Tudo de História do Direito francês
Lois de police
As 'lois de police' buscam proteger, principalmente, interesses econômicos sociais ou políticos do país.
![Capa da publicação Código napoleônico](https://t.jus.com.br/Izl4imFQEQwwKBXQkMpmBqgNxoE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/572/dd3220c98944afd71cdbdb65d03c74b9.jpg)
Código napoleônico
É inegável a importância de Napoleão Bonaparte para o direito brasileiro, diante da influência que o seu código civil, ainda hoje, exerce no nosso país.
![Capa da publicação Quinta vala de Dante: a divina tragédia da traição premiada](https://t.jus.com.br/P_L1-MB-jAN7vPpu-7lF2TdH2ec=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/749/603d28e09c4dce0a3c6c3c8d833d8082.jpg)
Quinta vala de Dante: a divina tragédia da traição premiada
A traição jamais obteve tanto espaço nos noticiários quanto nos últimos anos. Contudo, esse ato humano execrável já não desperta mais tantas paixões, e, às vezes, chega a ser motivador de reivindicação de prêmios.
História da jurisdição constitucional na Europa
Se hoje a justiça constitucional desempenha forte papel na preservação do Estado democrático de direito, nem sempre foi assim. Conheça as origens da jurisdição constitucional no ambiente europeu e entenda como influenciou os países romanistas, como o Brasil.
![Capa da publicação Contencioso administrativo francês X jurisdição una brasileira](https://t.jus.com.br/A9kDc8SClCG8R9n0NGlOF5Votyo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/623/1885fac5c6d9f746d8b0860f31042391.jpg)
Contencioso administrativo francês X jurisdição una brasileira
Apresentando o sistema do contencioso administrativo em comparação com a jurisdição una, analisam-se as características que favorecem a garantia de uma justiça célere e efetiva.
![Capa da publicação Référé francês e o instituto da estabilização da tutela antecipada](https://t.jus.com.br/gVXXmL4CPDv-AKD5iP1zmeCMvGI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/620/18ff99c92aebab7b717a93add52ecb7f.jpg)
Référé francês e o instituto da estabilização da tutela antecipada
O artigo analisa o instituto do référé francês, uma das inspirações para a introdução, no ordenamento jurídico nacional, com o advento do novo Código de Processo Civil, da estabilização da tutela antecipada.
O modelo espanhol de responsabilidade estatal por ato legislativo
Demonstra-se a criação, na Espanha, de um regime generalizado de responsabilidade objetiva do poder público, analisadas as premissas que foram desenvolvidas primeiramente na França.
Revoluções Russa e Francesa, direitos humanos e condicionamento mental
No Brasil, tristemente, grupos políticos opositores, dentro e fora das instituições públicas, digladiam-se pela "verdade" política. No entanto, capitalismo e socialismo se completam e desenvolvem os direitos humanos.
Direito subjetivo e sua histórica relação com a Administração Pública
Por que é tão difícil reconhecer um direito subjetivo perante a Administração Pública? Em meio a poderes e sujeições, o artigo visa estudar tal impedimento na doutrina, tendo a convicção de que este raciocínio vem da gênese da matéria.
![Capa da publicação Quantas dimensões (ou gerações) dos direitos humanos existem?](https://t.jus.com.br/aw-883stLhJxuEFuoH0N9QTCN-c=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2278/13cd31b26cfebf295360d5c6758644fc.jpg)
Quantas dimensões (ou gerações) dos direitos humanos existem?
O presente artigo é uma constatação do que ocorre no campo doutrinário: a desmesurada proliferação de dimensões/gerações, resultantes da teoria das gerações de Karel Vasak (1979).
A administração pública e Napoleão na Europa
Com Napoleão, liberdade, igualdade e nacionalidade haviam deixado de ser meras ideias; passaram a estar nas leis e na nova maneira de encarar a vida na Europa, pela qual a nova classe dominante – a classe média – podia ascender ao poder.
Direito de resistência no filme Os miseráveis
Os miseráveis demonstra situações em que justiça e direito caminham em direções opostas. O equilíbrio entre os dois conceitos e a intrínseca relação que deve ser mantida entre eles parece ser a proposta do filme e parece ser um bom início para se refletir ainda mais sobre o papel, o fundamento e a função do Direito.
Gendarmerie Nationale: polícia e segurança pública na França
A atuação da Gendarmerie Nationale consubstancia-se em torno de três atividades principais: polícia judiciária, polícia administrativa e manutenção da ordem social.
Dicey e Hauriou: debate sobre o controle jurisdicional da Administração
Hauriou distingue “função administrativa” de “regime administrativo”, universalizando a existência da primeira em todos os Estados modernos ocidentais e reduzindo a da segunda apenas à França. Dicey acertou ao afirmar que o sistema do contencioso administrativo tendia a decidir questões de modo mais favorável à administração.
Ampliação do rol de direitos fundamentais: tendência pós-moderna
A tendência pós-moderna da doutrina constitucional não limita à proteção aos direitos humanos fundamentais àqueles que acabaram por ter previsão no texto normativo,
Constitucionalização do Direito Civil
A constitucionalização do direito civil representa uma ressistematização deste ramo do direito, com uma nova interpretação dos Códigos à luz da axiologia da Constituição, de modo a restaurar a unidade do sistema jurídico.
Evolução histórica dos direitos sociais
O estado a que nós chegamos, de reconhecimento dos direitos sociais, foi fruto de um logo processo de maturação histórica.
Iluminismo político: a libertação do homem pelo Direito
O conceito de democracia está atado à doutrina iluminista, que não é por ele apenas episodicamente frequentado. O iluminismo tem o Direito como instrumento de libertação do homem.