História do Direito francês

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Contencioso administrativo francês X jurisdição una brasileira

13/10/2017 13:20Joaquim Antonio de Amorim Neto, Alane Spindola de Oliveira e outros 0

Apresentando o sistema do contencioso administrativo em comparação com a jurisdição una, analisam-se as características que favorecem a garantia de uma justiça célere e efetiva.

História da jurisdição constitucional na Europa

09/12/2018 11:44Juliana Vasconcelos de Castro 1

Se hoje a justiça constitucional desempenha forte papel na preservação do Estado democrático de direito, nem sempre foi assim. Conheça as origens da jurisdição constitucional no ambiente europeu e entenda como influenciou os países romanistas, como o Brasil.

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