A origem da Thêmis

A deusa Thêmis representa a imparcialidade da justiça, equilíbrio e força para fazer respeitar a lei.

Afinal: quem inventou o precatório?

Destina-se o texto a explicar como surgiram os precatórios e como se desenvolveram no direito brasileiro até a Constituição de 1969.

Eduardo Cunha, Deus e a espada da Lei

O presidente da Câmara dos Deputados operou uma verdadeira inversão de valores e paradigmas. Sob seu comando, uma maioria parlamentar desafiou abertamente a autoridade da CF/88.

A irracionalidade como única garantia do sucesso do golpe de Michel Temer

A persistência da história é a única coisa que explica a destruição da nossa democracia pelos órgãos encarregados de protege-la.

O processo formular

Uma análise sobre o processo formular em Roma.

Delações premiadas: Brasil atual x Roma antiga

Algumas vezes precisamos voltar ao passado para poder ver melhor o que ocorre no presente.

Desenvolvimento histórico do Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho, por se tratar de um direito social, surge e se expande com base nas lutas travadas no decorrer dos tempos, traduzindo-se em um direito de conquistas. Assim, a análise histórica é necessária para uma melhor interpretação da lei.

Sérgio Moro: juiz geral do Brasil

Chegamos na fase em que a tragédia da Lava Jato se transformou numa pantomima burlesca, ponto em que o principal herói da "telenovela judiciária" só consegue arrancar risos da platéia antes de ser inevitavelmente abatido pelo destino.

Direito previdenciário:historicidade

Texto que enfoca aspectos principais do Direito Previdenciário.

O que é Direito?

Um breve resumo sobre as diversas definições do direito.

Direito subjetivo e sua histórica relação com a Administração Pública

Por que é tão difícil reconhecer um direito subjetivo perante a Administração Pública? Em meio a poderes e sujeições, o artigo visa estudar tal impedimento na doutrina, tendo a convicção de que este raciocínio vem da gênese da matéria.

Vitimologia na seara do cenário jurídico brasileiro

Não se vê a vítima com a devida importância na resolução de conflitos no cenário jurídico brasileiro, sendo talvez, necessária reforma na legislação para abranger a vítima como parte maior no processo penal.

Uma pedagogia política: as contribuições da teoria liberal de John Locke na educação e no estabelecimento da tolerância como ferramenta constitucional

O seguinte texto tem como escopo o estabelecimento de um breve diálogo entre política e educação. Concluindo-se que a elevação teórica dos escritos lockeanos como ferramentas pedagógicas, modificaram uma postura política na Inglaterra do Século XVII.

Igualdade federativa e preferências da União

A vedação do inciso III do art. 19 da CF/88 quanto à criação de “preferências entre si” é de alcance mitigado no tocante à União, que pode ter preferências estabelecidas para si em face de outros entes federados, inclusive por lei ordinária, quando tais, ao invés de atentarem contra a Federação, contribuírem para seu fortalecimento.

A Constituição de Weimar e o Princípio da Igualdade

Em 1919, a Constituição de Weimar institui o ensino público obrigatório e gratuito, incluindo o material escolar, para todas as crianças em idade escolar. Os alemães concretizavam, há quase um século, a igualdade do direito de acesso à educação.

Principais ideias filosóficas do direito na Idade Moderna

É possível generalizar o pensamento filosófico da Idade Moderna em três grandes polos: as relações de poder, as relações da natureza humana e do direito natural e as relações da razão. Essa filosofia tripartida constitui o alicerce do pensamento relativo ao direito na filosofia moderna.

Danton e o tribunal de exceção da mídia

Prisão ilegal de Lula é o princípio do Regime do Terror e do fim da monstruosidade criada pela imprensa que conseguiu submeter tanto a PF quando um juiz da Justiça Federal.

O retrocesso nas sociedades representado na modificação das regras da Previdência Social

O artigo ora desenvolvido tenciona demonstrar que os objetivos da criação de uma previdência social foram uma consequência natural e necessária para a sobrevivência das sociedades, protegendo aqueles que de alguma forma contribuíram.

Evolução histórica e jurídica do trabalho no Brasil

Passando pelos escravos, imigrantes e movimentos populares, este artigo é um passeio pela história e evolução do Direito do Trabalho brasileiro.

Constitucionalismo plurinacional da América Latina

Uma análise do novo constitucionalismo da América Latina e sua contraposição ao constitucionalismo tradicional.