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WhatsApp clonado gera indenização por danos morais
Você teve o WhatsApp clonado? Saiba o que fazer após a clonagem, como fazer um boletim de ocorrência e se possui direito a indenização por danos morais!
Vai se casar? Saiba como escolher o melhor regime de bens
Falar em regime de bens não é novidade, mas muitos ainda tem dúvida sobre qual escolher. E você sabe qual é o melhor regime de bens a ser adotado? Sabe como escolher o melhor para você?
A matrix da “realidade jurídica simulada”
Analisa as questões referentes as constantes decisões judiciais que reinterpretam a Constituição Federal, e lhe conferem aplicação diferente das prescrições literais que estão expressamente consignadas.
Terras Gonçalves Advogados completa 05 anos
Fundado em 2016 pelos combativos e experientes advogados Alex Gonçalves e Kelly Gonçalves, o escritório Terras Gonçalves Advogados comemora 05 anos em 2021.
Art. 61 - Petição Inicial de Aposentadoria por Invalidez + Acréscimo de 25% decorrente de Lesão.
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Art. 60 - Petição Inicial de Segurado Especial Rural.
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A MORATÓRIA COMO IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA FACILITAR O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NESSE PERÍODO DE CRISE CAUSADA PELA COVID-19
Moratória, como utilizá-la nesse período de crise causada pela COVID-19
Art. 59 - Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Averbação de Tempo Rural - Segurado Especial Rural.
Art. 59 - Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Averbação de Tempo Rural - Segurado Especial Rural.
A PEC da impunidade
O artigo discute aspectos de PEC que altera regras constitucionais sobre a imunidade parlamentar.
2021 será um ano de reestruturação
O ano de 2021 será um ano desafiador de reestruturação onde é primordial acelerar a vacinação da população buscar desenvolver políticas públicas para aumento urgente de renda e de empregos para os brasileiros.
Reconhecimento fotográfico no processo penal, à luz do STJ
Homem acusado de roubo é absolvido pela Sexta Turma do STJ, devido à falha no processo de reconhecimento fotográfico do suspeito. Por quê?
Restrição de doação de sangue por homossexuais
O debate sobre a doação de sangue por homens homossexuais deve considerar que houve transição no perfil epidemiológico e, por isso, eles não são considerados difusores da síndrome da imunodeficiência adquirida – AIDS, mas sim quaisquer pessoas que mantenham um comportamento de risco.
A experiência de uma voluntária nos testes da covid-19 e a relação com as fake news
Conto a minha experiência como voluntária dos testes realizados pela Pfizer, para estudo da vacina, e o que tudo isso tem a ver com uma série de fake news que vêm sendo espalhadas.
DESAFIOS E AVANÇOS VIVENCIADOS PELO SISTEMA PRISIONAL NO CONTEXTO DA ADOÇÃO DE PARCERIAS PUBLICO E PRIVADA
O artigo tem como finalidade abordar o sistema prisional público e privado, levando em consideração os desafios e avanços encontrados entre a ressocialização, terceirização dentro desse modelo e o capitalismo.
A DECISÃO DE PRONÚNCIA E O IN DUBIO PRO SOCIETATE
O ARTIGO DISCUTE A DECISÃO DE PRONÚNCIA SOBRE O ÂNGULO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE E DE RECENTES DECISÕES DO STF E DO STJ.
Prisão ilegal de parlamentar
1. INTRODUÇÃO Trata-se de uma Decisão prolatada pelo Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), com base no Inquérito Administrativo nº 4.781-DF, instaurado mediante a Portaria nº 69, de 14/03/2019, da lavra do então Presidente do STF, Dias...
Genocídio legal, com o STF com tudo
Nossa Constituição obriga o Estado a garantir o direito a vida dos cidadãos e a proporcionar assistência médica à população. O presidente Bolsonaro não só desrespeitou o texto constitucional como trabalhou para garantir uma maior letalidade da pandemia.
Direito ao esquecimento, background check e a decisão do STF.
O direito ao esquecimento protege a honra ou ameaça a liberdade de informação? Uma abordagem generalizada pode gerar injustiças.
Pequeno relato da maior fraude judicial do século XXI.
Este artigo relata a relação intima entre Procuradores da República e os Desembargadores do TRFR com Sérgio Fernando Moro que julgou o caso Triplex
