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Winston Churchill e as leis trabalhistas: o custo de cada empregado no mundo
Reflexões sobre a história de Winston Churchill e sua luta por direitos trabalhistas. Afinal, qual a real diferença entre o direito trabalhista no Brasil e nas demais nações?
Condenado é absolvido do crime de extração de recursos minerais sem autorização
O recurso do réu foi acolhido para absolvê-lo da condenação pela prática dos crime ambiental do art. 55 da Lei 9.605/98 e crime contra o patrimônio da União previsto no art. 2º, da Lei 8.176/91.
Cobrança do IPI na saída do produto importado
STF decide que é constitucional a cobrança do IPI na saída do produto importado realizada pelo estabelecimento importador, pondo fim à questão que envolvia bilhões de reais em arrecadação de tributos.
Medicina autopreventiva para médicos: a relação médico-paciente na visão judicial
É chegado o momento de os médicos praticarem a medicina autopreventiva para si mesmos. A melhor forma de ataque é uma boa defesa.
O artigo 176 do Código Penal e a teoria do etiquetamento.
Este trabalho busca analisar a influência da teoria labelling approach sobre o ordenamento jurídico brasileiro.
Poliamor no Direito Sucessório
Na presente pesquisa serão abordados princípios norteadores do Direito de Família, conceito e origem de poliamor e seus modelos. Serão feitas considerações sobre a monogamia como valor e não como princípio.
Resenha do filme Crimes de família
Resenha do filme argentino Crimes de Família (2020)
Injúria Racial x Racismo
Embora impliquem possibilidade de incidência da responsabilidade penal, os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são diferentes.
ESTIGMA, ABORTO LEGAL E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA DE VIOLÊNCIA SEXUAL
Estamos no Brasil, o país encontra-se inseridos em uma pandemia da violência sexual. De um lado uma menina de 10 anos, estuprada desde os 6 anos, do outro um feto em desenvolvimento. Infelizmente, o que vou contar aqui não é um fato extraordinário.
Política contemporânea
Os cuidados que são requeridos por quem vivencia e presencia a política contemporânea
A crise coroada ou a coronacrisis
A crise econômica causada pela atual pandemia. Os diferentes modos dos países em administrar a crise e seus reflexos.
O racismo estrutural à luz de Silvio de Almeida
O livro de Silvio de Almeida elucida diferentes tipos de racismo e enfatiza o amplo alcance da questão no Brasil.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A presente pesquisa visa abordar um tema relevante e necessário na sociedade atual: a violência doméstica. Objetiva assim mapear as dissertações de mestrado produzidas na Pós-graduação stricto sensu no ano de 2018.
UM CASO CONCRETO NO DIREITO ELEITORAL
O ARTIGO COMENTA RECENTE DECISÃO DO TRE-RJ.
A acareação frustrada de Flávio Bolsonaro: houve crime de desobediência?
O senador Flávio Bolsonaro estava no estúdio do “Alerta Nacional”, programa sensacionalista gravado em Manaus e transmitido pela RedeTV! Enquanto ele fazia graça, procuradores da República o esperavam no Rio de Janeiro para uma acareação com o empresário Paulo Marinho.
O Judiciário e a Recuperação Judicial para Associações e Cooperativas
Tradicionalmente a Lei de Recuperação de Empresa e Falência é aplicável apenas aos empresários individuais e sociedades empresárias, mas o judiciário está revendo isso e dando essa possibilidade a associações e cooperativas.
Leia aqui como registrar sua Propriedade Intelectual!
Quer Registrar sua Propriedade Intelectual? Leia aqui e saiba como! Somos Advogados Especialistas em Direito Digital. Brasilia-DF
Responsabilidade civil do proprietário do contêiner e ressarcimento do armador
Furos, rasgos e amassamentos no contêiner, danos nas mercadorias unitizadas... Quem deverá arcar com esses ônus?
I "nuovi diritti": il fenomeno 'greening' nella Corte Interamericana dei Diritti Umani
Questo lavoro mostra una panoramica degli strumenti globali per la protezione dell'ambiente, rispetto alla legislazione brasiliana, nell'ambito della Convenzione Interamericana Sui Diritti Umani
LGPD e a liberdade de expressão na internet
A liberdade de expressão é um tema com sua origem americana a qual ganhou o cenário mundial, onde no Brasil tem a salvaguarda Constitucional e por várias leis especiais, tendo a LGPD recepcionado em seus fundamentos.
