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Direito sanitário: pandemia do COVID-19
O Direito Sanitário é um ramo da Ciência Jurídica que tutela a saúde das pessoas.
RECONHECIMENTO DE MODULAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO NO CASO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE VIDA QUANDO HOUVER SUICÍDIO
O ARTIGO DISCUTE O TEMA DIANTE DE RECENTE DECISÃO DO STJ.
Juiz proíbe banco de aumentar juros na pandemia
Proibição de aumentar juros durante a pandemia do coronavírus.
O interesse público e a publicidade nas notificações de casos da covid-19
O artigo discute sobre a aplicação do princípio do interesse público no caso específico da crise gerada pela covid-19.
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O texto agora foi submetido à revisão da Câmara. Se aprovado novo prazo, aproveite para melhorar seu projeto, se já iniciado. Aproveite o novo prazo para iniciar, se ainda não o fez. Aproveite este prazo para avaliar, se já está completo.
O sigilo profissional do advogado: o que diz o Código de Ética
Para a manutenção do Estado Democrático de Direito, o sigilo profissional do advogado deve ser respeitado, a fim de que haja uma confiança entre ele e seu cliente e permitindo o livre exercício da advocacia.
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Adicionais de periculosidade e insalubridade.
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Escritório de advocacia trabalhista: 5 dicas para você acertar na escolha
Todo empreendedor ou empresário de sucesso sabe que o êxito de seus negócios está intimamente relacionado ao bom andamento do setor jurídico. Isso é ainda mais importante em um país com um sistema jurídico altamente complexo e em constante mudança,...
O que é aposentadoria e quais tipos existem.
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Responsabilidade civil e a obrigação de indenização por infecção hospitalar.
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Responsabilidade civil do médico em erro de diagnóstico.
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Mitigação da regra da responsabilidade civil subjetiva em caso de erro médico resultante de cirurgia plástica-estética
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Indenização por erro médico.
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Tratamento dos dados pessoais será regulamentado!
Tratamento dos dados pessoais será regulamentado, Leia Aqui!
Saiba o que é o contrato social e como fazê-lo!
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