Tudo de Filosofia do Direito
O julgamento da sociedade perante o Tribunal Jurídico Filosófico – TJF
Breve ensaio de um juízo filosófico nos tempos atuais
Educação em direitos humanos no ensino de história
Apresentam-se, em forma de ensaio, as potencialidades e desafios de se trabalhar a temática dos direitos humanos no ensino de história.
Hierarquia normativa do Tratado de Roma do Tribunal Penal Internacional
Tendo em vista o art. 5º, §3º, da CF/88, o presente artigo efetua uma análise da classificação hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos aprovados por quorum comum, como é o Estatuto de Roma do TPI, perante a ordem jurídica brasileira.
Bandido bom é bandido morto?
A sociedade brasileira vivi tempos que exigem mudança imediata de postura por parte de todos que acreditam num futuro às gerações vindouras. Atualmente a expressão "bandido bom é bandido morto" é tragicamente festeja, porém, oculta grandes riscos.
A aplicação do Direito e as lacunas da lei
Este trabalho procura analisar a aplicação do Direito e as lacunas da lei. Pois, além de ser um tema abrangente, está sempre buscando novas fontes de idéias e compreensões.
Positivismo biológico, genética e sanção penal: análise da teoria lombrosiana com base nas descobertas científicas do século XXI
Césare Lombroso e sua teoria do homem criminoso atualmente é vista de forma desacreditada pelos operadores do direito, porém os novos estudos na área de neurociência, neuroquímica e genética tem indicados que seus estudos podem não ser tão irreais.
Instrutor de trânsito: a pedra angular da segunda dimensão dos direitos humanos no trânsito terrestre
O instrutor de trânsito é a pedra angular para a redução dos acidentes de trânsito. O direito à vida é um dos direitos humanos. O Estado brasileiro assumiu compromisso com a Década de Ações para a Segurança Viária.
Direito para todos
.A importância da desmitificação do Direito para a garantia da assistência jurídica gratuita.
Pensamento cristão e dignidade humana: Santo Agostinho e São Tomás de Aquino
O presente artigo tem o objetivo de traçar diretrizes que relacionem o pensamento cristão com a construção de um dos princípios constitucionais mais importantes da era moderna constitucional, qual seja, o princípio da dignidade da pessoa humana.
O sistema africano de proteção dos direitos humanos e dos povos
O sistema africano é o mais recente dos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos e detém características próprias, as quais refletem a história do continente e suas lutas pela descolonização e pelo respeito à cultura e às tradições.
Reflexões acerca da justa reparação aos filhos e netos dos exilados políticos como contribuição para o alcance da justiça
Indenização (reparação) por danos transgeracionais causados aos filhos e netos dos exilados da ditadura e sistemática de criar um paradigma reflexivo novo dentro da história da reparação.
Propaganda de O Boticário: toda forma de amor e o direito à diferença
O texto discorre sobre a polêmica gerada pela propaganda de O Boticário veiculada na TV aberta sobre casais homosexuais trocando presentes no Dia dos Namorados e o Direito à Diferença constitucionalmente amparado na Constituição Federal do Brasil
Afirmar a cidadania
Sem a garantia do direito aos meios materiais de existência não pode existir liberdade e a cidadania se converte em mera palavra para descrever um fenômeno sem qualquer significado absoluto.
O Destino de Júpiter: por que é fundamental que o jurista entenda economia?
Por séculos a inserção da ciência econômica esteve completamente dissociada da análise jurídica e, portanto, os estudos econômicos eram como seres extraplanetários para a análise social.
Como reconhecer um fascista?
Depois das atrocidades nazistas e fascistas, durante e no pós-Segunda Grande Guerra, deve-se aplicar a crueza da intolerância contra os intolerantes. Também chamada de intolerância positiva. Como reconhecer um fascista?
Brasil, crise econômica e crise democrática
Não há um problema de crise econômica distinto do problema de crise moral e política, distinto do problema de crise administrativa e judicial.
A magna carta do Rei João sem- terra faz 800 anos: uma vontade de Constituição
Após 800 anos, a primeira Constituição tida como da Era "moderna" , fim do feudalismo, mostra a complexidade de se firmar o binômio liberdade/igualdade.
