Tudo de Namoro qualificado
Namoro qualificado refere-se a um relacionamento amoroso entre duas pessoas que apresenta características que o tornam mais sério e próximo de uma união estável, mas que ainda não atingiu esse status legal. Geralmente, o namoro qualificado envolve uma relação duradoura, convivência, planejamento de futuro em comum e, em alguns casos, até mesmo a presença de filhos. No entanto, para ser considerado união estável perante a lei, é necessário que haja a intenção expressa de constituir uma família e uma convivência pública e contínua. Assim, o namoro qualificado pode ter aspectos similares à união estável, mas ainda não alcança o mesmo reconhecimento legal e consequências jurídicas.
Você sabe a diferença entre namoro qualificado e união estável?
Resumo: O namoro qualificado é uma relação estável e duradoura, mas sem a intenção de formar família ou efeitos jurídicos. Já a união estável envolve convivência contínua com objetivo de constituir uma família, gerando direitos legais como partilha de bens...
Como diferenciar a união estável de um namoro (longo, qualificado) ou de um noivado?
A fronteira entre a união estável, um namoro longo qualificado e um noivado nem sempre é nítida, e as nuances dessas relações muitas vezes geram questionamentos legais e sociais. Neste artigo, exploraremos as características distintivas dessas formas de relacionamento, destacando...
Namoro qualificado e suas consequências jurídicas
O namoro como relacionamento afetivo, observando seu conceito e formação, bem como suas modalidades, e para uma melhor compreensão será pontuada a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, que trouxe a denominação do instituto do namoro qualificado, que difere da união estável.
Breves Considerações acerca da União Estável e o denominado Namoro Qualificado
A União Estável para fins da legislação civilista pátria, é entidade familiar e o Estado deve facilitar sua conversão em casamento caso seja a vontade dos conviventes. Os requisitos que caracterizam a referida união são a publicidade, a continuidade, estabilidade...
Dia dos namorados, saiba a diferença entre namoro simples, qualificado e união estável
É importante saber a distinção entre os 3 institutos para saber se a união afetiva possui efeitos jurídicos ou não, em relação a indenização, partilha de bens ou pensão entre o casal. Namoro Simples O namoro simples é facilmente diferenciado...
Juntar-se: a linha tênue entre união estável e namoro qualificado
Os elementos caracterizadores da união estável são cláusulas gerais e abertas, que demandam análise do caso concreto. Não seria diferente com o objetivo de constituir família.
Acórdão determina: Período de União Estável foi apenas Namoro Qualificado
Acórdão diferencia o período de União Estável do Namoro, mesmo com a presença de filho menor durante o namoro. A vontade de constituir família foi crucial para a decisão.
União estável x Namoro qualificado
Realizar uma diferenciação entre o instituto da união estável e namoro qualificado, bem como demonstrar a possibilidade da realização de contrato atípico, denominado “Contrato de Namoro”, o qual vem invadindo o mundo jurídico.
Namoro ou União Estável?
A principal diferença entre a união estável e o namoro , é que não existe não existe uma legislação que determine normas ou outras definições para o namoro, o que se difere da união estável.
Entendendo diferenças entre namoro, namoro qualificado e união estável
Atualmente, com a evolução do conceito de família as consequências legais dos relacionamentos afetivos são múltiplas recomendando que cada cidadão compreenda a extensão em que poderá estar juridicamente vinculado em dadas situações de relacionamento.
Recurso Especial nº 1.454.643 – RJ: diferenciação do namoro qualificado da união estável
Através do Recurso Especial nº 1.454.643, objetiva diferenciar as uniões afetivas formadas pela união estável e pelo namoro qualificado, haja vista que elas não detém o mesmo conteúdo, por mais semelhanças que as referidas uniões guardem entre si.
Namoro qualificado e união estável à luz da jurisprudência nacional.
RESUMO:A pesquisa envolve assuntos referentes à união estável e o namoro qualificado no Código Civil de 2002. Aborda os seguintes temas: a união estável na Constituição Federal de 1988 e no Código Civil; o namoro qualificado segundo jurisprudências e doutrinadores;...
União estável e namoro qualificado: diferenciações
O namoro qualificado vinha a ser comentado pela doutrina, na jurisprudência no ano de 2015 o termo ganha repercussão em decisão emanada do Superior Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e tem sido objeto de estudo , debate jurídico e processual.
A relação patrimonial e as diferenças entre namoro qualificado e união estável
Tudo que você precisa saber sobre Namoro Qualificado e União Estável.
Afinal, é namoro ou união estável?
Artigo sobre os parâmetros diferenciadores de relacionamentos que devem ser enquadrados como namoro,daqueles outros que merecem ser emoldurados como uniões estáveis.
Namoro qualificado: conceitos e reflexos
O presente artigo tem como finalidade conceituar e diferenciar o instituto do namoro qualificado e o da união estável. Primeiramente o instituto da união estável será conceituado e seus requisitos legais de validade e existência serão abordados.
Namoro ou união estável?
É muito comum que os casais questionem se seu relacionamento poderia ser considerado uma união estável. Você sabe quais as diferenças entre esses dois institutos?
