O juiz múltiplo

O Juiz do Século XXI é o magistrado apto não apenas a julgar os feitos que lhe são distribuídos. Deve ser gestor, conciliador. Busca-se não só o julgamento, mas a efetiva solução dos problemas que lhe são postos.

Lei do Direito de Resposta: 14 coisas que você precisa saber para entender

Apesar de polêmica, a Lei n.° 13.188/2015 já está em vigor. Assim sendo, para um melhor entendimento, segue lista com 14 itens sobre como e quando esse direito poderá ser exercido.

Ausência de hierarquia entre advogados e magistrados à luz do art. 6º da Lei 8.906/94

O presente trabalho tem como tema central a relação entre Advogados e Magistrados, especialmente a ausência de hierarquia expressa no artigo 6º da Lei Federal nº 8.906 de 1994, que prevê que não há hierarquia nem subordinação entre Advogados, Magistrados.

Juízes e ética: diretrizes do CNJ em debate

O Código de Ética da Magistratura Nacional está alinhado à LOMAN e à Constituição ou representa retrocesso?

Férias individuais dos juízes e celeridade processual

As férias individuais da magistratura têm prejudicado a prestação jurisdicional brasileira.

Vara colegiada para julgar organizações criminosas: uma deformação processual

Muitas das vezes, o juiz se sente ameaçado ao julgar processos que envolvem organizações criminosas violentas. De maneira inovadora, uma lei de Alagoas estabeleceu que a vara competente para tais processos seria formada por 5 magistrados.

Magistrados ideológicos e ideologia

Este texto traz um breve comentário sobre a ideologia e a atividade do magistrado.

CNJ: a destinação de 20% da vagas de concursos do Poder Judiciário para negros

Regimes totalitários nasceram a partir de ocasionais licenças legislativas para atender a uma suposta necessidade popular. A boa intenção supre os vícios de iniciativa e de espécie normativa?

Eleição direta para administração dos tribunais

Examina-se o direito de eleger membros da Administração dos Tribunais, à luz do princípio da democracia no Estado de Direito e do direito subjetivo ao sufrágio direto, universal e igualitário.

O direito de errar por último

O cotidiano forense tende a apontar uma realidade onde muitos juízes se revestem de uma excelência que os leva a crer na infalibilidade de seu julgamento. Mas juízes são humanos, estão sujeitos ao erro e erram. É certo crer que o juiz tem direito de errar?

Decisionismo na prática previdenciária

O abuso de atribuições cometido pelo Poder Judiciário vem se tornando cada vez mais comum e aumentando a insatisfação dos outros Poderes.

A magistratura na Constituição da Itália de 1948

O modelo de estrutura e funcionamento da Justiça Italiana, segundo a Constituição de 1948, possui características próprias que a diferenciavam de outros modelos até então vigentes, mas que mais tarde veio a ser seguido por outros países.

Malhação de Judas.

Que cada um de nós possa, a partir do que foi exposto, avaliar melhor a necessidade e a conveniência de “arremessar pedras” por meio das redes sociais em vez de usá-las para difusão de conhecimento, de encorajamento e de boas práticas!

Bolsa Água: um novo benefício para os membros do Judiciário paulista

Suponho que os Desembargadores paulistas são espertos o suficiente para não querer consumir água de reuso. Qual será o valor do Bolsa Água que os Juízes paulistas exigirão a partir de 2015?

Ninguém é Deus num Estado em que prevalece os direitos humanos. Principalmente os agentes políticos.

A lei é dura, mas é lei. E deve ser seguida por todos, sem privilégios, autoritarismos. Do contrário há barbarismos.

Princípios de Bangalore e Código de Ética do CNJ

Como os Princípios de Bangalore dialogam com o Código de Ética do CNJ? O texto examina independência, imparcialidade e integridade como valores estruturantes da atuação judicial.

Juízes pedem R$ 7 mil mensal para pagarem estudo dos filhos

Toda proposta que viola a regra da moderação (de Aristóteles) em nada edifica quem aspira deixar um nome respeitado e glorioso.

Nós, os juízes e a busca da sabedoria

Nós, os juízes, integramos um seleto grupo de homens e mulheres, ao qual é confiado um importante serviço no seio da sociedade: aquilatar a conduta humana, dirimir conflitos, pacificar com justiça. Calamandrei falando do valor desse mister, chegou a dizer...

Novo CPC torna o juiz muito poderoso?

O novo Código de Processo Civil, ao conferir novos poderes de direção processual ao magistrado, não se caracteriza pelo excesso ou riscos quanto ao autoritarismo ou arbitrariedade, mas sim visa a melhor atender aos anseios da Carta Magna e das partes.

Os juízes brasileiros se armam

Os juízes brasileiros se armam, em primeiro lugar, do conhecimento do direito. Muitos, depois do ingresso, se armam com um "38".