Tudo de História do Direito
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a sentença do caso Gomes Lund “Guerrilha do Araguaia”
O STF deverá exercer o chamado controle de convencionalidade, para propiciar de forma efetiva o cumprimento da decisão da Corte IDH no Caso Gomes Lund e outros vs. Estado Brasileiro.
O capital não é tudo.
Este trabalho, elaborado como parte do Prêmio Ruy Eloy de Monografia, promovido pela ESMAT 13, tem como objetivo abordar a evolução histórica das relações entre trabalho e capital no Brasil, na perspectiva da teoria dos direitos humanos fundamentais.
Dos cacos da Arqueologia ao labor dos chips
Com uma abordagem interdisciplinar, com enfoque no diálogo entre direito e literatura, o texto apresenta um breve histórico da evolução do trabalho e do direito do trabalho.
Brexit e o nacionalismo
Os ingleses fizeram aquilo que os gregos já deveriam ter feito: fugir do neoliberalismo europeu.
Sociedade de economia mista prestadora de serviço público: uma anomalia
Qual seria o interesse privado em uma sociedade cujo objetivo é algo diferente do lucro?
Um assassinato na OAB e os esqueletos no armário da extrema direita
Os atentados terroristas ocorridos na década de 80 no Rio de Janeiro mostram que, mesmo na época, a extrema direita do Brasil já estava apta à barbárie.
História do Direito Internacional Privado
Investigar os percalços históricos do Direito Internacional Privado.
Subcomissão Itamaraty: controle de constitucionalidade no anteprojeto da CF de 1934
Exposição dos debates acerca do controle de constitucionalidade que se deram no seio da Subcomissão Itamaraty, que elaborou, entre 1932 e 1933, um anteprojeto da Constituição de 1934.
Toda justiça acaba em tragédia
Dilma Rousseff está sendo submetida a um tratamento vergonhoso que evoca os procedimentos repugnantes da Inquisição.
Os novos "pratiotas" na República de Benjamin Constant
O golpe de estado de 2016 não é um acidente: ele apenas reiterou uma tradição republicana, a do pratiotismo.
Com a Constituição da Comissão Afonso Arinos estaríamos nesta crise política?
Predições à parte, forçoso reconhecer que algumas contribuições importantes do texto abandonado seriam de grande valia para a resolução dos problemas hoje enfrentados por nossa República.
Considerações sobre a dupla cidadania brasileira pós golpe de 2016
O golpe de 2016 criou um fosso entre a constituição formal e a constituição real do Brasil. Numa a cidadania de todos é plena, na outra existem duas classes de cidadãos e a uma delas foi atribuída dupla cidadania.
Vigiar e Punir (Surveiller et Punir: Naissance de la Prison) por Michel Foucault
Resumo de Suplício e Punição do clássico de Michel Foucault.
As raízes do subdesenvolvimento econômico do Brasil
A pobreza extrema de considerável parcela da população, a gritante desigualdade na distribuição da renda, a violência na cidade e no campo e a precariedade dos serviços públicos essenciais são mazelas existentes no Estado brasileiro desde a sua formação como nação.
História do breve golpe de 2016
Após o afastamento de Dilma Rousseff e a posse do Michel Temer é preciso contar a história de como ele chegou ao poder de forma ilegítima. Artigo revisado e ampliado após o vazamento do áudio de Romero Juca.
História do Direito: dinâmica e complexidade da formação da sociedade e experiências do Direito Romano
Este artigo visa a investigar a formação da sociedade e do direito civil romano, com base na influência dos povos do Lácio, da religião e e da moral. Para isso, analisa as experiências do direito romano e sua contribuição para o direito positivo moderno.
Sanção penal: história e evolução
As penas são anteriores à existência de um direito normativo e por esta razão existe um conteúdo extenso relacionado às sanções penais. Será tratado neste artigo uma breve narração sobre sua história e evolução.
Sistema Prisional Brasileiro: breves relatos históricos
O posicionamento da doutrina moderna, em relação às penas privativas de liberdade, é que sua finalidade deve ter um caráter punitivo e ressocializador. Para tentar chegar a esse objetivo, o cárcere passou por uma série de evoluções históricas.
A origem da Thêmis
A deusa Thêmis representa a imparcialidade da justiça, equilíbrio e força para fazer respeitar a lei.
Afinal: quem inventou o precatório?
Destina-se o texto a explicar como surgiram os precatórios e como se desenvolveram no direito brasileiro até a Constituição de 1969.
