Afronta à liberdade de expressão e à autonomia universitária

Nenhuma autoridade pode gostar ou desgostar do que se ensina em qualquer universidade. Agiu-se, como nas ditaduras civis ou militares, contra a liberdade de expressão e a autonomia universitária.

Liberdade de expressão: limite entre a livre manifestação de pensamento e o discurso de ódio

Reflete-se acerca do uso da liberdade de expressão em face do reconhecimento dos limites necessários para que os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana sejam preservados.

Liberdade religiosa diante do discurso do ódio

As liberdades asseguradas na Constituição garantem não apenas a obrigação do Estado em respeitá-las, como também de cuidar para que sejam respeitadas por todos.

Marco Civil da Internet: neutralidade de rede e liberdade de expressão

A neutralidade de rede trouxe uma liberdade de expressão plena para o uso da internet no Brasil?

Significado e diferença de pichação e grafite e sua correlação com o direito à liberdade de expressão

A constituição da república federativa do Brasil nos garante a liberdade de pensamento e expressão, mas impõe sanções caso haja violência, por parte do autor, às pessoas e aos seus bens.

A voz e o silêncio: liberdade de expressão x legalidade

O presente artigo tem por escopo analisar os reflexos gerados pela voz e silêncio numa perspectiva de coexistência entre a liberdade de expressão e o silêncio legal.

Justiça, o lado moral da internet e o "fiu fiu" como importunação ofensiva ao pudor

A nova interpretação sobre "fiu fiu". Retorno do tabu ou defesa da dignidade feminina?

A democracia em redes: o caso brasileiro nos anos de 2013, 2015 e 2018

O Brasil tem assistido, de forma reiterada, movimentos de massa que influenciam decisivamente os destino da nação, num belo exemplo de uma forma de democracia direta, cujo meio de ação tem sido a articulação em redes sociais

Comissão da verdade: o que é e para que serve

A Comissão da Verdade busca esclarecer os fatos, busca uma versão oficial para determinado fato (ou morte), não atribuindo culpa ou pena. As comissões da verdade não são cortes que julgam determinadas pessoas, também não estabelecem penas, pois não possuem esse poder.

Liberdade religiosa e discurso de ódio

Recentemente, o Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública em face do Google Brasil Internet, tendo como objetivo a condenação da empresa a retirar dos meios públicos virtuais, da internet, conteúdos que veiculariam a intolerância e a discriminação religiosa às...

Futuro do Passado: o papel do Direito nos linchamentos virtuais

A presente resenha tem como objetivo apresentar a argumentação de Silvia Follain perante o direito ao esquecimento e liberdade de expressão.

Direitos psíquicos da personalidade

A personalidade é inerente a todos, desde seu nascimento, de modo que para se reconhecer a personalidade não é mister indagar do sexo, da idade ou do discernimento mental, sendo, desse modo, a qualidade do ente que se considera pessoa.

O mito da imparcialidade do Tribunal do Júri

O objetivo do presente trabalho é questionar a estrutura do Tribunal do Júri diante da realidade jurídica atual. Busca-se traçar seus fundamentos tendo por base a influência de fatores extraprocessuais no Processo Penal.

Liberdade segundo Hannah Arendt e Isaiah Berlin: ainda no século XXI, o que se sabe sobre ser livre?

Apresenta-se um diálogo entre as obras de Hannah Arendt e Isaiah Berlin, tendo como pano de fundo a ideia de liberdade, em sua vertente política.

Fake news nas eleições: a mentira entre a liberdade de expressão e o vale-tudo eleitoral

Que legitimidade terá o eleito se a convicção do eleitor que o escolheu para representá-lo tiver sido embasada por notícias falsas?

O combate às fake news irá nos calar?

Ainda que muitos digam sobre a potencialidade dos boatos propagados pelas fake news, não parece razoável que haja uma censura velada sob o apelo de proteger o processo eleitoral ou de fazer as pessoas enxergarem somente a verdade filtrada por não se sabe quem.

Direito ao Esquecimento vs. Direito à Informação

Com a ascensão das novas tecnologias o clássico conflito entre os direitos ligados à personalidade e os ligados à liberdade de expressão ganha nova roupagem. Pretendemos analisar esse conflito no presente estudo.

Atualização no direito de expressão

“O direito a liberdade de expressão integra o direito fundamental da Pessoa Humana, contudo essa liberalidade tem um preço, que deve ser avaliado bem antes da sua exposição pública, cujo teor pode configurar a prática de crimes contra a honra.

Judiciário põe o bloco da tortura na rua

Examina-se a liberação liminar para que um bloco denominado “Porões do Dops” desfile no carnaval de 2018 em São Paulo.

William Waack no Império Romano

A Carta Cidadã considera que todos são dignos. Autonomia da vontade e erros. A mesma Carta objetiva que a sociedade, pelo contrato social humanístico, crie condições para ressocializar