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Epidemia dentro da pandemia: o aumento da violência contra a mulher
A pandemia mostrou uma grande realidade: não estamos no mesmo barco; só no mesmo temporal.
Erro Médico Hospitalar por Infecção Hospitalar
Leia este Artigo! Saiba tudo sobre Infecção Hospitalar. Somos um escritório com Advogados Especialistas em Erro Médico. Brasília-DF
Prescrição da Pretensão Executória
A prescrição da pretensão executória é uma espécie de prescrição penal, prevista no artigo 110 do Código Penal.
SEMI-IMPUTABILIDADE E EXAME PERICIAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA ENVOLVENDO A NECESSIDADE DO EXAME PERICIAL PARA A CONSTATAÇÃO DA SEMI-IMPUTABILIDADE.
AUMENTA O NÚMERO DE RECUPERANDAS QUE APRESENTAM PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO A PLANOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL JÁ EM CURSO
Nos últimos tempos, constatou-se um aumento no número de Recuperandas que apresentaram propostas de modificativo ao Plano de Recuperação Judicial, já aprovado em Assembleia de Credores.
Princípios constitucionais da Administração Pública
Os princípios da Administração Pública, previstos no art. 37 da CF, incluem legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Como a ausência desses princípios impacta os atos administrativos?
LGPD – Você sabe como implementar em sua Empresa?
No dia 17/09/20, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.058/20 e, com a publicação, a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados começou a valer a partir do dia 18/09/20.
A insignificância deve ser aplicada nos crimes ambientais de pesca irregular
No crime ambiental de pesca ilegal, deve-se observar a intervenção mínima do Direito Penal de modo a aplicar o princípio da insignificância.
Como o auxílio doença se relaciona com a aposentadoria por incapacidade?
Breves considerações sobre a relação entre o auxílio doença e a aposentadoria por invalidez após a reforma da previdência.
Voto Obrigatório
Trata-se de estudo realizado sobre um direito imposto pelo Estado, direito este que se não exercido pode o indivíduo sofrer sanções, sendo portanto, o direito ao voto, coercitivo
Libertà per chi? I concetti di uomo, cittadinanza e diritti degli altri.
Versão em Italiano de https://jus.com.br/artigos/83825/liberdade-para-quem-os-conceitos-de-homem-de-cidadania-e-do-direito-do-outro-breves-consideracoes-sobre-o-alcance-da-declaracao-dos-direitos-do-homem-e-do-cidadao-no-contexto-pos-revolucao-francesa INTRODUZIONE Il tema centrale di questo lavoro è nel capitolo 5, prima parte, dell'opera "The End of Human Rights", di Costas Douzinas, il cui nucleo affronta le diverse connotazioni, portata e limitazioni che i termini...
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 10) Síntese Geral
O artigo encerra uma série de textos que analisou as relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção de dados.
25 Anos de Publicação da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais)
O artigo contém uma breve síntese dos 25 anos de publicação da Lei nº 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais na Justiça Estadual.
Decisões de Witzel enquanto juiz poderão ser anuladas?
É possível que os julgados realizados por Wilson Witzel, quando juiz, sejam questionados e anulados, por "erro do judiciário", após condenação por diversas condutas ilícitas?
Processos Formais de Criminalização a partir da teoria do Etiquetamento Social e sua Relação com o Direito Penal Mínimo
O presente artigo visa fazer uma reflexão sobre os processos formais de criminalização a partir da Teoria do Labelling Approach e relacionar com a aplicação do direito penal mínimo como forma de mitigar a rotulação do infrator de menor potencial ofensivo
Execução contra avalista de empresa sujeita a recuperação judicial ou a falência
A 2ª Seção do STJ entendeu que o processamento da recuperação judicial de empresa, ou mesmo a aprovação do plano de recuperação, não suspende ações de execução contra fiadores e avalistas do devedor principal recuperando.
Astreintes no processo penal?
Uma análise do poder de cautela do juiz no processo penal.
ANAC x DECEA: limites ao poder de polícia administrativa e à emissão de normas
Reflexões sobre os eventuais excessos de competências na emissão de normas regulamentadoras emanadas das autoridades aeronáuticas do Brasil.
A investigação criminal e o Ministério Público
A instauração de inquérito pela autoridade policial e atuação do MP.
Necessidade de um único índice para cálculos judiciais
A tese demonstra a necessidade de um único índice para cálculos judiciais
