Tudo de Futebol
O jogo não terminou
Artigo trata das controvérsias acerca da possibilidade de os torcedores de futebol questionarem decisões do STJD na Justiça Comum, focando-se na questão da legitimidade ativa e interesse de agir.
Revoluxonários x Revolixonários
Os conflitos políticos fazem parte da vida pública numa sociedade democrática. Mas nem sempre são entendidos corretamente pelos atores sociais e pelas autoridades estatais.
A independência da Justiça Desportiva como direito inarredável do torcedor
A exigência de independência do Estatuto do Torcedor, embora se constitua em um marco importante em favor do Judiciário Desportivo, não indica minimamente os meios pelos quais tal autonomia será assegurada.
Regime diferenciado de contratações públicas é legal?
Não se pode falar que o RDC é inconstitucional, visto não haver decisão de mérito das ADIs que tramitam no STF. Sua vigência é legítima e comprovadamente benéfica ao interesse público.
Brigas entre torcidas: análise jurídica
As constantes brigas entre torcidas exige uma atualização legislativa que puna de maneira mais severa todos os torcedores que tomarem parte em confusões do gênero.
Para onde caminha nossa soberania? E nosso país?
Não pretendemos esgotar o tema, nem tampouco criar polêmica, apenas desempenhar ativamente o papel dos filósofos -embora não me ache digno deste epíteto-, com o intuito de viver ativamente a tão falada DEMOCRACIA, em relação a discussão das idéias.
Contratação Integrada pela Infraero: análise do TCU
TCU tem transmitido à sociedade e aos gestores públicos o sentimento de maior confiabilidade e segurança no regime da contratação integrada quando se trata de grandes empreendimentos.
Copa do Mundo viola direitos fundamentais e cria legislação de exceção
No contexto da Copa do Mundo e outros eventos mundiais, revela-se um estado de exceção permanente, de desrespeito aos direitos fundamentais. O governo, servo do capital, não é mais protagonista dos caminhos da administração pública. Não há legado que supere o prejuízo da violação de nossa ordem constitucional.
Copa do Mundo e violações a direitos humanos
Considerando a preparação para a Copa do Mundo, analisam-se as possíveis violações aos direitos humanos, especialmente moradia, trabalho, informação e participação pública, meio ambiente, mobilidade e direito do consumidor.
Estádio Nacional de Brasília: inversão das prioridades constitucionais
Examina-se, a partir da análise dos gastos exorbitantes empregados para a construção do Estádio Nacional de Brasília, a inversão de prioridades constitucionais nas dotações orçamentárias do Distrito Federal ao longo dos últimos anos.
Cláusula penal no contrato de jogador de futebol
Defende-se a aplicação unilateral da Cláusula Penal Desportiva no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol.
Lei de licitações para Copa e Olimpíadas: inconstitucionalidades
São mencionadas algumas inconstitucionalidades e pontos positivos da Lei nº 12.462/11, que trata das licitações para obras das Olimpíadas, Copa das Confederações e Copa do Mundo.
Inovações no Sistema de Registro de Preços (Decreto nº 7.892/2013)
As inovações trazidas pelo Decreto 7892/2013 ao Sistema de Registro de Preços melhoraram o gerenciamento das atas, que se consolidaram como um excelente instrumento de gestão e de redução de custo operacional.
Copa, mesa e cama: turismo sexual em grandes eventos
As Varas da Infância e da Juventude por todo o Brasil esforçam-se por proteger as vítimas do turismo sexual, evitar ou minorar os danos, mas não é o suficiente. O Governo Federal tem as suas ações reduzidas a cartazes em aeroportos e hotéis.
Futebol e arremesso de objetos: o episódio do Corinthians na Bolívia
A morte da criança boliviana causada pela torcida do Corinthians mostra a necessidade de se repensar a maneira como o futebol é praticado, principalmente, quando nosso país encontra-se em vias de sediar uma copa do mundo de futebol.
Lei do RDC: a nova lei de licitações
O presságio do fim da Lei de Licitações pode virar realidade, e a transição entre os dois regimes pode acontecer de maneira segura, com o máximo de eficiência e o mínimo de riscos.
