Eduardo Cunha, Deus e a espada da Lei

O presidente da Câmara dos Deputados operou uma verdadeira inversão de valores e paradigmas. Sob seu comando, uma maioria parlamentar desafiou abertamente a autoridade da CF/88.

A irracionalidade como única garantia do sucesso do golpe de Michel Temer

A persistência da história é a única coisa que explica a destruição da nossa democracia pelos órgãos encarregados de protege-la.

O processo formular

Uma análise sobre o processo formular em Roma.

Delações premiadas: Brasil atual x Roma antiga

Algumas vezes precisamos voltar ao passado para poder ver melhor o que ocorre no presente.

Desenvolvimento histórico do Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho, por se tratar de um direito social, surge e se expande com base nas lutas travadas no decorrer dos tempos, traduzindo-se em um direito de conquistas. Assim, a análise histórica é necessária para uma melhor interpretação da lei.

Sérgio Moro: juiz geral do Brasil

Chegamos na fase em que a tragédia da Lava Jato se transformou numa pantomima burlesca, ponto em que o principal herói da "telenovela judiciária" só consegue arrancar risos da platéia antes de ser inevitavelmente abatido pelo destino.

Direito previdenciário:historicidade

Texto que enfoca aspectos principais do Direito Previdenciário.

O que é Direito?

Um breve resumo sobre as diversas definições do direito.

Direito subjetivo e sua histórica relação com a Administração Pública

Por que é tão difícil reconhecer um direito subjetivo perante a Administração Pública? Em meio a poderes e sujeições, o artigo visa estudar tal impedimento na doutrina, tendo a convicção de que este raciocínio vem da gênese da matéria.

Vitimologia na seara do cenário jurídico brasileiro

Não se vê a vítima com a devida importância na resolução de conflitos no cenário jurídico brasileiro, sendo talvez, necessária reforma na legislação para abranger a vítima como parte maior no processo penal.

Uma pedagogia política: as contribuições da teoria liberal de John Locke na educação e no estabelecimento da tolerância como ferramenta constitucional

O seguinte texto tem como escopo o estabelecimento de um breve diálogo entre política e educação. Concluindo-se que a elevação teórica dos escritos lockeanos como ferramentas pedagógicas, modificaram uma postura política na Inglaterra do Século XVII.

Igualdade federativa e preferências da União

A vedação do inciso III do art. 19 da CF/88 quanto à criação de “preferências entre si” é de alcance mitigado no tocante à União, que pode ter preferências estabelecidas para si em face de outros entes federados, inclusive por lei ordinária, quando tais, ao invés de atentarem contra a Federação, contribuírem para seu fortalecimento.

A Constituição de Weimar e o Princípio da Igualdade

Em 1919, a Constituição de Weimar institui o ensino público obrigatório e gratuito, incluindo o material escolar, para todas as crianças em idade escolar. Os alemães concretizavam, há quase um século, a igualdade do direito de acesso à educação.

Principais ideias filosóficas do direito na Idade Moderna

É possível generalizar o pensamento filosófico da Idade Moderna em três grandes polos: as relações de poder, as relações da natureza humana e do direito natural e as relações da razão. Essa filosofia tripartida constitui o alicerce do pensamento relativo ao direito na filosofia moderna.

Danton e o tribunal de exceção da mídia

Prisão ilegal de Lula é o princípio do Regime do Terror e do fim da monstruosidade criada pela imprensa que conseguiu submeter tanto a PF quando um juiz da Justiça Federal.

O retrocesso nas sociedades representado na modificação das regras da Previdência Social

O artigo ora desenvolvido tenciona demonstrar que os objetivos da criação de uma previdência social foram uma consequência natural e necessária para a sobrevivência das sociedades, protegendo aqueles que de alguma forma contribuíram.

Evolução histórica e jurídica do trabalho no Brasil

Passando pelos escravos, imigrantes e movimentos populares, este artigo é um passeio pela história e evolução do Direito do Trabalho brasileiro.

Constitucionalismo plurinacional da América Latina

Uma análise do novo constitucionalismo da América Latina e sua contraposição ao constitucionalismo tradicional.

Carnaval legislativo

O nosso sistema representativo, instituído pela Constituição Federal de 1988, ainda revela aspectos arbitrários, não obstante ser carreado de inúmeras conquistas asseguradas após vários anos de supressão de direitos.

Aspectos de hermenêutica jurídica e criação legislativa

A hermenêutica jurídica está em voga para dar as diretrizes de interpretação das normas positivas e das demais fontes do Direito. Este ensaio visa esclarecer o papel do intérprete para laborar adequadamente em seu papel de aplicador do fato à norma.