Tudo de Filosofia do Direito
Povos e populações indígenas e tribais e proteção internacional
Discutem-se temas como universalidade dos direitos humanos e relativismo cultural no contexto dos direitos de povos indígenas e das comunidades tradicionais, a começar pelo papel das normas internacionais.
Direitos humanos: conceito, caracterização, evolução histórica e eficácia vertical e horizontal
O artigo apresenta uma visão geral acerca dos direitos humanos no Brasil e no mundo, abordando à sua conceituação, evolução histórica, dimensões, caracterização, positivação, mas dá ênfase à questão da eficácia vertical e horizontal dos direitos humanos.
O direito à saúde na visão do liberalismo de princípios de Rawls, Dworkin e Amartya Sen
O artigo faz um estudo do direito à saúde no Brasil, nas visões do liberalismo de princípios de John Rawls, Ronald Dworkin e Amartya Sen e apresenta a melhor opção para a nossa realidade.
A eutanásia e o biodireito
Antes a vida tinha um ciclo natural e o papel do médico era o de permitir que este ciclo se completasse e não fosse precocemente interrompido. Hoje, entretanto, pode-se condenar uma pessoa a permanecer em uma cama durante vinte anos ou mais?
Saúde: o direito posto ao dever imposto
Neste trabalho se buscou realizar um primeiro estudo sobre o tema saúde pública, indicando sua fundamentação constitucional, pontuando como o tema foi tratado nas Constituições anteriores, demonstrando o dever legal de sua implementação, independentement
Direitos da pessoa com deficiência e possíveis descumprimentos de tratados internacionais
Defende ser ilegal a aplicação do Decreto 3298/99 para reger o acesso de Pessoas Com Deficiência às vagas reservadas em todos os concursos públicos brasileiros,em face da internalização, em 2009, de norma internacional com força de Emenda Constitucional.
Martin e Pangloss num jardim inventado e dividido chamado de Brasil
A dicotomia pueril e monótona da medíocre realidade brasileira neste momento pode ser compreendida dentro dos limites de "Candide, ou l'Optimisme", de Voltaire.
Proporcionalidade é regra, princípio ou postulado?
Apesar dos conflitos terminológicos que a proporcionalidade apresenta – entre princípio, regra ou postulado – o que realmente importa na decisão judicial é uma argumentação racionalmente fundamentada, precisamente completa e constitucionalmente apropriada.
Prisão:um sistema de poder imortal?
Como as Penas Cruéis se transformaram em Prisão? Porque o sistema prisional se mantém? Qual o poder desse sistema imortal? Quem seriam os que exercem uma força de inércia para não modificá-lo? Análise do livro Vigiar e Punir na busca destas respostas.
Positivismo jurídico contemporâneo: Dworkin e o debate inclusivistas x exclusivistas
Objetivo deste trabalho é compreender o positivismo jurídico, bem como as principais críticas sofridas pela corrente. E, ainda, compreender o entendimento de Dworkin, sua teoria, a relação com o positivismo contemporâneo e seus debates.
Da regulação da publicidade para crianças e adolescentes no Brasil: possibilidade da restrição de conteúdo e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente
O artigo trata da regulação da publicidade para crianças e adolescentes no Brasil e a legalidade ou não das resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
Reflexões sobre hermenêutica clássica e filosófica
O presente artigo busca vincular a tradição filosófica metafísica à hermenêutica clássica. Posteriormente é feita uma breve análise sobre o giro linguístico e a fenomenologia, concepções de pensamento que fornecem as bases para uma nova hermenêutica.
Violência de gênero e de sexualidade: Machismo e homofobia sob a ótica penal
Partindo de dois casos concretos, traça-se um paralelo entre a violência de gênero e de se sexualidade, mostrando a necessidade de proteção especial pelo direito penal contra esses crimes.
A presença da filosofia na formação universitária: o olhar da coruja
Trata-se de um Artigo/Ensaio escrito para discutir a relevância dos saberes filosóficos no ensino superior, em especial sua relevância para o curso de Bacharelado em Direito. Saberes que norteiam a reflexão acerca da existência humana.
A doutrina filosófica do jusnaturalismo à luz das teorias contratualistas de John Loke, Thomas Hobbes e Jean-Jaques Rousseau
O seguinte trabalho tem como escopo desenvolver uma análise acerca da escola de pensamento filosófico do jusnaturalismo na idade moderna, com enfoque nas idéias e concepções de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau.
Direito à moradia em John Rawls
A obra Rawls é de grande relevância para se pensar e implementar o planejamento urbano e o direito à moradia, na medida em que une um sentido normativo de sua teoria com o lado político e moral, com vistas à garantia de que todos os cidadãos possam viver com dignidade.
Direito penal do inimigo é incompatível com jurisprudência do STF
O Direito Penal do Inimigo apresenta-se na direção oposta à dignidade da pessoa humana e da cidadania. A maior severidade no controle das ações criminosas não implica o resgate desta teoria que, fracionando os indivíduos entre cidadãos e inimigos do Estado, pune preventivamente os considerados inimigos do Estado.
Influências europeias de Madison
Madison se baseia nas obras clássicas de Hobbes, Locke, Rousseau e Montesquieu para montar uma forma de governo inovadora, o Federalismo, que procura remediar os males decorrentes da combinação de um governo popular republicano e da união de Estados soberanos sob a gerência de um governo central.
Igualdade na educação: a arte de amargar a vida de nossos filhos
Quando os fatos ou alguém viola nossas expectativas de idiossincrásica normalidade, quando nossa magnanimidade choca com a realidade, a realidade costuma sair ganhando.
