Filhos? Melhor não tê-los! – A guarda compartilhada
31/12/2018 14:30 0
Análise dos efeitos da separação e da guarda compartilhada.
Em destaque
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Reforma da Previdência
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Prisão após condenação em segunda instância
- Delação premiada
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Guarda unilateral
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Por trás da guarda de filhos: o que os números não dizem
31/01/2017 15:00 52
Análise das representações sociais, simbologias e ideologias que estão subjacentes à problemática da disputa da guarda de filhos no Brasil. Apresenta dados da Pesquisa Registro Civil dos últimos 40 anos.
-
![Gisele Nascimento]( "Gisele Nascimento")
-
Direito de visita x pensão alimentícia
25/10/2017 09:33 0
![Fabiana Ramalho]( "Fabiana Ramalho")
Pais/mães presos pela inadimplência com a justificativa que a genitora impede a visita, do outro lado mães/pais que impedem a visita com a justificativa que o outro não paga a pensão. O dever de pagar, quando não adimplido, excluí o direito de conviver?
-
A importância da guarda compartilhada para evitar os atos da alienação parental
21/08/2017 17:06 1
![Fabiana Ramalho]( "Fabiana Ramalho")
Apesar dos pais separados, a família da criança ou adolescente continua sendo seus pais. É com eles que vão aprender a lidar com as agruras da vida, compartilhar a guarda física e jurídica da prole ajuda a minimizar a dor inerente a qualquer rompimento.
-
Guarda definitiva, mas nem tanto
01/06/2017 13:30 1
![Marcel Munhoz Garibaldi]( "Marcel Munhoz Garibaldi")
A guarda de crianças e adolescentes é um tema sempre polêmico e que gera inúmeras dúvidas e confusões. Este artigo tenta esclarecer algumas delas e distinguir os institutos da guarda e do poder familiar.
-
Os tipos de guarda no Brasil
07/02/2017 16:44 1
Trata-se de uma breve exposição a respeito das modalidades de Guarda existentes e aplicadas no Brasil!
-
Guarda compartilhada
16/10/2016 16:57 0
![Renata Aparecida Silva França]( "Renata Aparecida Silva França")
Decisão proferida no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios sobre Guarda Compartilhada, assunto tratado em Direito de Família. Falha na efetividade da Lei 13.058/14. Assim, o foco do presente estudo é verificar, analisar e combater as causas da inefetividade da Lei que traz prejuízos para a sociedade, especialmente por alimentar a crescente ocorrência de alienação parental.Alguns casos não comportam a Guarda Compartilhada, a questão deve ser analisada caso a caso.
-
A evolução da guarda compartilhada
08/10/2016 18:30 37
![Angelo Suliano Bento]( "Angelo Suliano Bento")
Faz-se um breve panorama histórico da legislação referente à guarda, observando houve que um grande avanço no intuito de equilibrar o princípio do melhor interesse do menor ao princípio da igualdade da responsabilização dos pais.
-
Diferença entre guarda e poder familiar
29/07/2016 09:22 81
![Angelo Suliano Bento]( "Angelo Suliano Bento")
Diante das confusões enfrentadas entre os institutos da guarda e do poder familiar, que são distintos entre si, o presente artigo busca elucidar os pontos divergentes e convergentes entre eles.
-
Pensão alimentícia
07/04/2016 17:01 1
![Ana Paula Braga]( "Ana Paula Braga")
Em casos de separação e determinação de guarda, é comum surgirem dúvidas sobre como será estabelecida a pensão alimentícia. Veja aqui algumas respostas que poderão facilitar o entendimento do tema.
-
Quero me divorciar:o que fazer?
20/11/2015 21:19 0
![Mariana Rodrigues Costa]( "Mariana Rodrigues Costa")
Pensa em se divorciar? Leia esse artigo e tire algumas dúvidas sobre Divórcio, Alimentos e Guarda.
-
Disputa de guarda de animais de companhia em sede de divórcio e dissolução de união estável.
31/07/2015 12:38 8
![Marianna Chaves]( "Marianna Chaves")
Baseando-se no campo emergente do Direito dos Animais e na recente evolução no Direito das Famílias norte-americano, a ideia do presente artigo é evidenciar que os animais de companhia não devem ser considerados meras coisas.
-
Guarda compartilhada: a vida dos filhos continua!
30/09/2014 09:16 0
![Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa]( "Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa")
A presente explanação tem por objetivo delimitar sobre o termo “guarda”, explicando as variações e, após, focar na guarda compartilhada, tema deste artigo, com base em análises doutrinarias e jurisprudenciais
-
Guarda compartilhada
02/08/2014 01:11 0
![Mayco Silva dos Santos]( "Mayco Silva dos Santos")
O instituto da guarda compartilhada, consequência do fim da sociedade conjugal, assim se efetiva para que os genitores não quebrem o vínculo com seus filhos, possibilitando que estes continuem convivendo com ambos na mesma proporção.
-
A dissolução do casamento e a guarda compartilhada dos filhos
28/05/2014 07:47 0
![Leandro Marinho Ferreira]( "Leandro Marinho Ferreira")
A recente alteração na CF pôs fim a necessidade de previa separação para realização do divórcio. A guarda foi objeto de recente alteração pela Lei 11.698/2008. A lei da guarda compartilhada ainda não atingiu o objetivo proposto pelo legislador.
-
Técnica processual e Direito das Famílias
12/07/2013 17:00 5
![Rafael Calmon Rangel]( "Rafael Calmon Rangel")
As ações ajuizadas nas Varas de Família, por vezes, ressentem-se de técnica processual, fazendo com que o direito à ampla defesa e ao contraditório acabem sendo comprometidos, gerando surpresa e insegurança às partes.
-
Indenização por abandono afetivo parental
10/01/2013 16:35 2
![Hilma da Silva Costa Venez]( "Hilma da Silva Costa Venez")
Desde 2004 chegam aos tribunais demandas envolvendo o tema polêmico de abandono afetivo parental e o dever de indenizar. Atualmente a doutrina e a jurisprudência se mostraram divergentes.
