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O Sistema S: uma investigação fadada ao fracasso?
Invadir a vida pessoal do advogado sob o pretexto de obter informações sobre o investigado é uma afronta à democracia.
Holdings e offshores
Saiba a diferença entre elas e por que esses dois tipos de empresas se destacam facilmente com a globalização.
Pensão Alimentícia e valores diferenciados: breves considerações jurídicas!
Na área familiarista um dos assuntos mais polêmicos diz respeito à pensão alimentícia. Quem deve pagar é o designado devedor e quem irá recebê-la é o credor, respectivamente alimentante e alimentando em Ação de pagamento de pensão alimentícia. A nossa...
Sistema jurídico islâmico e meio ambiente: críticas à luz do direito internacional dos direitos humanos
Como se dá a proteção ao meio ambiente nos países que adotam o sistema jurídico islâmico, dotado de profundas raízes socio-históricas hodiernamente ligadas às controvérsias entre universalismo e relativismo cultural?
O STF e a não incidência do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa
O caminho eleito pelo STF, em sede de repercussão geral, é consistente, mas abre discussão sobre o manejo do crédito, sem violar o princípio da não cumulatividade.
O Projeto de Lei nº 548/2019 e as relações condominiais durante e após a pandemia
Principais aspectos relacionados aos impactos da pandemia da covid-19 nas relações condominiais e a implementação de assembleias virtuais para deliberações com quórum específico.
Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados em sede das investigações criminais Qual a intensidade e grau de interferência da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito das investigações criminais?
A Lei Geral de Proteção de Dados passou a vigorar no último dia 18 de setembro de 2020, criando um cenário de maior segurança a todos no ambiente digital da República Federativa do Brasil e fora dele, inclusive no que...
O direito à moradia na Constituição de 1988.
O direito à moradia na Constituição de 1998 e sua perspectiva como índice de pobreza multidimensional.
Eleições Municipais. Temas Municipais.
Compete a todos, eleitores, candidatos e partidos políticos, priorizar os temas de relevância para o município no debate político, fugindo de discussão que nada contribuirá com o desenvolvimento econômico e social da sua localidade
Benefícios da previdência que talvez você não saiba que tem direito
Da possibilidade de auxílio-doença nos casos de cirurgia plástica, mesmo que unicamente estética; Do adicional de 25% acompanhante a aposentadoria e do salário-maternidade no caso de aborto. Três benefícios talvez pouco conhecidos.
Regime jurídico da multipropriedade conforme a Lei 13.777, de 20 de dezembro de 2018
O Avanço do mercado imobiliário trouxe uma nova modalidade pro mercado chamada multipropriedade, onde até 52 pessoas podem ser proprietárias de um mesmo imóvel por uma fração de dias e este artigo irá explanar a lei 13.777 de 20 de Dezembro de 2018.
Posicionamento do STJ fixa entendimento de que é possível a fixar astreintes em desfavor de terceiros que não participam do processo penal
STJ. ASTREINTES.TERCEIROS.PROCESSO PENAL
Mais um imbróglio.
O embate entre os peritos-médicos do INSS e o governo é evidente, contundente e, não se resolve. A falta de adequadas condições sanitárias expõem os segurados, os médicos e demais funcionários.
2020, ano do paradoxo.
O difícil ano que ainda não acabou, mais parece que nem começou. Repleto de paradoxos e definitivamente marcado pela pandemia de Covid-19 e o (des)governo brasileiro.
Holdings & Offshores
Este trabalho busca elucidar os institutos das sociedades empresárias Holdings e Offshores, as principais vantagens e os riscos relacionados à constituição de ambas e discorrer sobre o direito comparado que envolvem esses dois tipos societários.
Emprego da Marinha do Brasil (MB) em prol da lei e da ordem.
Abordar as principais questões jurídicas afetas ao emprego da Marinha do Brasil em prol da lei e da ordem.
Metodologia de pesquisa
A metodologia nos possibilita escolher o melhor caminho, tornando o trabalho/estudo mais prático e mais científico, além de resgatar nos alunos o pensar.
Termo de responsabilidade por dívidas de paciente em hospital
A prática costumeira em certos estabelecimentos é ilegal e equivocada. Nada menos do que um crime e, em menor grau, um contrato nulo de pleno direito.
Transformação digital no direito: do uso das ferramentas tecnológicas ao visual law
O uso de ferramentas tecnológicas não está restrito aos escritórios e tribunais do país. Já pode ser encontrado na esfera pública e no atendimento jurídico das pessoas de baixa renda.
Abertura de Mercado no Brasil – História e Impactos no Cenário atual
A história pode ajudar o Brasil a superar mais rapidamente as dificuldades econômicas de 2020
