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DIREITO CONSTITUCIONAL NOVO E DIREITO ORDINÁRIO ANTERIOR
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O DIREITO CONSTITUCIONAL NOVO E O DIREITO ORDINÁRIO ANTERIOR.
O Injusto Julgamento de Cristo
O presente artigo tem como objetivo analisar a prisão, julgamento e condenação de Jesus Cristo, que, sem dúvida, foi, o maior erro judicial da história onde todo o processo foi permeado por ilegalidades e ofensas aos princípios basilares do Direito.
Seletividade do IPI, refrigerantes e o combate à obesidade
Examina-se a seletividade do imposto sobre produtos industrializados enquanto política pública para desestimular o consumo de refrigerantes e outras bebidas açucaradas e consequentemente combater a obesidade.
A reforma trabalhista e os limites da vedação legal à ultra-atividade das normas coletivas do trabalho
Este artigo tem por finalidade abordar a respeito da vedação à ultra-atividade das normas, nos Acordos e Convenções Coletivas do Trabalho, frente às alterações feitas pela Lei n° 13.467/2017 (reforma trabalhista).
Modelo de Comunicação à OAB de instauração de Investigação Defensiva - Provimento 188/2018
O Provimento 188/2018 outorgou ao advogado efetuar Investigação Defensiva, equiparando este aos novos contornos estabelecidos pela do STF da investigação criminal pelo Ministério Público. Louvável ato da OAB que em tese, consigna tênue paridade de armas.
Inovações da reforma trabalhista nas cooperativas de créditos e seus impactos: o teletrabalho como opção
Sob análise da reforma trabalhista e sua aplicabilidade nas relações laborais, se faz necessário um observância mais aprofundada de como o empregador e o empregado podem aplicar tais mudanças em seus vínculos empregatícios.
Cálculo do abate-teto tem descumprimento imotivado da União
O artigo foi construído pela resistência da União para modificação do método de cálculo do abate-teto constitucional dos servidores federais, à vista do decidido nos recursos extraordinários n. 602.043 e 612.975, com repercussão geral reconhecida.
A confissão sob a perspectiva processual civil
A pesquisa expõe as principais características da confissão enquanto meio probatório no processo civil.
A Revelia no Processo do Trabalho com as inovações da Lei 13.467/2017
A revelia no processo do trabalho relativizada pelo § 5º da CLT, trazido na reforma trabalhista. As implicações da ausência do reclamado na audiência trabalhista, quando comparecido o advogado da parte reclamada.
O DIREITO OBJETIVO, O DIREITO SUBJETIVO, A PRETENSÃO E AS AÇÕES NAS LIÇÕES DE PONTES DE MIRANDA
O ARTIGO DISCUTE O TEMA DIANTE DAS IDEIAS DE PONTES DE MIRANDA.
INSS: Confira como ficará o seu salário com a nova previdência
INSS: Novos descontos no seu salário. A nova tabela criada pela reforma da Previdência passa a valer a partir de março. As cobranças repercutirão nos salários do trabalhador em abril.
A voz da defesa
A banalização dos princípios regidos pela Constituição Federal. A defesa cada vez mais sem voz para defender seus clientes, a relevância das testemunhas de acusação e descrédito das testemunhas defesa.
Eleições municipais de 2020
O fim das coligações partidárias para a eleição de vereadores, deve exigir uma identificação ainda mais consistente dos partidos políticos e candidatos durante a campanha.
Sistema prisional brasileiro.
Este artigo tem como objetivo salientar soluções para os sistemas prisionais no Brasil. A Lei de Execução Penal prevê o instituto da ressocialização.
DEMANDA E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NO ENSINAMENTO DE PONTES DE MIRANDA
O ARTIGO DISCUTE, À LUZ DAS IDEIAS DE PONTES DE MIRANDA, TEMÁTICA DE DIREITO PROCESSUAL COM RELAÇÃO A TEORIA DA AÇÃO E DO PROCESSO.
DECISÃO: Obesidade grau I não é motivo para impedir matrícula em curso de formação de cabos
Considerando que o militar, segundo os parâmetros dos exames apresentados, tem IMC de 34,75, pouco acima do limite mínimo de obesidade em grau I, não se mostra razoável ser considerado inapto para o cargo
