Retorno Proibido - Modelo Recurso de Multa

Seu recurso contra multa Executar operação de retorno em locais proibidos

Recusa Bafômetro - Modelo Recurso de Multa

Modelo de Petição Recurso - Multa de trânsito - Infrações: Recusa ao exame do bafômetro

Modelo Curinga Para Preencher - Recurso de Multa

Modelo de Recurso de Multa: Modelo Curinga Para Preencher; Modelo de Recurso de Multa

Modelo Curinga COMPLETO - Recurso de Multa

Precisa recorrer uma multa de trânsito e esta em busco de modelo de recurso de multa? Então você precisa ler agora este artigo

Jurimetria: a estatística aplicada ao direito

Medir informações a partir de dados jurídicos. A estatística aplicada à área do Direito. Esse tipo de estratégia se utiliza de dados matemáticos para compreender tendências, posicionamentos e repetições que ocorrem dentro do âmbito do Direito.

Faixa de Pedestres - Modelo Recurso de Multa

Recurso para multa por parar na Faixa de Pedestre. Multa de Transito

Excesso de Velocidade - Modelo Recurso de Multa

Modelo de Petição Recurso - Multa de trânsito - Infrações: Excesso de velocidade

Estacionamento Proibido - Modelo Recurso de Multa

Disponibilizando o modelo de defesa com algumas orientações para quem quer se aventurar na construção da defesa

Brasil: corrupção e impunidade

Reflexões sobre a corrupção e o atraso no desenvolvimento do país, com reflexo na miséria e na fragilidade da democracia.

O stalking como infração penal (Lei 14.132/2021)

O legislador não deveria ter revogado o art. 65 da Lei de Contravenções Penais.

Dirigir Falando ao Celular - Modelo Recurso de Multa

Recurso de multa de trânsito por falar no celular enquanto dirige – Modelo

Desobedecer o Agente de Trânsito - Modelo de Recurso de Multa

Desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes

Conversão de Multa em Advertência - Modelo Recurso de Multa EU TENHO DIREITO

Multas de trânsito podem ser convertidas em advertência se estiverem dentro de algumas condições

Modelo Recurso de Multa - Cinto de Segurança

Nem toda multa por não usar cinto foi aplicada corretamente. E se há erros no processo, é grande a chance de recorrer a multa de cinto segurança

[Modelo] Representação para abertura de Inquérito Policial

Inquérito Inquérito policial é Procedimento administrativo investigativo, realizado pela autoridade policial

A nova legislação sobre a maconha do Estado de Nova York e a discussão da legalização no Brasil

A moderna legislação de Nova York sobre a maconha poderia ser modelo a ser adotado pelo Brasil, país onde a discussão sobre a regulamentação está paralisada.

[MODELO] Recurso Suspensão do Direito de Dirigir

Recurso - Contra Processo Administrativo Para Suspenso De Seu Direito De Dirigir.

[Modelo] Recurso contra multa por dirigir usando telefone celular

Recurso contra multa de trânsito por uso de celular enquanto dirigia. Falta de abordagem do condutor e violação dos princípios do devido processo legal e da ampla defesa.

[Modelo] Mandado de Segurança para exclusão do ICMS da base de cálculo da PIS/COFINS

Mandado de Segurança, objetivando a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Rastreador veicular em investigação policial requer autorização judicial?

O rastreador permite entender itinerários e vínculos do alvo investigado, assim como a descoberta de local utilizado para armazenamento de instrumentos (drogas, armas...), objetos (furtados, roubados, receptados...) e paradeiro de vítimas do delito. Como usá-lo?