Tudo de História do Direito
ICMS e sua regressão no transcurso do tempo
Análise histórica do ICMS desde a instituição do IVC em 1922 até a complexa estrutura de apuração do imposto nos dias atuais.
Elogio a Pontes de Miranda
No 123º aniversário do genial jurista brasileiro lhe rendemos esta homenagem
Aspectos gerais da prescrição
Nosso estudo tem como objetivo principal entender como acontece tal fenômeno da prescrição extintiva no âmbito do processo civil.
As teias de aranha, a Lei e a imprensa brasileira
A História judiciária brasileira demonstra que existe uma nefasta continuidade entre o que ocorria antes e o que ocorreu durante e depois do julgamento do Mensalão Petista.
Liberdade sindical
O presente artigo tem como objetivo o estudo do sistema sindical brasileiro, como por exemplo: conjuntura histórica do surgimento da liberdade sindical no contexto mundial; sindicalismo; as bases corporativistas do sindicalismo no Brasil e outros.
Direito Público na origem do Brasil: organização administrativa, tributária, governamental e judiciária das capitanias hereditárias
Trabalho de análise jurídica de uma das fases mais antigas do ordenamento jurídico brasileiro, a da implantação das Capitanias Hereditárias, em 1530.
Direito de resposta ou desagravo após revogação da Lei de imprensa
Em que pese a opinião de que a revogação da Lei de imprensa criara um vácuo normativo, os códigos Civil, Penal e processuais vigentes e a própria Constituição possuem mecanismos que suprem suficientemente os da lei mencionada.
15 de março de 2015, aspectos simbólicos
Quando escolheram a data de sua manifestação, aqueles que querem destruir o regime constitucional em vigor colocaram nas nossas mãos a chave para descobrir quem eles são e o que pretendem.
Pontos de convergência e divergência das principais correntes historiográficas: Escola Metódica, Materialismo Histórico e Escola dos Annales
Esse artigo expõe uma análise pessoal sobre a visão dos historiadores durante o século XIX e XX e sua influência histórica.
As metamorfoses do mundo do trabalho
Em um contexto de modernização do trabalho, que exige que o trabalhador esteja adaptado às novas exigências mercadológicas, aceleram-se as formas e o tempo de formação dos trabalhadores.
Reflexões sobre hermenêutica clássica e filosófica
O presente artigo busca vincular a tradição filosófica metafísica à hermenêutica clássica. Posteriormente é feita uma breve análise sobre o giro linguístico e a fenomenologia, concepções de pensamento que fornecem as bases para uma nova hermenêutica.
O tráfico moderno de pessoas para exploração sexual
O Tráfico para a exploração sexual, semelhante ao tráfico negreiro africano, é um negócio altamente rentável, chegando à casa dos bilhões de dólares, podendo ser classificado como uma versão moderna do antigo tráfico negreiro, porém, com amplitude global.
Constituição de 1891: do liberalismo idealizado à inefetividade
O choque entre forma e conteúdo ocasionou, bem se vê, a inefetividade do texto de 1891, inidôneo, seja por vício, seja por desinteresse, para implantar, verdadeiramente, as instituições e os valores do liberalismo.
Cidadania do Império à Primeira República (1822-1930). Papel do Estado frente a direitos sociais
Se extremamente precários eram os direitos civis e políticos, certo é não haver como falar de direitos sociais em tal período. O governo pouco cuidava de legislação trabalhista e de proteção ao trabalhador. Não cabia ao Estado promover assistência social.
O massacre da Pacheco Fernandes Dantas, em Brasília
Este artigo propõe uma discussão histórica e sociológica do famigerado massacre da Pacheco Fernandes Dantas nos primeiros anos de construção de Brasília, especificamente, no carnaval de 1959, algo ainda muito nebuloso e ambíguo nos seus depoimentos.
Direitos humanos e democracia no Estado Novo
O Estado Novo refletiu o seu paradoxal líder, Getúlio Vargas. Se por um lado, os trabalhadores foram beneficiados com certos direitos e garantias, progressistas; por outro, partidos e seus líderes foram perseguidos.
O Édito de Rotário (643 d.C.) e a mediação da faida entre os lombardos
Este paper é referente ao povo lombardo na Alta Idade Média e como eles mediavam o sentimento de vingança entre si e entre seus clãs.
Quantas dimensões (ou gerações) dos direitos humanos existem?
O presente artigo é uma constatação do que ocorre no campo doutrinário: a desmesurada proliferação de dimensões/gerações, resultantes da teoria das gerações de Karel Vasak (1979).
A relação entre Ciência Política e Poder
A Ciência Política como sendo a ciência que estuda as relações de poder não foi vista sempre dessa forma. A evolução dessa ciência foi tranformando-se durante a história e desenvolvendo-se até o conceito aplicado nos dias atuais.
