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Abandono Afetivo: Filhos Órfãos de Pais Vivos
Entenda o que é abandono afetivo dos pais em relação aos filhos, bem como, saiba quais são as consequências decorrentes de tal conduta
Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor: Preciso me preocupar?
Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor: Preciso me preocupar?
TJ-SP MANTÉM DECISÃO QUE HOMOLOGOU PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL COM VOTO CONTRÁRIO DE CREDOR
Segundo Tribunal, diante de situação “especialíssima”, o voto de um credor pode ser desconsiderado quando ele for o único integrante de uma das classes de créditos do processo a se opor ao Plano de Recuperação Judicial.
Diferenças entre a impugnação ao cumprimento de sentença e os embargos à execução no CPC
Embora haja diversas semelhanças entre ambos os institutos, a amplitude de matérias debatidas faz com que, nos embargos à execução, se possa discutir a própria formação do título, ao contrário da impugnação, que se limita aos fatos supervenientes.
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor, e agora?
Os direitos do titular de Dados com a entrada em vigor da nova Lei Geral de Proteção de Dados.
Fichamento: “Tributação sobre o consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos”
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Dados, Privacidade, Empresas e a Nova LGPD
A adaptação à LGPD, bem como a observância do que dispõe a legislação em geral em termos de respeito à privacidade, não é assunto para uma área só. Mais do que ser multidisciplinar (envolvendo TI, Jurídico, Compliance) ela deve ser introjetada na cultura
Dossiê MEI
Nesse e-book vamos nos aprofundar nos detalhes sobre o Microempreendedor Individual, o famoso MEI, com dicas sobre seus aspectos operacionais e as maiores vantagens, e pontos de atenção, pra quem quer empreender.
As queimadas no Pantanal: um olhar à luz do direito penal
O fogo já destruiu cerca de 16% do Pantanal, a maior planície alagada do mundo, onde vivem 36 espécies em extinção. Quem irá se responsabilizar por isso?
Herança recebida dos avós pode ser atingida por dívida do pai pré-morto?
Analisa-se o entendimento fixado pelo STJ acerca da herança recebida diretamente dos avós.
A influência dos meios eletrônicos na criminalidade de massa
As inovações tecnológicas recentes impuseram modificações sociais e comportamentais bastante positivas à humanidade. Porém, também trouxeram consigo novos desafios ao enfrentamento da criminalidade...
O FUTURO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES – VIRTUAL OU PRESENCIAL
Com as regras de isolamento sendo amenizadas e atividades voltando a ser permitidas, principalmente em regiões do país onde os casos de COVID-19 estão diminuindo, as designações das novas assembleias voltarão a ser presenciais ou seguirão no modo virtual?
O direito do preso à educação
Para haver a ressocialização do apenado, é fundamental que haja educação.
Cédula de crédito bancário: da falta de liquidez nas dívidas oriundas do contrato de abertura de crédito rotativo
Nem todas as cédulas de crédito bancário possuem liquidez, como é o caso das CCBs oriundas de contrato de abertura de crédito rotativo, especialmente quando desacompanhadas de contas gráficas da forma determinada pela Lei nº 10.931/2004.
FONTES DO DIREITO PORTUÁRIO TRABALHISTA
As Fontes do Direito Portuário Trabalhista nada mais é que o conjunto de causas, condições e normas jurídicas que regram as condições e relações do trabalho portuário.
BAIXA DE PROTESTOS E RESTRIÇÕES PARA ACESSO DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A LINHAS DE CRÉDITO
TJGO DETERMINA BAIXA DE PROTESTOS E RESTRIÇÕES PARA ACESSO DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A LINHAS DE CRÉDITO
10 perguntas e respostas sobre aposentadoria
Precisa de orientação sobre a sua Aposentadoria? Leia aqui! Somos Advogados Especialistas em Direito Previdenciário. Brasília-DF.
Live: OAB Subseção Poços de Caldas e Dr. Luiz Fernando Valladão - Tema: "Guarda Compartilhada e Pensão Alimentícia em tempos de Pandemia."
Live: OAB Subseção Poços de Caldas e Dr. Luiz Fernando Valladão - Tema: "Guarda Compartilhada e Pensão Alimentícia em tempos de Pandemia." Que ocorrerá amanhã, dia 22/09 às 18h.
A Importância Jurídica aplicada em Startups
Se antigamente a palavra Startup era ouvida poucas vezes em terras brasileiras, nos últimos anos este número vem crescendo consideravelmente ano após ano.
