Tudo de Filosofia do Direito
Spinoza e a educação transformadora
Aborda-se a concepção de Spinoza sobre a educação e aponta toda sua capacidade de ser transformadora e libertadora.
A violência contra a mulher e suas várias nuances: linha histórica e contexto atual
Mesmo com o avanço legislativo alcançado ao longo de anos, e a criação de mecanismos internacionais de prevenção e repressão, a violência contra a mulher ainda permanece como uma das nódoas discriminatórias que mais maculam a sociedade brasileira.
Casamento infantil, direitos humanos e o direito público internacional
Os danos causados a uma criança entregue ao casamento são inúmeros. Os governos dos países adotantes deste costume, por si sós, não se costumam de desvencilhar dos impasses. Abordando o assunto, comentamos alguns casos famosos.
Discricionariedade do juiz: discussão entre Dworkin e Hart
Dworkin e Hart contribuíram muito no debate sobre os limites dos poderes de interpretação das normas jurídicas e a maneira correta de se proceder, um tema recorrente no estudo do direito.
Controle estratégico da biotecnologia pelo biodireito e bioética
A legislação brasileira tem uma tendência de comprometimento com a transparência da ciência e com o controle social das técnicas e dos resultados, afastando as proibições e o conservadorismo que conduzem a práticas clandestinas, sem aderir à politica liberal de completa liberdade de atuar das empresas de biotecnologia.
Poder, verdade e direito
Uma análise que pretende esmiuçar as relações entre direito e política. Podemos encarar o direito como uma ciência e algo independente, ou ele está necessariamente aliado às relações de poder que dominam os instrumentos de produção de verdade?
Combate ao racismo por meio de instrumentos jurídicos internacionais
Análise da Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial de 1965; o Pacto dos Direitos Civis e Políticos; e a Declaração da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa
O papel do advogado no cumprimento da função social no Estado Democrático de Direito
Sumário: 1 Introdução; 2 Análise Histórica; 3 Advocacia como Função Social; 4 O Advogado como Instrumento de Transformação Social; 5 O Advogado como Pilar do Estado Democrático de Direito; 6 Responsabilidade Social do Advogado; 7 Advocacia como Elemento
Respeito aos direitos humanos começa na educação das crianças
O Brasil que estamos construindo será uma potência apenas econômica. Prédios luxuosos com parafernálias tecnológicas e segurança particular para defender os "nobres" cidadãos que podem pagar pelo conforto.
Quem somos na Era da Moral da Pós-Modernidade: Marylin Monroe ou Peter Parker?
O indivíduo da "Era da Ética", da Idade Moderna, e o da "Era da Moral", da Pós-Modernidade, na visão de Zygmunt Bauman. Por que tomar suas próprias decisões - sem coerção - significa desenvolver o senso de responsabilidade nos dias de hoje?
Direito Penal do Inimigo: uma visão crítica
Um breve visão sobre a teoria do direito penal do inimigo em nosso ordenamento constitucional.
Inversão de valores na medida cautelar de prisão preventiva
A banalização do uso da medida cautelar de Prisão Preventiva e o desrespeito aos direitos e garantias fundamentais.
Desvirtuação do papel da pena privativa de liberdade
Debate sobre o verdadeiro papel da pena privativa de liberdade no ordenamento jurídico nacional, de acordo com a literatura atual.
Aplicabilidade do novo Código de Processo Civil e alguns reflexos para o processo do trabalho
O presente trabalho pretende aclarar e facilitar todos os operadores e estudantes do direito do trabalho sobre as atuais mudanças do Novo Código de Processo Civil na Lei nº. 13.105, 16/03/2015.
A importância do senso comum, da religião, da ciência e da filosofia
Uma breve divagação sobre as fases do conhecimento humano.
A evolução histórica e as gerações de direitos fundamentais
Trata-se do momento histórico do nascimento dos direitos fundamentais e sua evolução, bem como dos fatos e as diferentes conquistas dos direitos e os documentos que os declararam, firmando entendimento quanto aos seus avanços e características.
Infanticídio indígena: até onde o Estado deve intervir?
Um confronto entre o direito constitucional à vida e o direito à autodeterminação de um povo. A prática do infanticídio em algumas tribos indígenas como reflexo ético e antropológico de sua cultura, a função do Estado frente a esse costume e as implicações jurídicas que repousam por trás da filosofia dessa questão.
Politicamente correto: mordaça ou civilidade?
'Politicamente correto' tem sido considerado como 'mordaça' à liberdade de expressão e de pensamento. A liberdade de expressão tem limites, pois nenhum direito é absoluto.
