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Dano Moral e sua relação com as Pessoas Jurídicas de Direito Público
O Estado pode sofrer Dano Moral? Esse questionamento faz parte da análise do presente artigo que aborda o pleito estatal de condenação em danos morais à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
O fenômeno do poder sob outra perspectiva
Teoria da evolução do poder (ordinem)
O trabalhador que se recusar tomar a vacina contra covid-19 poderá ser demitido por justa causa?
O interesse público deve ser respeitado nesse momento, não podemos pensar que uma pessoa deva ser favorecida ao não querer se vacinar e colocar em risco a vida dos demais colegas de trabalho.
Art. 63 - Petição Inicial de Restabelecimento de Auxílio Doença e Concessão de Aposentadoria por Invalidez.
Art. 63 - Petição Inicial de Restabelecimento de Auxílio Doença e Concessão de Aposentadoria por Invalidez.
Art. 62 - Petição Inicial de Auxílio Doença.
Art. 62 - Petição Inicial de Auxílio Doença.
Você NUNCA vai Patentear uma Marca, e eu te explico o porquê!
A diferença entre Marca e Patente é algo que gera muita confusão. Há quem acredite que se trata da mesma coisa. Mas depois deste texto, tenho certeza que você aprenderá a diferença!
Registre estas Marcas e você perderá dinheiro!
Você sabe o que é Irregistável como Marca no INPI? Então leia este texto e você não cometerá erros!
UMA APURAÇÃO CRIMINAL QUE FERE A CONSTITUIÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE APURAÇÃO CRIMINAL DO STJ ENVOLVENDO MEMBROS DO MPF.
Nacionalidade portuguesa e a obrigatoriedade de transcrição de casamento e divórcio
Após ter a nacionalidade portuguesa reconhecida é obrigatória a transcrição de casamento e eventual divórcio?
Breve história do genocídio
Principais aspectos relacionados ao genocídio, um dos crimes de guerra mais antigos da história.
Nova Lei de Maus-Tratos aos Animais
Impossibilidade de Sursis e Suspro em casos de maus-tratos à animais, com o advento na lei 14.064/2020.
Marcas: do funk à vacina
A importância da gestão estratégica de marcas para o sucesso do negócio!
OPERAÇÃO DO OPEN BANKING É TESTE PRÁTICO PARA A LGPD
O Open Banking é do interesse de todo mundo. Vai ajudar a reduzir taxas de serviços de bancos, taxas de financiamento e juros, ou seja, qualquer produto bancário e vai ser implantado ao longo de 2021.
O caso Flordelis e a suspensão do mandato parlamentar
Segundo informações da assessoria do TJ-RJ, como a condição de deputada federal assegura à Flordelis (PSD-RJ) situação vantajosa em relação a corréus e testemunhas, a 2ª Câmara Criminal daquele Tribunal decidiu pela suspensão do exercício de suas funções públicas.
UMA APURAÇÃO CRIMINAL QUE FERE A CONSTITUIÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE FATO CONCRETO QUE ENVOLVE APURAÇÃO FEITA PELO STJ SOBRE CONDUTA DE MEMBROS DO MPF.
UMA PROPOSTA DE DECRETO INCONSTITUCIONAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE PROPOSTA DE DECRETO DO EXECUTIVO FEDERAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS.
Como um detalhe pode reduzir sua tributação de 15% para 6% no simples nacional
Se você é empresário e está inscrito no Simples Nacional, já deve ter ouvido que não existem benefícios adicionais no sistema e que o planejamento tributário é muito caro para ser implantado.
A importância da adequação à LGPD e o diferencial em longo prazo
É importante lembrar que a LGPD deve ser aplicada até mesmo em empresas sediadas no exterior, caso, por exemplo, o tratamento de dados pessoais seja realizado em território brasileiro.
Ignorância, ódio e algumas palavras sobre direitos humanos
O texto busca apontar a origem e o verdadeiro significado da expressão direitos humanos, demonstrando que a ignorância e o ódio são protagonistas de um movimento que promove o desvirtuamento do significado da expressão, contribuindo para injustiça.
