Tudo de Medidas provisórias de 2013
Mais médicos, e menos saúde!
O problema central não é a falta de médicos, mas a escassez de condições dignas de saúde.
Médicos brasileiros formados no exterior: o que falta para que possam atuar?
Mesmo diante da preocupante crise ocasionada pela covid-19, o governo brasileiro insiste em criar obstáculos na revalidação de diplomas de brasileiros graduados em medicina no exterior.
Os novos escravos de Cuba
A verdade por trás do programa “mais médicos”, de cunho propagandista e sem compromisso algum com a premissa constitucional sobre a saúde.
Convocação militar de médicos: alternativa à saída de Cuba do programa Mais Médicos
Uma possível solução para a saída de médicos cubanos do Brasil é a convocação militar de médicos. Entenda como se dá a convocação militar e as consequências de eventual recusa.
A medicina como empreendimento presente e futuro:visão de um out-sider
O custo da saúde no Brasil é onerado pela dificuldade dos médicos de formarem parcerias, organizando-se em sociedades, para otimização de investimentos em equipamentos caros e, em geral, subutilizados.
A demonização do médico pelo governo O fascismo do PT- partido dos trabalhadores -contra os médicos
A saúde pública brasileira está em caos, há falta de medicamentos, leitos e profissionais. E isto não é novidade, ao contrário, noticiários sobre o caos na saúde pública é cotidiano.
Sobre os médicos cubanos
Do pondo de vista estritamente jurídico, é possível, nos termos do acordo internacional, o exercício da profissão pelos médicos intercambistas sem a necessidade da submissão ao Exame Revalida. Basta a existência de lei ou ato normativo com força de lei.
Exercício ilegal da medicina e Programa Mais Médicos
Médicos formados no exterior necessitam de prévio exame de revalidação do diploma abrangendo tanto o conhecimento técnico (Revalida), quanto a comprovação de proficiência na língua portuguesa (Celp-Bras).
Programa Mais Médicos e extensão do curso de medicina: inconstitucionalidades
A Medida Provisória n.º 621/2013, ao estender por mais dois anos a já alongada graduação de medicina, parece-nos transcender os limites da autorização constitucional, haja vista que, a pretexto de tutelar a saúde pública, cria grave óbice à formação de um médico.
Drible político à carreira médica nacional e o possível "discurso engana-pobre"
O governo finge que o aparelhamento é suficiente, tomando medidas paliativas, de curta durabilidade. O médico é obrigado a trabalhar com as condições lhe entregues, correndo o risco de cometer falhas irreversíveis, cujas causas naturalmente vêm do Estado.
Programa Mais Médicos: serviço civil obrigatório?
Em momento algum ouviu-se dizer que a falência do sistema público de saúde tinha como problema a formação do médico brasileiro. Mesmo assim, a solução mágica apresentada foi justamente modificar a estrutura dos cursos de medicina. A lei, como qualquer ato administrativo, não pode se desviar de seus motivos e finalidades.
Desoneração do PIS e da COFINS sobre o café (MP 609)
Ainda é possível o ressarcimento em dinheiro ou a compensação com outros tributos do crédito presumido do café adquirido e destinado à receita de exportação de café torrado e não torrado. .
