Tudo de Inteligência Artificial
Data Act (1ª. parte): estratégia europeia para economia de dados
A União Europeia pretende regulamentar os dados não pessoais gerados automaticamente (especialmente por IA e na IoT), de maneira a que a utilização não fique limitada aos fabricantes dos equipamentos tecnológicos.
A inteligência artificial e o direito
Definições de conceito de inteligência artificial, a visão geral sobre o assunto, suas características, desafios filosóficos e regulatórios, e sua aplicação ao direito.
Inteligência artificial e direito concorrencial
Quais as oportunidades e desafios em um mundo cada dia mais digital, e como o direito pode igualar a competição.
A proposta regulatória da União Europeia para a inteligência artificial (3ª. parte) – Sistemas de “alto risco”
O projeto de regulamento estabelece um direito à informação em favor do usuário de um sistema de IA, concretizando o princípio da transparência informativa.
União Europeia e inteligência artificial: sistemas de risco inaceitável
A proposta classifica os sistemas de IA em três diferentes patamares de risco (inaceitável, elevado, limitado e mínimo) em razão do potencial de vulneração de direitos fundamentais.
União Europeia e inteligência artificial: hierarquização dos riscos
Segundo uma visão regulatória baseada nos riscos (risk-based regulatory approach), as restrições e exigências aumentam conforme maiores sejam os riscos que os sistemas de IA possam oferecer a direitos e garantias fundamentais dos indivíduos.
Lawtechs, legaltechs e inteligência artificial no sistema jurídico brasileiro
O presente artigo possui como objetivo central analisar o processo de implementação das Lawtechs, Legaltechs e Inteligência Artificial no ecossistema jurídico brasileiro.
In dubio pro... algoritmo?
Análise dos principais erros e benefícios da aplicação dessas ferramentas, de forma a apontar caminhos mais adequados no uso desses softwares no Brasil, haja vista existirem graves vieses discriminatórios nos softwares americanos mais utilizados.
Inteligência artificial aplicada no executivo fiscal
Estudo sobre o impacto das novas tecnologias no Poder Judiciário. Foco específico na execução fiscal e na inteligência artificial.
O machine learning e o máximo apoio ao juiz
Para cada juiz, um algoritmo aprendiz. Reflete-se sobre conceitos operacionais, dados da e-contemporaneidade, da evolução dos algoritmos que aprendem e as bases teórico-sistêmicas da proposta de machine learning.
Totalitarismo Digital
A Inteligência Artificial dirá o direito?
