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A incidência dos crimes virtuais em tempos de isolamento social
Breves considerações sobre os crimes virtuais no atual cenário que vivemos.
Um ato que afronta a moralidade e a razoabilidade da administração
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE ATO ADMINISTRATIVO ENVOLVENDO PROMOÇÃO COLETIVA.
Crime ambiental só ocorre se praticado em dunas que sirvam de proteção a mangues
O art 50 da Lei 9605 não está voltado à proteção de toda e qualquer espécie de floresta, seja ela nativa ou plantada, se não estiver situada em dunas que sirvam de proteção a mangues.
A ação de retificação e suprimento de registro civil e a dupla cidadania
A ação de retificação corrige erros e divergências de dados nos registros e a ação de suprimento é usada quando um registro que não tenha sido localizado.
Assistência Jurídica Gratuita
Os aspectos do benefício da assistência jurídica gratuita.
A responsabilidade do FED na crise de 2008
A pesquisa busca analisar, de forma breve, a crise-norte americana de 2008, notadamente o contexto do seu surgimento e a atuação do Federal Reserve Bank (FED) sobre ela. Para tanto, foi utilizado como principal método a pesquisa bibliográfica.
USP vida,um exemplo a ser seguido
O texto tem o objetivo de mostrar a importância da popularização da pesquisa,mostrando que a mesma tem influência no cotidiano do cidadão.
Registro de provas digitais pode fazer a diferença nas eleições
Especialistas recomendam ferramentas como a Verifact para documentar e punir propaganda irregular e casos de fake news. Campanha começa no domingo (27)
A morte de Rubens Paiva
Rubens Paiva foi preso ilegalmente em 1971, desaparecendo após tortura no regime militar. Ocultação de cadáver e crimes de lesa-humanidade são imprescritíveis?
Lei 14.057/20: acordo direto para pagamento de precatórios da União
O acordo direto é a possibilidade de pagamento de precatórios sem a observância da ordem cronológica de pagamento.
Do Abuso de Direito nas Relações Familiares
Mesmo com a dissolução matrimonial, os laços afetivos entre pais e filhos devem permanecer intocados, tendo em vista serem o vínculo mais forte que há entre seres humanos.
Sobrenome materno: como incluir?
A Justiça, hoje, compreende esta necessidade e permite a inclusão também dos sobrenomes maternos, mesmo após o registro de nascimento.
Home office pode aumentar processos contra empresas
Alerta é da advogada Karina Alves Gonzalez Simonetti, sócia da Gonzalez & Simonetti Advogados Associados, que acredita ser necessária uma rápida adaptação às regras por parte das corporações ao trabalho remoto.
Brasil, EUA e Venezuela: uma afronta ao princípio da autodeterminação dos povos
Lembra-se aqui a desastrosa concepção da chamada doutrina Monroe, em que se concebeu a "América para os americanos", e os países de nossa região como "esfera de influência".
(MODELO) Defesa Preliminar (Art. 514 CPP)
Modelo de defesa preliminar, do artigo 514 do CPP, no caso de servidor público acusado de crimes de responsabilidade.
O papel da imprensa de informar a população
Cada qual deve responder por erros que praticar, nos limites da ordem legal. O que não é possível, e nem a Constituição permite, é, direta ou indiretamente, coibir, impedir ou atrapalhar o exercício profissional dos jornalistas.
LGPD gera impactos na medicina
Com a LGPD, médicos, clínicas, hospitais, operadoras de planos e empresas prestadoras de serviços ligados à saúde devem adotar medidas técnicas e administrativas ainda mais rigorosas para seguirem os protocolos estipulados pela nova lei.
Precisamos aprender a desler!
Precisamos aprender a desler!
Peritos papiloscopistas
O presente estudo visa analisar sob o aspecto jurídico a carreira dos Peritos Papiloscopistas.
Cartão de Crédito e o Direito do Consumidor
Possuir um cartão de crédito não é mais questão de luxo, nos dias atuais. Para quase todas as compras de hoje, é necessário possuir um cartão, e às vezes nem precisa usá-lo, bastando ter em mãos os dados para conseguir acesso à vários serviços.
