Tudo de Filosofia do Direito
A aplicação do Direito e as lacunas da lei
Este trabalho procura analisar a aplicação do Direito e as lacunas da lei. Pois, além de ser um tema abrangente, está sempre buscando novas fontes de idéias e compreensões.
Positivismo biológico, genética e sanção penal: análise da teoria lombrosiana com base nas descobertas científicas do século XXI
Césare Lombroso e sua teoria do homem criminoso atualmente é vista de forma desacreditada pelos operadores do direito, porém os novos estudos na área de neurociência, neuroquímica e genética tem indicados que seus estudos podem não ser tão irreais.
Instrutor de trânsito: a pedra angular da segunda dimensão dos direitos humanos no trânsito terrestre
O instrutor de trânsito é a pedra angular para a redução dos acidentes de trânsito. O direito à vida é um dos direitos humanos. O Estado brasileiro assumiu compromisso com a Década de Ações para a Segurança Viária.
Direito para todos
.A importância da desmitificação do Direito para a garantia da assistência jurídica gratuita.
Pensamento cristão e dignidade humana: Santo Agostinho e São Tomás de Aquino
O presente artigo tem o objetivo de traçar diretrizes que relacionem o pensamento cristão com a construção de um dos princípios constitucionais mais importantes da era moderna constitucional, qual seja, o princípio da dignidade da pessoa humana.
O sistema africano de proteção dos direitos humanos e dos povos
O sistema africano é o mais recente dos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos e detém características próprias, as quais refletem a história do continente e suas lutas pela descolonização e pelo respeito à cultura e às tradições.
Reflexões acerca da justa reparação aos filhos e netos dos exilados políticos como contribuição para o alcance da justiça
Indenização (reparação) por danos transgeracionais causados aos filhos e netos dos exilados da ditadura e sistemática de criar um paradigma reflexivo novo dentro da história da reparação.
Propaganda de O Boticário: toda forma de amor e o direito à diferença
O texto discorre sobre a polêmica gerada pela propaganda de O Boticário veiculada na TV aberta sobre casais homosexuais trocando presentes no Dia dos Namorados e o Direito à Diferença constitucionalmente amparado na Constituição Federal do Brasil
Afirmar a cidadania
Sem a garantia do direito aos meios materiais de existência não pode existir liberdade e a cidadania se converte em mera palavra para descrever um fenômeno sem qualquer significado absoluto.
O Destino de Júpiter: por que é fundamental que o jurista entenda economia?
Por séculos a inserção da ciência econômica esteve completamente dissociada da análise jurídica e, portanto, os estudos econômicos eram como seres extraplanetários para a análise social.
Como reconhecer um fascista?
Depois das atrocidades nazistas e fascistas, durante e no pós-Segunda Grande Guerra, deve-se aplicar a crueza da intolerância contra os intolerantes. Também chamada de intolerância positiva. Como reconhecer um fascista?
Brasil, crise econômica e crise democrática
Não há um problema de crise econômica distinto do problema de crise moral e política, distinto do problema de crise administrativa e judicial.
A magna carta do Rei João sem- terra faz 800 anos: uma vontade de Constituição
Após 800 anos, a primeira Constituição tida como da Era "moderna" , fim do feudalismo, mostra a complexidade de se firmar o binômio liberdade/igualdade.
Lógica e argumentação jurídicas como fatores de controle e legitimação das decisões judiciais
A adoção, pelo magistrado, de argumentos fortes e razoáveis nas decisões judiciais que profere, construídos através de raciocínios lógico-jurídicos, permite o controle de eventuais arbitrariedades, facilitando a organização metódica de uma comunicação clara e efetiva.
Movimentos sociais de rua como consequência da estrutura ético-política do Estado brasileiro
No atual contexto vivenciado, nota-se que os movimentos sociais decorrem exatamente da não observância dos princípios morais e bioéticos na condução da atividade política de governar (mas não somente aqui), em um sistema de causa e efeito.
Redescobrindo o filósofo Mário Ferreira dos Santos: abordagem criminológico-cultural
Comenta-se o tratamento dado à figura do criminoso em nosso meio cultural sob o pensamento filosófico de Mário Ferreira dos Santos.
A redução da maioridade penal no sistema jurídico brasileiro: Involução da Consciência Social
O presente artigo s e refere à defesa da não redução da maioridade penal no sistema jurídico brasileiro. Devemos refletir, nos utilizando da consciência evolutiva social, para chegarmos a uma opinião, sem nos influenciarmos pelo clamor público.
