Tudo de História do Direito
A Magna Carta de João Sem-Terra e o devido processo legal
A efetivação da garantia constitucional do devido processo legal para o perfeito atingimento de sua finalidade solucionadora de conflito de interesses socialmente relevantes, quais sejam, o punitivo e o de liberdade.
Evolução do direito processual
É preciso analisar o processo de um ângulo mais prático, levando em consideração os resultados concretos para a sociedade.
Da litigância de má-fé
O artigo aborda práticas caracterizadoras da litigância de má-fé pelas partes do processo, além das as penalidades aplicáveis.
A Consolidação das Leis Trabalhistas e os seus 72 anos de História
Uma abordagem sobre os 72 anos da CLT.
Brasil, uma república de joelhos
Uma análise da crise político-institucional vivenciada pelo Brasil República.
Noções sobre a evolução do Estado e do Direito
Fruto da realidade social, o Direito ao longo dos tempos vem se adequando e se transformando, destinado a satisfazer as necessidades traduzidas pela paz social, liberdade e ordem estabelecida pelo Estado.
Sócrates e o reconhecimento dos direitos das mulheres
Faz-se um estudo sobre a condição da mulher de acordo com o pensamento na Grécia Antiga e a excepcional posição de Sócrates quanto ao reconhecimento, já naquela época, dos direitos das mulheres.
Pontos de convergência e divergência entre a Escola Metódica, o Materialismo Histórico e a Escola dos Annales
Este artigo aborda uma análise acerca das principais correntes historiográficas e suas idealizações ao centrar a História na Ciência, ocorridas entre os séculos XIX e XX.
Direitos humanos: análise dos votos no julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal
O objetivo deste estudo é analisar os votos no julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal, a qual requereu a procedência do pedido para que o STF desse à Lei de Anistia brasileira uma interpretação conforme à Constituição Federal de 1988.
Anistia brasileira: um paralelo entre a conjuntura do estado militar brasileiro e a aprovação do projeto final da lei 6.683/79
O presente trabalho analisará o contexto histórico no qual a lei de anistia brasileira (Lei n. 6.683/79) foi promulgada, permanecendo até os dias atuais como perpetuação das violações aos direitos humanos, uma vez que destoou do seu projeto original.
EUA x Brasil: a formação histórica tributária e o princípio da transparência
Este trabalho tem como objetivo perceber como a formação histórica de um sistema tributário pode ser determinante para a aplicação do princípio da transparência no Direito Tributário de dois ordenamentos jurídicos, o estadunidense e o brasileiro.
A moderna concepção familiar pautada em afeto e pluralidade
O amparo às novas estruturas familiares é condição para a promoção da dignidade da pessoa humana, sobretudo diante da conjuntura pluralista inaugurada pela Constituição Cidadã.
Direito medieval: historicidade e contextos
Este texto trata do Direito na Idade Média, bem como sua importância na construção histórica do Direito enquanto ciência.
ICMS e sua regressão no transcurso do tempo
Análise histórica do ICMS desde a instituição do IVC em 1922 até a complexa estrutura de apuração do imposto nos dias atuais.
Elogio a Pontes de Miranda
No 123º aniversário do genial jurista brasileiro lhe rendemos esta homenagem
