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Guarda unilateral

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

Por trás da guarda de filhos: o que os números não dizem

31/01/2017 15:00Fernando Valentin 52

Análise das representações sociais, simbologias e ideologias que estão subjacentes à problemática da disputa da guarda de filhos no Brasil. Apresenta dados da Pesquisa Registro Civil dos últimos 40 anos.

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Filhos? Melhor não tê-los! – A guarda compartilhada

31/12/2018 14:30Gisele Nascimento 0

Análise dos efeitos da separação e da guarda compartilhada.
A guarda compartilhada como instrumento jurídico eficaz a inibir a alienação parental

11/06/2018 09:00José Carlos Moraes Horta 0

O presente estudo buscou analisar se a guarda compartilhada, trazida pelas leis 11.698/2008 e 13.058/2014, pode ser encarada como meio eficaz na tentativa de inibir as incidentes causas de alienação parental.
Direito de visita x pensão alimentícia

25/10/2017 09:33Fabiana Ramalho 0

Pais/mães presos pela inadimplência com a justificativa que a genitora impede a visita, do outro lado mães/pais que impedem a visita com a justificativa que o outro não paga a pensão. O dever de pagar, quando não adimplido, excluí o direito de conviver?
A importância da guarda compartilhada para evitar os atos da alienação parental

21/08/2017 17:06Fabiana Ramalho 1

Apesar dos pais separados, a família da criança ou adolescente continua sendo seus pais. É com eles que vão aprender a lidar com as agruras da vida, compartilhar a guarda física e jurídica da prole ajuda a minimizar a dor inerente a qualquer rompimento.
Guarda definitiva, mas nem tanto

01/06/2017 13:30Marcel Munhoz Garibaldi 1

A guarda de crianças e adolescentes é um tema sempre polêmico e que gera inúmeras dúvidas e confusões. Este artigo tenta esclarecer algumas delas e distinguir os institutos da guarda e do poder familiar.
Os tipos de guarda no Brasil

07/02/2017 16:44José Eduardo Cóis 1

Trata-se de uma breve exposição a respeito das modalidades de Guarda existentes e aplicadas no Brasil!
Guarda compartilhada

16/10/2016 16:57Renata Aparecida Silva França 0

Decisão proferida no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios sobre Guarda Compartilhada, assunto tratado em Direito de Família. Falha na efetividade da Lei 13.058/14. Assim, o foco do presente estudo é verificar, analisar e combater as causas da inefetividade da Lei que traz prejuízos para a sociedade, especialmente por alimentar a crescente ocorrência de alienação parental.Alguns casos não comportam a Guarda Compartilhada, a questão deve ser analisada caso a caso.
A evolução da guarda compartilhada

08/10/2016 18:30Angelo Suliano Bento 37

Faz-se um breve panorama histórico da legislação referente à guarda, observando houve que um grande avanço no intuito de equilibrar o princípio do melhor interesse do menor ao princípio da igualdade da responsabilização dos pais.
Diferença entre guarda e poder familiar

29/07/2016 09:22Angelo Suliano Bento 81

Diante das confusões enfrentadas entre os institutos da guarda e do poder familiar, que são distintos entre si, o presente artigo busca elucidar os pontos divergentes e convergentes entre eles.
Pensão alimentícia

07/04/2016 17:01Ana Paula Braga 1

Em casos de separação e determinação de guarda, é comum surgirem dúvidas sobre como será estabelecida a pensão alimentícia. Veja aqui algumas respostas que poderão facilitar o entendimento do tema.
Quero me divorciar:o que fazer?

20/11/2015 21:19Mariana Rodrigues Costa 0

Pensa em se divorciar? Leia esse artigo e tire algumas dúvidas sobre Divórcio, Alimentos e Guarda.
Disputa de guarda de animais de companhia em sede de divórcio e dissolução de união estável.

31/07/2015 12:38Marianna Chaves 8

Baseando-se no campo emergente do Direito dos Animais e na recente evolução no Direito das Famílias norte-americano, a ideia do presente artigo é evidenciar que os animais de companhia não devem ser considerados meras coisas.
Guarda compartilhada: a vida dos filhos continua!

30/09/2014 09:16Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa 0

A presente explanação tem por objetivo delimitar sobre o termo “guarda”, explicando as variações e, após, focar na guarda compartilhada, tema deste artigo, com base em análises doutrinarias e jurisprudenciais
Guarda compartilhada

02/08/2014 01:11Mayco Silva dos Santos 0

O instituto da guarda compartilhada, consequência do fim da sociedade conjugal, assim se efetiva para que os genitores não quebrem o vínculo com seus filhos, possibilitando que estes continuem convivendo com ambos na mesma proporção.
A dissolução do casamento e a guarda compartilhada dos filhos

28/05/2014 07:47Leandro Marinho Ferreira 0

A recente alteração na CF pôs fim a necessidade de previa separação para realização do divórcio. A guarda foi objeto de recente alteração pela Lei 11.698/2008. A lei da guarda compartilhada ainda não atingiu o objetivo proposto pelo legislador.
Técnica processual e Direito das Famílias

12/07/2013 17:00Rafael Calmon Rangel 5

As ações ajuizadas nas Varas de Família, por vezes, ressentem-se de técnica processual, fazendo com que o direito à ampla defesa e ao contraditório acabem sendo comprometidos, gerando surpresa e insegurança às partes.
Indenização por abandono afetivo parental

10/01/2013 16:35Hilma da Silva Costa Venez 2

Desde 2004 chegam aos tribunais demandas envolvendo o tema polêmico de abandono afetivo parental e o dever de indenizar. Atualmente a doutrina e a jurisprudência se mostraram divergentes.