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Suspeição e os limites da inamovibilidade de juízes e promotores
A proposta do artigo é apresentar uma reflexão sobre a relação entre juízes e promotores, revisitando o princípio da inamovibilidade de modo que se reconheça a possibilidade de haver suspeição nas hipóteses de permanência na mesma vara por muito tempo.
Da redução salarial e da jornada de trabalho devido à pandemia da COVID-19
Abordamos de forma sucinta a questão da redução salarial acompanhada da redução proporcional de jornada, opinando pela sua legalidade em face do princípio da proporcionalidade e da continuidade da relação de emprego.
BPC e LOAS: quem tem direito de receber?
Quem tem direito ao benefício assistencial federal (BPC e LOAS)? Entenda os critérios objetivos para recebimento.
COMPLIANCE NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
As normas de compliance implementadas na gestão tributária possibilita a minimização de riscos e aumento da competitividade, especialmente pelo ganho de confiabilidade do mercado.
OS PERIGOS DE UM FLERTE AUTOCRÁTICO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A DISCUSSÃO SOBRE OS PERIGOS PARA A DEMOCRACIA.
OAB adia inscrição para reaproveitamento das notas do XXXI Exame
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas decidiram adiar a abertura das inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado.
Dano Moral e sua relação com as Pessoas Jurídicas de Direito Público
O Estado pode sofrer Dano Moral? Esse questionamento faz parte da análise do presente artigo que aborda o pleito estatal de condenação em danos morais à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
O fenômeno do poder sob outra perspectiva
Teoria da evolução do poder (ordinem)
O trabalhador que se recusar tomar a vacina contra covid-19 poderá ser demitido por justa causa?
O interesse público deve ser respeitado nesse momento, não podemos pensar que uma pessoa deva ser favorecida ao não querer se vacinar e colocar em risco a vida dos demais colegas de trabalho.
Art. 63 - Petição Inicial de Restabelecimento de Auxílio Doença e Concessão de Aposentadoria por Invalidez.
Art. 63 - Petição Inicial de Restabelecimento de Auxílio Doença e Concessão de Aposentadoria por Invalidez.
Art. 62 - Petição Inicial de Auxílio Doença.
Art. 62 - Petição Inicial de Auxílio Doença.
Você NUNCA vai Patentear uma Marca, e eu te explico o porquê!
A diferença entre Marca e Patente é algo que gera muita confusão. Há quem acredite que se trata da mesma coisa. Mas depois deste texto, tenho certeza que você aprenderá a diferença!
Registre estas Marcas e você perderá dinheiro!
Você sabe o que é Irregistável como Marca no INPI? Então leia este texto e você não cometerá erros!
UMA APURAÇÃO CRIMINAL QUE FERE A CONSTITUIÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE APURAÇÃO CRIMINAL DO STJ ENVOLVENDO MEMBROS DO MPF.
Nacionalidade portuguesa e a obrigatoriedade de transcrição de casamento e divórcio
Após ter a nacionalidade portuguesa reconhecida é obrigatória a transcrição de casamento e eventual divórcio?
Breve história do genocídio
Principais aspectos relacionados ao genocídio, um dos crimes de guerra mais antigos da história.
Nova Lei de Maus-Tratos aos Animais
Impossibilidade de Sursis e Suspro em casos de maus-tratos à animais, com o advento na lei 14.064/2020.
Marcas: do funk à vacina
A importância da gestão estratégica de marcas para o sucesso do negócio!
OPERAÇÃO DO OPEN BANKING É TESTE PRÁTICO PARA A LGPD
O Open Banking é do interesse de todo mundo. Vai ajudar a reduzir taxas de serviços de bancos, taxas de financiamento e juros, ou seja, qualquer produto bancário e vai ser implantado ao longo de 2021.
O caso Flordelis e a suspensão do mandato parlamentar
Segundo informações da assessoria do TJ-RJ, como a condição de deputada federal assegura à Flordelis (PSD-RJ) situação vantajosa em relação a corréus e testemunhas, a 2ª Câmara Criminal daquele Tribunal decidiu pela suspensão do exercício de suas funções públicas.
