Tudo de Filósofos do Direito
Considerações sobre Hans Kelsen
Hans Kelsen não pretendeu purificar as leis, as ciências ou o Direito; não invalidou a moral nem foi indiferente a ela; apenas tentou mostrar a originalidade e a autenticidade da ciência do Direito.
Considerações sobre a obra "A Paz pelo Direito" de Hans Kelsen
Este estudo consiste em uma breve análise realizada sobre a obra "A Paz Pelo Direito" sob o prisma do direito Direito Internacional Público.
Uma introdução da ideia de justiça em Aristóteles
Conhecer o ideal de justiça por uma das mentes mais iluminadas da história da humanidade clareia nossos conceitos sobre uma crise da distribuição da justiça no mundo. O fenômeno que autentica nossa ideia de justiça precisa estar fundamentado no homem.
Sanção como fundamento da norma na Teoria de Kelsen
Kelsen formula sua "teoria pura", defendendo a formulação de uma ciência cujo objeto único seria o próprio Direito positivo, tratando a sanção como fundamento da norma.
Desconstruindo antigos preconceitos de Direito Internacional visando as contemporâneas ocorrências, à luz do pensamento hartiano
Este trabalho esclarece o conceito e a organização do sistema dos direitos internacionais, bem como elucida as críticas, fundadas no pensamento do renomado jurisconsulto Herbert Hart, a tal forma de direito, demonstrando a hodierna ascensão deste.
Aristóteles: justiça e eudaimonia
A investigação aristotélica sobre a justiça está entre as principais fontes da cultura jurídica do Ocidente. Novas abordagem sobre o filosofo grego têm sido feitas no debate jusfilosófico atual, com destaque a uma reflexão sobre o conceito de eudaimonia.
Interpretação de Henry Thoreau sobre a violência civil
A desobediência civil é um instituto que não se vale de intermediários como é exigido formalmente pelos outros mecanismos democráticos como o plebiscito e o referendo, carentes de autorização do Congresso Nacional. Aprimora a democracia na medida em que permite a participação crítica no processo político.
A paz pelo Direito sob a ótica do Direito Internacional Público
Interpretação da obra de Hans Kelsen a partir de sua proposta para a estrutura da ordem jurídica internacional no pós Segunda Guerra Mundial. Papel atribuído pelo autor ao Direito Internacional Público. Compreensão da proposta dentro dos modelos de DIP.
Lula, Moro, Alexy e publicidade das interceptações telefônicas
Em razão da publicidade dada às interceptações telefônicas do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro, surgiram diversas posições jurídicas sobre a legalidade da decisão. Pretende-se responder estas questões à luz da interpretação constitucional.
Hegel ou Engels? Doze regras éticas para a política
As intrigas políticas e investigações no Brasil na operação Lava Jato estão melhores que a série americana House of Cards.
Teorias da Justiça: de Platão a Rawls
O problema da justiça tem sido, desde sempre, eminentemente filosófico. O próprio Direito, enquanto ciência, nunca lhe devotou a atenção devida – chegando, no século XX, ao ponto culminante de negar a própria possibilidade de um conceito racional de justiça (como faz Hans Kelsen).
Cotas para candidatos negros em concurso público: Lei nº 12.990 nas Teorias de Justiça de John Rawls e Ronald Dworkin
INTRODUÇÃO A Lei 12.990, de 9 de junho de 2014, estabeleceu a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias,...
A era dos direitos e o império do Direito
Trata-se de uma resenha de capítulos dos livros de Dworkin "A Era dos direitos" e o "Império do Direito"
Principais ideias filosóficas do direito na Idade Moderna
É possível generalizar o pensamento filosófico da Idade Moderna em três grandes polos: as relações de poder, as relações da natureza humana e do direito natural e as relações da razão. Essa filosofia tripartida constitui o alicerce do pensamento relativo ao direito na filosofia moderna.
Ato jurídico stricto sensu x negócio jurídico unilateral em Pontes de Miranda
A obra de Pontes de Miranda é extremamente rica, malgrado seja por demais complexa, exigindo dos estudiosos uma atenção redobrada sobre pontos do seu pensamento expostos.
Jurisdição constitucional e teoria da decisão: Dworkin, Häberle e Habermas na democratização constitucional
Estudam-se propostas teóricas do direito comparado para uma democratização do debate em uma corte constitucional. Parte-se das teorias de Ronald Dworkin, Peter Häberle e Jürgen Habermas para buscar luzes a uma teoria da decisão no direito brasileiro.
Ativismo do STF, síndrome de Quico e jeitinho para democracia
No jogo da democracia, quando as regras não nos agradam, não podemos simplesmente ignorá-las, colocar a bola debaixo de nosso braço e irmos embora. Comenta-se o despropósito de transferirmos nosso exercício da cidadania para o STF.
