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Registro de marca da empresa: como fazer e qual a sua importância?
Registro de marca da empresa: como fazer e qual a sua importância? Veja Agora!
Redução de custos nas empresas: como o escritório de advocacia pode ajudar?
Redução de custos nas empresas: como o escritório de advocacia pode ajudar? Leia Aqui!
Recuperação de crédito: saiba criar políticas e regras eficientes!
Recuperação de crédito: saiba criar políticas e regras eficientes!
Programa de integridade ou compliance!
Programa de integridade ou compliance! Leia Agora!
Denúncia por crimes ambientais contra sócio e administrador de empresa
O simples fato de alguém ocupar cargo de direção em uma empresa acusada de crime ambiental não autoriza que ele seja responsabilizado pelas infrações.
O que é GDPR? Entenda este regulamento!
O que é GDPR? Entenda este regulamento!
Entenda o que é Direito Empresarial e para quem ele é destinado!
Entenda o que é Direito Empresarial e para quem ele é destinado! Leia Agora.
Compliance no setor público.
Compliance no setor público. Leia Agora!
Blindagem jurídica pessoal.
Blindagem jurídica pessoal. Leia Agora!
A coroação da interceptação telefônica e da telemática como "principais" meios de prova
Reflexões sobre o porquê de a falta de fundamentação adequada nas decretações judiciais da quebra do sigilo das conversações telefônicas e telemáticas vem sendo, cada vez mais, presentes na persecução penal e nas jurisprudências correlatas.
Declaração de estado de calamidade pública pelo Poder Executivo Municipal e as formalidades necessárias para o reconhecimento desta situação para fins de aplicação do artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Formalidades necessárias para aplicação dos benefícios do artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em prol dos municípios que decretaram estado de calamidade, quais sejam: (1) decretação; (2) justificativas; (3) reconhecimentos pelas assembleias.
Bolsonarismo: a negação da negação, da negação
Como é que vamos sair desse nicho excludente e negacionista da dignidade humana, se os próprios indivíduos mais atingidos na negação material e existencial de suas vidas são, precisamente, aderentes e invocam o pior dos processos excludentes para si mesmos?
Você sabe o que é usucapião?
Muito se houve falar sobre usucapião, você sabe os aspectos que permeiam este instituto jurídico? Neste espaço vou procurar delinear um pouco mais sobre o assunto. Sua natureza jurídica está relacionada com o ânimo de ser proprietário de algo.
Você sabe o que é usucapião?
Muito se houve falar sobre usucapião, você sabe os aspectos que permeiam este instituto jurídico? Neste espaço vou procurar delinear um pouco mais sobre o assunto. Sua natureza jurídica está relacionada com o ânimo de ser proprietário de algo.
A Constituição se tornou letra morta no Brasil
Prefeitos e governadores rasgam a Constituição e promovem um desrespeito a direitos e garantias individuais que nunca se viu antes nesse país.
Art. 8º - Trabalho - Tempo residual à disposição do empregador.
Art. 8º - Trabalho - Tempo residual à disposição do empregador.
Art. 9º - Trabalho – Modalidades de Jornada de Trabalho.
Art. 9º - Trabalho – Modalidades de Jornada de Trabalho.
Pensando em Direito Penal e sistema prisional como resposta ao indivíduo infrator
Análise sobre a resposta que é dada pelo Estado ao indivíduo infrator em descumprimento a norma penal.
Mediação, Conciliação e Arbitragem no Brasil.
O trabalho visa ampliar a percepção juridica diante de métodos de resolução de conflitos que diferem da jurisdição, são eles: a mediação, a conciliação e a arbitragem. Assim, possuem características próprias e similaridades e diferenças entre si.
A regulação das relações privadas durante a pandemia do covid-19.
A pandemia do COVID-19 tem abalado enormemente as relações privadas. Nessa esteira, têm sido frequentes as apresentação de Projetos de Leis, a mitigar os efeitos nocivos da pandemia, que podem ferir as normas constitucionais de direito intertemporal.
