O sindicalismo brasileiro e a percepção de representatividade

O sindicalismo bancário sofre uma crise de legitimação: os trabalhadores não se vêem representados, o que repercute na agregação em torno de ideais de classe e luta comum. Neste artigo,analisaremos pesquisa de opinião (2014) para sustentar nossa tese.

Comum acordo no dissídio coletivo: constitucionalidade

Estuda-se possibilidade de a Justiça do Trabalho apreciar as cláusulas econômicas em dissídio de greve quando não haja comum acordo.

Métodos de Resolução Alternativos como solução para as negociações Coletivas laborais e redução da judicialização de dissídios.

O Brasil mantém a cultura da busca à justiça como única maneira eficaz de resolução de conflitos coletivos ,entretanto, os Métodos de Resolução Alternativas de Conflitos surgem como propostas para tornar mais célere e eficaz as negociações coletivas .

Poder normativo da Justiça do Trabalho e os efeitos da sentença normativa

Uma das características mais peculiares da Justiça Trabalhista é precisamente o poder normativo que lhe é conferido pela Constituição, o que motiva debates doutrinários e jurisprudenciais acerca de seu conteúdo, limites e efeitos.

Liberdade Sindical

Um breve estudo, com base nas determinações da OIT, sobre o tema Liberdade Sindical.

Dissídios coletivos de natureza econômica e a Emenda Constitucional nº 45

O presente artigo pretende explicitar, especificamente, o impacto da emenda constitucional 45/2004 no que tange ao instituto dos dissídios coletivos, focando nos conceitos gerais e polêmicas concernentes.

Convenção Coletiva dos Serviços Privados de Saúde 2015/2016 do Ceará: fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Trataremos da convenção coletiva, desconhecida por parte dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais cearenses, ressaltando a sua importância diante dos abusos do empregador.

A Crise econômica no Brasil e o Programa de Proteção ao Emprego-PPE

Diante da crise econômica o Governo editou a MP 680 (06.08.2015) instituindo o Programa de Proteção ao Emprego - PPE, pelo qual pretende garantir a preservação dos empregos, bem como favorecer a recuperação econômico-financeira das empresas.

A modulação dos efeitos da tese da ultratividade das normas coletivas de trabalho

Visão do atual panorama a respeito da Súmula 277 do TST que prega pela teoria da ultratividade das normas coletivas de trabalho.

Servidores públicos o excesso de gastos na administração

Este estudo analisa a aplicabilidade do acordo e da convenção coletiva como alternativas à hipótese de corte de pessoal em casos de excesso de gastos na Administração Pública. Os paradigmas adotados são posicionamentos jurisprudenciais dos tribunais superiores.

Adicional noturno

Adicional noturno. Percentual superior ao legal para as horas trabalhadas de 22h às 5h.Incidência sobre as horas prorrogadas no horário diurno.

Perigos do PL da terceirização: o rabo que balança o cachorro

O Projeto de Lei 4.330, em votação no Congresso Nacional, que amplia a liberdade de terceirização do trabalho, oculta sérias consequências para a negociação coletiva.

Cláusula de incentivo à continuidade do trabalho e sua validade

Os direitos trabalhistas se dividem em direitos de indisponibilidade absoluta e relativa. É possível transacionar, mediante concessões recíprocas, desde que haja a constituição de um padrão superior de direitos aos empregados.

Negociação coletiva trabalhista: princípios gerais

Os princípios orientadores da negociação coletiva são elementos de fundamental importância para essa modalidade de autocomposição de conflitos, pois informam valores, projetam exigências e conformam parâmetros de atuação necessários ao seu desenvolvimento, sendo, por isso, de especial relevância para aplicação do direito coletivo do trabalho.

Planejamento estratégico na prevenção de acidentes no trabalho: todos saem ganhando

O investimento na redução de acidentes de trabalho através de uma gestão estratégica e de um plano eficaz é um bom negócio e beneficia a todos: empresa, trabalhadores, governo e sociedade.

O “comum acordo” e o ajuizamento do dissídio coletivo de natureza econômica

O presente trabalho tem como objeto a mudança imposta pela Emenda Constitucional nº 45/2004 quanto ao dissídio coletivo de natureza econômica.

Banco de horas para prestadores de serviços de saúde hospitalar: vantagens e desvantagens

É válido o sistema de compensação de horário quando a jornada adotada é a denominada “semana espanhola”, que alterna a prestação de 48 horas em uma semana e 40 horas em outra, podendo ser ajustado mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Convenção coletiva de trabalho e hospitais privados do Ceará

Contexto histórico do Direito do Trabalho no mundo e no Brasil e um breve relato sobre a flexibilização e irrenunciabilidade de direitos trabalhistas vigentes.

Esquizofrenia da Constituição e fragilidade do sistema sindical

A fragilidade do sistema sindical brasileiro, que se reflete na atuação débil de suas organizações e na desconexão com os anseios de seus representados, deve-se, em boa medida, às incongruências de sua estrutura constitucional.

Resumo de direito do trabalho: conceitos úteis para concursos

Temas abordados: toyotismo e fordismo; jus variandi ordinário e extraordinário; subordinação estrutural; gueltas; salário à forfait; salário complessivo; teletrabalho; equiparação salarial por identidade, equivalência e analogia; princípios; entre outros.