Os impactos jurídicos da pandemia do covid-19 nas relações de trabalho

Resumo: No início de 2020 uma crise sanitária se espalhou por todo o mundo de uma forma nunca antes vista. Um vírus denominado como Covid-19 colocou em xeque diversas fragilidades que insistiam em ignorar. A Economia, a área da saúde,...

Quais os direitos trabalhistas do empregado demitido na pandemia?

Pontos relevantes sobre quais os principais direitos trabalhistas decorrentes da rescisão do contrato de trabalho durante o período de pandemia.

MP 936/2020: impactos previdenciários às gestantes e aos adotantes com a suspensão temporária do contrato de trabalho ou a redução de salário

A MP 936/20 pode prejudicar gestantes e adotantes com a suspensão ou redução de seus contratos de trabalho, afetando seu direito ao Salário Maternidade.

Covid-19 e licença não remunerada: opção segura?

Diante desta dura realidade da pandemia, será que os empregadores possuem segurança jurídica para concessão de licença não remunerada aos seus empregados como forma de estabilizar o impacto financeiro causado?

Impactos da covid-19 nas relações contratuais e trabalhistas

Relações contratuais, de consumo e trabalhistas, em questão de dias ou semanas, sofreram mudanças abruptas.

MP 936/2020: programa emergencial de manutenção do emprego e da renda e regras trabalhistas complementares

As duas MPs com matéria trabalhista (MP 927/2020 e MP 936/2020) se complementam, flexibilizando regras e trazendo possibilidades de os empregadores disporem de certo fôlego financeiro para que, quando a crise passar, reste mantido o maior número de postos de trabalho.

O direito do trabalho na pandemia: quais as mudanças trazidas pelas MPs recentes?

Comentamos os pontos mais relevantes das Medidas Provisórias 927/2020, 936/2020, 944/2020 e 945/2020 para a relações trabalhistas em meio à crise da covid-19.

MP 927 e covid-19: aspectos trabalhistas

Fique por dentro das novas normas trabalhistas que foram adotadas durante a vigência do estado de calamidade pública.

Breve resumo das mudanças no contrato de trabalho promovidas pela MP nº 927/2020.

Resumo do diploma legal da MP. 927 com as possíveis alterações do contrato de trabalho para a continuidade do desenvolvimento das atividades econômicas das Empresas.

A pandemia do coronavírus e seus reflexos nas relações de trabalho

A pandemia do coronavírus impactou significativamente as relações de trabalho. Três advogados especialistas em direito e processo do trabalho esclarecem dúvidas recorrentes sobre o assunto.

Força maior e fato do príncipe no direito do trabalho

Os efeitos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19 podem ser considerados como um caso de força maior para efeitos de aplicação da legislação trabalhista que regula situações excepcionais.

MP 927/2020 e suas implicações trabalhistas

1 INTRODUÇÃO Estamos vivendo uma crise que até mesmo os nossos pais não viveram algo parecido. Algo que vai além da noção que possuímos a respeito de um momento crítico. O mundo como um todo não estava preparado para este...

Entre o passado e o futuro: em tempos de covid-19, notas sobre memória em tempos de exceção

A recuperação da história e do sentido das lutas populares no Brasil parece algo urgente em tempos de exceção e de assassinos da memória.

Constituição Federal e pandemia do Coronavírus

Dado o momento especial pelo qual passa a coletividade, pode-se abrir uma “exceção” e permitir a atual forma de acerto, à revelia do que consta da Constituição brasileira?

Coronavírus: relação de trabalho e alternativas da MP 927

O presente artigo aborda as medidas trabalhistas que foram propostas na Medida Provisórias 927/20.

Os acordos individuais de trabalho sob a égide da MP 927/2020

Discutem-se os questionamentos acerca da preponderância dos acordos individuais de trabalho sobre os acordos e convenções coletivas em tempos de pandemia. O presente artigo contempla o recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, que em sede liminar, manteve os efeitos da Medida Provisória n° 927/2020.

Comentários sobre MP 927/2020: efeitos colaterais

Efetivamente, escutamos e lemos muitas informações sobre alteração da MP trabalhista, mas você sabe de fato o que é uma MP? Inicialmente, é importante ressaltar que a "tal" MP está prevista no art.59 inciso V e no art.62 da CF

Repercussões da MP 927/2020 nos contratos de trabalho

O texto aborda os principais impactos da MP 927/2020 nos contratos de trabalho, ante o estado de calamidade pública decretado em virtude da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19).

Principais alterações nas relações trabalhistas introduzidas pela Medida Provisória nº 927/2020

O presente trabalho tem por escopo aspectos materiais da Medida Provisória nº 927 de 22 de março de 2020, em vigor desde o dia 23 de março do corrente ano. O pano de fundo para a edição da medida é diminuir os impactos econômicos ocasionados pelo COVID-19

Principais alterações trabalhistas trazidas pela MP 927 (coronavírus)

Com a paralisação de diversas atividades do comércio e da indústria, aquelas que não correspondem aos serviços essenciais, o Presidente, no dia 22 de março, fez publicar a Medida Provisória nº 927.