acerca do que realmente seria a educação sem partido e a meritocracia.
O que será de nós diante de tudo isto?
Somente avançaremos com uma reforma no espírito do brasileiro.
Ideologicamente falso
Reflexão jurídico-filosófica sobre os limites éticos da subjetividade humana, considerada a fabulação da procuradoria da república paranaense de que os recibos de locação apresentados à Justiça pelo Ex-Presidente Lula são “ideologicamente falsos”.
A hermenêutica metódico-universal de Friedrich Schleiermacher
A universalidade do mal-entendido impõe que o intérprete esteja em permanente vigília, sob pena de desgarrar-se da positividade jurídica, instaurando antidemocrático decisionismo, com a desconexão entre sua intelecção e a ordem constitucional vigente.
Controle de convencionalidade de acordo com Valério Mazzuoli: ampliação para todos tratados internacionais
Trata da possibilidade de ampliação do controle concentrado e difuso de convencionalidade pelo STF, para todas as espécies de tratados internacionais, seja de direitos humanos ou não.
A leitura ética da colaboração premiada como instrumento probatório na credibilidade processualística penal
O presente trabalho tem por finalidade trazer à pauta as principais questões atinentes da Colaboração Premiada e os seus aspectos sobre a valoração probatória na credibilidade da justiça brasileira sobre uma leitura ética.
As reformas urgentes para defesa e efetiva materialização dos direitos humanos no Brasil
Em tempos de Reformas, os soberanos (art. 1º, III, da CRFB de 1988) devem atuar, eficientemente, para garantir os reais direitos humanos em solo pátrio.
A fenomenologia hermenêutica heideggeriana e o Direito
O artigo apresenta uma mirada sobre os principais aspectos do pensamento heideggeriano, evidenciando suas contribuições para a contemplação do fenômeno jurídico.
A prosa jurídica em Maurice Merleau-Ponty
O artigo apresenta a concepção do Direito como prosa à luz da fenomenologia de Maurice Merleau-Ponty.
A polícia militar na promoção dos direitos humanos
A atribuição constitucional de ostensividade e preservação da ordem pública conferida à polícia militar a transforma na instituição mais próxima do cidadão em situação de violência, o que lhe confere ampla responsabilidade com a cidadania e a promoção dos direitos humanos.
Deputado federal Tiririca diz que, entre dez deputado, sete são ladrões!
A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção é rasgada quando agentes políticos não colaboram para que o Judiciário funcione, exemplarmente, para extirpar o câncer da corrupção no Brasil.
Natureza argumentativa do direito
Que a argumentação é fundamental para o Direito, isso não se discute. A argumentação é atividade inerente à compreensão do fenômeno jurídico, sem a qual o Direito não evolui e não responde às expectativas geradas pelos conflitos sociais. Mas até onde vai esse liame de interdependência entre ambos?
LEI DE DIREITOS HUMANOS
Meu presente para as crianças - no meu aniversário
A importância dos direitos humanos para uma perspectiva pluralista e inclusiva
O presente trabalho tem como objetivo ressaltar a importância dos Direitos Humanos e o quão relevante se apresenta uma política educacional específica voltada para este âmbito, visando inclusão e pluralidade.
A justiça de transição brasileira à luz do sistema interamericano de direitos humanos
A justiça de transição busca contribuir para uma redemocratização segura e gradual, pautada nos pilares da verdade, memória, justiça e reforma das instituições, mas enfrenta obstáculos constantemente para ser efetiva.
