Tudo de Filosofia do Direito
A idelologia do gênero sob a ótica judaica-cristã
Trata-se de uma reflexão acerca da ideologia do gênero sob a ótica cristã. Efetua-se um contraposto entre a questão sociológica e as bases da família tradicional fundada no cristianismo e o direito.
Refugiados de guerra na Europa: crise financeira e aumento da xenofobia
A condição difícil e aparentemente insolúvel dos refugiados da África e da Ásia que buscam amparo em uma Europa em crise financeira alimenta uma onda política conservadora.
O conceito do princípio da dignidade da pessoa humana à luz do biodireito e da bioética
O presente artigo tem a finalidade de pontuar a contribuição da Bioética e do Biodireito na formação do conceito do princípio da dignidade da pessoa humana como preceito norteador das decisões judiciais.
As diretivas antecipadas de vontade na política de doação de órgãos
O trabalho apresentado versou sobre o estudo no que tange às diretivas antecipadas de vontade como instrumento de otimização na outorga da doação de órgãos. Objetivou vislumbrar os aspectos da atual lei de transplantes e dos problemas atrelados a mesma.
Uma reflexão jurídica acerca da clonagem humana para fins terapêuticos no Brasil
Há muito se tem discutido o procedimento de clonagem terapêutica, extremamente revolucionário, com o objetivo de obtenção de órgãos e tecidos humanos para transplantes.
Eficácia das penas restritivas de direito e privativa de liberdade
O tema abordado, analisará o direito e discutirá as penas privativas de liberdade e as restritivas de direito. Desenvolverá um raciocínio claro, sobre a aplicabilidade dessas penas, que é de muita relevância.
Considerações sobre o direito à dignidade da pessoa humana
O princípio da dignidade humana é assegurado pelo ordenamento jurídico e tutelado pelo Estado, e garante ao indivíduo o desenvolvimento de sua personalidade e seus valores.
O federalismo cooperativo e a criação da força nacional de segurança pública
Este artigo trata da implementação da Força Nacional de Segurança Pública, programa de cooperação federativa criado pelo Governo Federal, traçando-se uma análise sobre a disposições legais e constitucionais que disciplinam o direito a segurança pública.
Direitos Humanos na escola: o caso da rede pública de Fortaleza
A intenção deste artigo é relatar nossa experiência como coordenadora pedagógica em uma escola da Rede Pública do município de Fortaleza no primeiro semestre de 2014, ao inserirmos a temática de Direitos Humanos na disciplina "Projetos Especiais", nova no currículo do ensino fundamental.
Esgoto potável: água de reúso é legal e saudável?
A água de reúso é totalmente segura ao consumo humano? Os processos de filtragem garantem a confiabilidade que precisamos para não ficarmos doentes? Quais são os regulamentos que regem a matéria? Que tipo de contaminações as águas de reúso possuem?
CEGUEIRA FILOSÓFICA: A NATUREZA «INATURAL» DO «ESTADO DE NATUREZA»
Ocultar em ensolaradas hipóteses filosóficas que a moralidade e a sociedade são resultado de um processo evolutivo que forjou uma espécie (a nossa) que as geraram, não somente é bastante feio e presuntuoso; também é um risco que não podemos permitir-nos.
O dilema dos países em abrigar refugiados e suas ações humanitárias
Ações humanitárias não visam lucros ou perdas de lucros, todavia solidariedade desprendida de interesses.
Os pobres do mundo
Os pobres do mundo
Um retrato das unidades prisionais do Distrito Federal
As unidades prisionais do DF foram inspecionadas pela Comissão Criminal da OAB/DF em 2015. A superlotação, a falta de estrutura e a insuficiência de agentes penitenciários comprovam que o caos generalizado no sistema carcerário do DF é iminente.
A realidade social a partir de um estudo de caso:uma análise acerca da impunidade e da política criminal
O objetivo é achar os problemas sociais que desencadearam no descontrole e no rompimento do controle social com base em teorias sociológicas e promover soluções para que não haja mais descrença no poder público, tampouco sentimento de impunidade.
Subsistema processual dos precedentes: qual a importância?
O entrave ao desenvolvimento econômico e social provocado por um Judiciário que gera jurisprudências desconexas será minimizado, em virtude dos precedentes e dos sistemas de uniformização de jurisprudência que foram implementados no Código de Processo Civil de 2015.
Breve estudo sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias
A questão das pesquisas com células-tronco embrionárias entra em conflito com o direito à vida, de tal forma que tal assunto repercute em diversos âmbitos, tais como o social, religioso, científico e jurídico, que discutem a liberação de tais pesquisas.
Quem chora pelo menino sírio Aylan Kurdi?
Quem chora pelo menino sírio Aylan Kurdi?
Análise crítica sobre a Teoria do Poder Destituinte de Agamben: um estudo comparativo aplicado aos princípios do Direito Internacional
Buscaremos correlacionar as informações trazidas pelo filósofo Giorgio Agamben, durante sua palestra pública realizada no dia 16.11.2013 em Atenas com os princípios do Direito Internacional, destacando seus conceitos e peculiaridade.
Estado de direito ameaçado.
O Estado de Direito, como se firma o Brasil, não é aceitável qualquer ação contra as instituições democráticas, o voto democrático, os direitos humanos e as garantias fundamentais da pessoa humana.
