Julgamento e Verdade

O texto, que trata sobre verdade à maneira Nietzschiana, analisa o impasse hermenêutico em que se encontra o direito moderno.

O papel da memória na educação em direitos humanos

Apresentam-se três dimensões que constituem o horizonte de sentido da educação em direitos humanos, ressaltando o papel da memória como elemento fundamental em sua construção.

Seria a governança global do meio ambiente um tipo ideal de Max Weber?

Debate-se a relação do conceito weberiano de tipo ideal com a formação da governança global do meio ambiente.

Os limites da gestão ambiental concertativa:

A gestão ambiental concertativa é uma inovação introduzida no direito ambiental visando garantir maior eficácia na administração de conflitos. Contudo, a sua execução é limitada pelos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da finalidade.

Justicia accesible, eficaz, reparadora y diferencial: hacia la plena garantía de los derechos humanos

O acesso ao Poder Judiciário pode ser meio de garantia dos direitos econômicos, sociais e culturais.

Alexandre de Moraes por ele mesmo

Antes de apoiar ou não a nomeação de um novo Ministro do STF é preciso prestar atenção ao que ele escreveu.

Globalização e a Declaração Universal dos Direitos Humanos: um breve histórico da homossexualidade

Globalização. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Homossexualidade.

Análise da vulnerabilidade dos moradores de rua à luz dos direitos humanos

Abordagem acerca da vulnerabilidade dos moradores de ruas diante de uma perspectiva de respeito aos direitos humanos.

O relacionamento das ciências jurídicas com as novas descobertas filosóficas-científicas do mundo contemporâneo

Uma síntese sobre o uso de células-tronco embrionárias no entendimento da lei 11.105/2005 (lei de biossegurança). Atualizado em 08/09/2017.

Estado Democrático de Direito não comporta operadores de direito que defendem os anos de chumbo

O artigo questiona a liberdade de expressão de alguém operadores de Direito quanto ao defender os Anos de Chumbo.

Ensaio sobre justiça e lealdade

O presente ensaio tratará do questionamento levantado por Richard Rorty, em sua obra “Justiça como lealdade ampliada”, acerca das ideias de justiça e lealdade.

Direitos Humanos: do surgimento aos caminhos que os levaram à Constituição

Significado da expressão "Direitos Humanos" e sua representatividade, nos dias de hoje, à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição Federal de 1988.

Levinas e Castanheira Neves: responsabilidade ilimitada, justiça como direito e amor ao próximo como norte social

Somos responsáveis independentemente de o outro ser responsável para conosco. Essa é a dimensão ética dada ao termo, que, para os dois estudiosos, nos remete à verdadeira concepção de justiça.

O segundo e último sexo.

Analisar a condição feminina nos remete forçosamente ao pensamento de Simone de Beauvoir... afinal não se nasce mulher, mas se torna uma.

O teor inconstitucional e o retrocesso histórico da limitação do uso da internet por meio de franquia

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a evolução dos Direitos e Garantias Fundamentais em nosso ordenamento, assim como a evolução da Internet na sociedade.

Agronegócio brasileiro:o benefício do câncer para desenvolvimento econômico brasileiro

Os agrotóxicos causam danos à flora, à fauna e à saúde humana. Largamente usados no Brasil, o agronegócio brasileiro se mostra prejudicial.

O princípio da primazia da norma mais favorável à pessoa humana

Busca-se compreender e explicar o princípio da primazia da norma mais favorável à pessoa humana e analisar as teses discutidas nos principais precedentes do STF sobre o tema.

Trabalho livre numa sociedade escravocrata: um estudo a partir do conto “Pai contra Mãe” de Machado de Assis

O objetivo do trabalho é compreender que através da construção literária da obra “Pai contra Mãe” de Machado de Assis, escrita no fim da abolição da escravatura no século XIX, o processo da transição do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil.

Declaração Universal dos Direitos Humanos não permite aplicação retroativa da pena de morte

Declaração Universal dos Direitos Humanos não permite aplicação retroativa da pena de morte

Modernidade líquida e incertezas sólidas: mundo globalizado e limites do capitalismo por Zygmunt Bauman

Bauman cunhou a expressão modernidade líquida, em que nada foi feito para durar, e a volatilidade atinge até mesmos os sentimentos.