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A contaminação do Estado democrático de direito pelo direito penal do inimigo: análise criminológica do terrorismo

10/04/2018 11:10Blenda Henriques 3

Um Estado de direito não pode conduzir uma guerra ao terror. Se reduzir algumas pessoas a inimigos da sociedade, estará legitimando, de algum modo, seu ataque. O direito penal do inimigo tem consequências drásticas para o próprio ordenamento jurídico e também contamina o direito penal do cidadão.

Processo de criminalização: a tipificação da conduta delinquente a partir da influência social

09/10/2017 14:00Marília Ayres 0

Compreenda como a influência social é relevante no processo de criminalização da conduta. Ao estudar o crime, a criminalidade e o criminoso, é preciso verificar a relação que o delinquente tem com o meio e com as outras pessoas.

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