Psicanálise e criminologia crítica

A contribuição da economia política capitalista e da criminologia crítica nas análises acerca do crime permite compreender os discursos legitimantes das penas, dentre eles o da psicanálise.

Apreciação criminológica dos fundamentos da culpabilidade

Discutimos o que o criminalista Davi Tangerino chama de uma "apreciação criminológica dos fundamentos da culpabilidade".

A mídia enquanto elemento confirmador da teoria da reação social (labelling approach) e do movimento de lei e ordem

Analisa-se a teoria da criminologia chamada labbelling approach (etiquetamento social), adentrando à cifra oculta da criminalidade e ao movimento de lei e ordem, de modo a ligá-las ao importante papel da mídia na consolidação de seus conceitos.

A contaminação do Estado democrático de direito pelo direito penal do inimigo: análise criminológica do terrorismo

Um Estado de direito não pode conduzir uma guerra ao terror. Se reduzir algumas pessoas a inimigos da sociedade, estará legitimando, de algum modo, seu ataque. O direito penal do inimigo tem consequências drásticas para o próprio ordenamento jurídico e também contamina o direito penal do cidadão.

Seletividade penal: um mundo dividido entre delinquentes e bons cidadãos

Infelizmente, muitos brasileiros acreditam que delinquentes são somente pessoas que portam armas de fogo e roubam. Além disso, acredita-se na existência de criminosos natos, aqueles especificados pela máquina antropofágica.

Processo de criminalização: a tipificação da conduta delinquente a partir da influência social

Compreenda como a influência social é relevante no processo de criminalização da conduta. Ao estudar o crime, a criminalidade e o criminoso, é preciso verificar a relação que o delinquente tem com o meio e com as outras pessoas.

Racismo e Direito Penal: análise de uma relação fabricada

É evidente que, apesar dos avanços sociais das últimas décadas, o racismo ainda é uma chaga. Com a finalidade de demonstrar a contínua discriminação racial dentro do sistema penal, o artigo aborda o etiquetamento do negro e sua consequência.

Teoria do etiquetamento: caráter seletivo do processo de criminalização do sistema penal

A seletividade presente no processo de criminalização do sistema penal pode ser explicada a partir da teoria do etiquetamento de Howard Becker.

Deslegitimação do aumento de pena pelo instituto da reincidência

O agravamento de pena pelo instituto da reincidência é ilegítimo, diante da realidade carcerária brasileira, mostrando-se ineficaz ao que se propõe.

Teoria do etiquetamento e fundada suspeita: pesquisa empírica com a PM-SC

Existe nexo causal entre fundada suspeita e teoria do etiquetamento, pois não raras vezes o estigma do possível delinquente é estabelecido base nos conhecimentos empíricos e experiências profissionais.

Crítica criminológica à lei de drogas: usuário ou traficante?

Analisa-se a lei de drogas no aspecto da definição de usuário ou de traficante de drogas à luz do pensamento criminológico crítico.

Produzindo inimigos do sistema: clamor social por mais direito penal

O clamor pelo direito penal máximo produz um ciclo insustentável que se encerra e se renova cada vez que cai no chão um corpo sem alma.

População carcerária sob a ótica da criminologia crítica

Cuida-se de uma breve análise acerca do perfil geral do preso brasileiro à luz da criminologia crítica e da sociologia criminal.

Quem é o criminoso?Como se dá a criminalização de um indivíduo

O assunto do presente artigo jurídico é a criminalização. Tal assunto é abordado para demonstrar quem vem a ser considerado como criminoso, e para tanto, expor como funciona o processo, desde a criação das regras para rotulação até sua imposição por meio

O delinquente como vítima da sociedade

Qual é a segunda face do delinquente? A partir de estudos acerca da Vitimologia, revelou-se interessante estudar o seu processo de vitimização. Diante da atual realidade prisional, a pena privativa de liberdade não só não cumpre o seu papel ressocializador, como cumpre um papel extremamente contrário, o de dessocialização do apenado.

Cárcere, estigma e reincidência: o mito da ressocialização

O abuso do cárcere é determinante para a reincidência, sendo a prisionização um dos seus efeitos mais nefastos, pois “destreina” o apenado ao convívio em liberdade, agravando sua exclusão. Utiliza-se o conceito de rotulação (Labeling Theory, de Howard Becker), para averiguar como a prisão age sobre a visão que a sociedade tem do internado e a percepção que este tem de si mesmo.

Legislação penal de emergência: aumento do rigor da pena e Criminologia crítica

Discute-se, à luz da criminologia crítica, a política de reformas das leis penais que privilegia mudanças pontuais de aumento do rigor da pena como resposta a fatos que eventualmente têm grande repercussão midiática.