Modelo de Alvará

Alvará liberatório interposto em ação de cobrança

O estupro enquanto crime de gênero: uma análise cronológica da legislação brasileira

O presente artigo tem como objetivo a análise cronológica dos direitos e garantias das mulheres na legislação penal brasileira observando a Lei Maria da Penha e comparando as mudanças e a evolução do Código Penal de 1940 referentes ao delito de estupro.

[Modelo] Contrarrazões de apelação

Contrarrazões de apelação interposta por seguradora visando reforma na decisão de pagamento de seguro DPVAT julgado procedente em primeiro grau.

[Modelo] Recurso inominado

Propositura de Recurso Inominado com juntada de pedido de inversão do ônus da prova

Como se tornar um advogado do futuro?

Quer saber como se adaptar às novidades? Continue acompanhando esse artigo e saiba mais!

Podcast na advocacia: 3 motivos para investir

Quer entender os motivos que fazem dos podcasts ótimas soluções para o setor jurídico? Continue acompanhando esse artigo e saiba mais

Novo pente-fino do INSS está previsto para agosto

Estão na mira, beneficiários que recebem o BPC/LOAS e os que recebem benefícios por incapacidade temporária (auxílio-doença) concedidos há mais de seis meses, que não tenham data de cessação estipulada ou, indicação de reabilitação profissional.

Lemos está entre mais admirados em pesquisa da Análise Editorial

O escritório Lemos foi indicado mais uma vez como um dos mais admirados do interior de São Paulo. Segundo o sócio Abelardo Lemos, é uma demonstração que o escritório permanece no caminho certo, com o lema: "Juntos, do nosso jeito, fazendo o melhor".

Judicialização da saúde aumenta na pandemia

O direito à saúde é assegurado pela Constituição do Brasil de 1988, está ligado à vida e a existência digna. Portanto é obrigação do Estado e direito de todo cidadão. Quagliato diz que o cidadão está recorrendo a justiça, para garantir seus direitos.

Seletividade do ICMS: análise do RE 714.139

O STF deve em breve decidir sobre o tão esperado julgamento do RE 714.139, vindo a consagrar a correta interpretação da aplicação da seletividade do ICMS.

Quem vai receber a “revisão dos auxílios ou do artigo 29” em 2022

O INSS firmou Acordo com o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical – SINDNAPI, homologado no âmbito da Ação Civil Pública – ACP nº 0002320-59.2012.4.03.6183/SP.

PL 10.887/18: legitimidade ativa nas ações de improbidade administrativa

O PL 10.887/2018 estabelece alterações na LIA. Entre as mudanças propostas, encontra-se a exclusiva legitimidade ativa do Ministério Público para o manejo de ações de improbidade. O texto, neste sentido, é um retrocesso ao combate a corrupção.

Quanto custa uma escritura de cessão de direitos hereditários?

O preço da Escritura de Cessão de Direitos Hereditários variará conforme a Tabela de Emolumentos Cartorários de cada Estado.

Saiba quais são os direitos de quem sofre acidente de trabalho

Mas, quais são os direitos de quem sofre o ascendente no ambiente corporativo? Continue a leitura e saiba mais sobre o assunto!

AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS

TRATA-SE DE PEÇA INICIAL VISANDO A REPARAÇÃO CÍVEL DECORRENTE DE ACIDENTE POR ATROPELAMENTO PRATICADO POR CONDUTOR ALCOOLIZADO EM VIA URBANA.

Inventário é obrigatório? Como dar entrada? Galvão & Silva explica

Inventário é obrigatório. Entenda tudo o que você precisa saber sobre o tema. Somos um escritório de advocacia com advogados especialistas em Brasília - DF.

Advogado especialista em mudança de nome

A mudança de nome pode causar muitos transtornos quando não feito da forma correta. Portanto, sane suas dúvidas com esse artigo. Veja agora.

Blindagem Jurídica Ambiental: Estratégia contra as multas

Leia Aqui! Entenda sobre Blindagem Jurídica Ambiental. Somos um Escritório de Advocacia com Advogados Especialistas. Brasília-DF

ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS E LEI 11.340/06

O presente artigo visa analisar e discutir sobre a aplicação das escusas absolutórias do artigo 181 do Código Penal diante os casos de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar.

O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE E A APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM COMO MEIO EXTRAJUDICIAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO

Nova modalidade de empregado apresentada pela legislação trabalhista jutamente com a lei n° 13.467/2017, no qual apresenta o empregado hipersuficiente, sendo ele caracterizado por uma série de requisitos que a lei consta em atribuir.