Tudo
A mulher como elemento na história do mundo
Reflexões sobre a trajetória da mulher na sociedade do Brasil e do mundo. É hora de desconstruir na humanidade as ideias e valores obsoletos sobre as mulheres, que reverberam até hoje.
A mensalidade do Plano de Saúde pode aumentar de acordo com a idade do beneficiário?
Com o passar da idade a adesão a um plano de saúde se torna mais necessária, porém o preço também fica cada vez mais caro. Há ilegalidade por parte das operadoras nesses aumentos?
Justiça restaurativa: resultados e expectativas no enfoque do acesso à justiça
Anunciada como forma consensual de solução de conflitos, a justiça restaurativa vem ocupando notável espaço nos tribunais ao redor do país, promovendo exitosos resultados para os litígios e contravenções penais.
Militares na previdência social: medida inconstitucional?
Entenda por que o subprocurador-geral do Ministério Público no TCU ingressou com pedido de cautelar para suspender a contratação de 7 mil militares da reserva para o INSS, após permissivo estabelecido por recente decreto do Executivo.
Reforma Trabalhista: “o velho resiste em morrer, e o novo não consegue nascer”.
Quero falar sobre uma peculiaridade da Reforma Trabalhista: a justiça gratuita, a qual, apesar das novas regras editadas pelo Congresso Nacional, o TST e alguns Tribunais Regionais insistem em não aplicar o comando da nova lei.
Lei finalmente criminaliza induzimento à autolesão corporal pelas redes sociais
Pouco se falou sobre esta nova lei, todavia, goza de suma importância, pois acompanhamos a quantidade absurda de criminosos induzindo crianças e adolescentes, pelas redes sociais, à autolesão corporal e até ao suicídio
Transformação do microempreendedor individual (MEI) em microempresa (ME)
Conhecimento prático sobre o desenquadramento do MEI e o enquadramento da microempresa.
Criminologia Midiática no Tribunal do Júri
Objetivou-se, com essa pesquisa, demonstrar que a mídia é uma grave violadora do dever de preservação do indivíduo no meio social e moral afetando, sobretudo, a presunção de inocência.
Uma Justiça para o povo
Quando os governantes praticam irregularidades e até crimes; quando os legisladores fazem leis que não atendem as expectativas do povo, a última porta a ser transposta visando a solução dos nossos graves problemas sociais é o Judiciário.
Chernobyl à brasileira: quando as estruturas judiciais também causam megadesastres
Faz-se um passeio histórico pela atividade do STF com a constatação de que o Brasil está submetido a julgamentos farsescos. Estamos num tempo em que nossa máxima corte aderiu à “escola do não-fundamento”.
A revisão periódica da prisão preventiva instituída pela lei 13.964/2019.
Com o advento da lei n. 13.964/2019 (Lei Anticrime) passa a ser obrigatório que o órgão que decretou a prisão preventiva, revise a necessidade da medida de manutenção da medida a cada 90(noventa) dias, sob pena de torna a prisão ilegal.
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DECISÃO: Não é razoável desqualificar candidato que excede tempo máximo de prova de natação de concurso em menos de um segundo.
Com base na experiência que se vai responder se um candidato que nade 50 metros em uma piscina, que excedeu o tempo máximo de prova de natação de concurso em menos de um segundo, tem capacidade física para exercer o cargo
A FHE e a execução contra a Fazenda Pública
Como se daria a execução civil com relação à Fundação Habitacional do Exército?
Eleições 2020: voto facultativo aos 16 anos
Expõem-se os principais aspectos relacionados à possibilidade de o eleitor que completa 16 anos até a data do pleito, no ano eleitoral, exercer o direito ao voto facultativo.
Entenda o auxílio-doença
No caso de auxílio-doença por acidente do trabalho, (código de concessão nº 91); para auxílio-doença previdenciário, (código de concessão nº 31 – não decorrente de acidente de trabalho).
O auxílio-doença: entenda o que é preciso para requisitar o seu
Principais aspectos relacionados ao auxílio-doença e os requisitos necessários para sua concessão.
A Defensoria Pública da União na concretização do direito à saúde
Reflete-se sobre a atuação imprescindível da Defensoria Pública da União, especialmente da DPU/GO, na concretização do direito à saúde pela população hipossuficiente, em razão da negligência do Poder Público na garantia de tratamentos médicos.
