Tudo de Filosofia do Direito
Narração dos fatos e método cartesiano
O ensino de lógica jurídica deve ser complementado com as regras do método cartesiano, estabelecidas pelo filósofo e matemático francês René Descartes, pois são úteis para a redação da narrativa do fato na exordial.
Monopólio hermenêutico exercido pelo STF pela extinção do controle difuso de constitucionalidade
O processo atual de abstrativização das decisões em sede de controle difuso de constitucionalidade, estão colocando em risco a própria existência do instituto. Através da Teoria do Discurso procurar-se-á demonstrar a relevância do mesmo no Direito.
Testemunhas de Jeová e recusa à transfusão de sangue
Apresenta o direito fundamental das Testemunhas de Jeová de recusa às transfusões de sangue amparado na CF/88, abordando as razões jurídicas e bioéticas que embasam tal direito, tendo como princípio norteador o da dignidade da pessoa humana.
Do preconceito a legalidade: confrontando a política proibicionista da cannabis sativa frente aos direitos humanos
A criminalização dos entorpecentes é uma das problemáticas mais significativas no Direito Penal. Tem em sua repressão uma grande difusão de violência. Faz-se oportuno estudar métodos alternativos de lidar com este problema como a legalização da cannabis.
Positivismo jurídico ou metodologias decisórias: o começo a partir da norma ou do caso concreto?
Discorre sobre duas linhas de pensamento jurídico que seguem direções opostas, o positivismo jurídico de Kelsen e o que se definiu neste estudo como metodologia decisória, ao situar a perspectiva de Robert Alexy, Dworkin e Klaus Gunther.
Neoconstitucionalização do inquérito policial: análise à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
O artigo objetiva conscientizar delegados de polícia da importância de conduzirem o inquérito policial, no contexto de uma persecução penal pós moderna, inspirados pelos ideais pós-positivistas e neoconstitucionais.
Jurisprudência do STF: influência de critérios econômicos em demandas previdenciárias.
As decisões do STF em demandas previdenciárias estão submetidas mais a avaliações de cunho ideológico, econômico e social do que a critérios puramente jurídico-dogmáticos, muito embora as razões de ordem econômica e ideológica da decisão proferida, na maioria das vezes, permaneçam ocultas.
Abordagem Baseada em Direitos Humanos - Memorial de Pesquisa
Memorial de Pesquisa apresentado a Universidade do Estado da Bahia - Progressão Professor Titular
A teoria do Direito em Ronald Dworkin: uma saída às concepções convencionalistas e pragmatistas.
O presente trabalho pretende demonstrar se existe uma relação adequada entre os sistemas jurídicos da Civil Law e da Common Law. Tal verificação dar-se-á, entre outras, a partir da decisão da ADI 3105/DF prolatada pelo STF.
A posse externa em Kant
O texo ira abordar o entendimento de Kant sobre o que seria meu e teu, a noção de posse externa e como se poderia ter uma coisa externa como minha ou tua, levando em consideração juízos analíticos e sintéticos que darão uma melhor compreensão.
Desaposentação e ativismo judicial
A postura ativista do Poder Judiciário tem contribuído para a consolidação do instituto da desaposentação?
O posto de gasolina
O Posto de Gasolina é uma Crônica sobre a Teoria da Norma jurídica vista a partir de fatos corriqueiros do dia a dia.
O instituto da hermenêutica pós-positivista e sua utilização na ciência constitucional
A evolução da hermenêutica nos traços dos pensamentos jusnaturalistas e positivistas e a importância daquele instituto para o operador do Direito contemporâneo.
Análise dos parâmetros curriculares nacionais para orientação sexual nas escolas à luz dos direitos humanos
Este artigo faz uma análise dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), sob o foco da Orientação Sexual no ambiente escolar, à luz dos Direitos Humanos, destacando esta concepção em sua íntima relação na proposta curricular para garantia de efetividade.
A determinante constitucional pela educação
A importância da educação pelo constituinte originário
O Robin Hood brasileiro
A contradição do sistema tributário.
Interpretação do Direito em Dworkin e a teoria da Literatura
O presente trabalho destina-se a reconstruir a metáfora do romance em cadeia teorizada por Ronald Dworkin, no intuito de demonstrar como o direito e a literatura podem compreender melhor a relação de intersubjetivismo que funda suas práticas.
A teoria discursiva do Direito e da democracia de Jürgen Habermas
A pesquisa pretender reconstruir as bases da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia de Habermas, partindo, para tanto, de sua proposta inovadora de uma racionalidade comunicativa e da necessidade de reconstruir o conceito de legitimidade atual.
O positivismo jurídico em Hans Kelsen
O estudo do positivismo jurídico de Hans Kelsen revela a grandiosa contribuição prestada por esse pensador para a estruturação de um estudo científico do fenômeno jurídico.
