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Sobre girassóis e pessoas
Sobre girassóis e pessoas
Posse e suas diferentes classificações no âmbito do Direito Civil
Trata-se de uma breve exposição acerca das classificações da posse no âmbito civilista.
SERVIDORA EXONERADA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO | garante na Justiça reintegração ao cargo.
Há necessidade de submissão do servidor a procedimentos de avaliação de desempenho durante o estágio probatório com a observância do devido processo legal, com direito ao contraditório e à ampla defesa.
Como fica o consumidor furtado ou roubado em estabelecimentos comerciais?
Que tipo de estabelecimento comercial é responsável pela segurança dos bens dos clientes em estacionamentos?
Reserva de margem consignável tem conduta abusiva dos bancos
A RMC (reserva de margem consignável) ocorre quando o consumidor comparece a um banco visando obter um empréstimo consignado e, em vez disso, contrata um serviço diverso do pretendido, o que caracteriza conduta abusiva.
Sistemas de Processo Penal
O texto tem por objetivo a exposição dos três sistemas penais: acusatório, inquisitivo e misto para em seguida examinar de maneira crítica qual o modelo adotado pela Constituição Federal de 1988 e a sua irradiação no ordenamento jurídico.
Santa Dulce dos Pobres
Irmã Dulce foi uma religiosa católica brasileira que dedicou a sua vida a ajudar os doentes e os mais necessitados.
Convenção sobre Aviação Civil Internacional
Tratado internacional responsável pelo estabelecimento das bases do Direito Aeronáutico Internacional até hoje em vigor.
POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER - LEIS 13.880/19 E 13.882/19
Comentários às Leis 13.880/19 e 13.882/19, medidas protetivas à mulher vítima de violência doméstica relativas ao porte e posse de armas de fogo.
Avaliação institucional no ensino superior: proposta de avaliação interna e externa
Reflete-se sobre a importância dos processos de avaliação institucional para o desenvolvimento das instituições de ensino superior e para o oferecimento de uma educação de qualidade.
Beneficiário do INSS, cuidado com os contratos de adesão dos bancos!
Quais os cuidados que o beneficiário do INSS deve tomar ao contratar um empréstimo consignado?
Abuso do direito de recorrer
Examina-se a problemática do exercício abusivo do direito de recorrer inerente ao sistema recursal brasileiro, que contribui para a denegação da justiça e para o descrédito do Judiciário, principalmente no que tange à celeridade do processo.
Proteção internacional dos direitos humanos
Conjunto de normas, órgãos e mecanismos internacionais surgidos a partir de 1945 com o intuito de promover a proteção dos direitos humanos em todo o mundo.
Até que idade um filho pode receber pensão alimentícia?
Dúvida bastante comum entre pais e filhos é: até que idade um filho deve receber pensão alimentícia? Abaixo, serão mencionadas algumas situações que acontecem na prática.
Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha no estudo da Legislação Penal Especial
A obra tem o intuito de esclarecer pontos principais da norma especial vigente, com o fim acadêmico de exposição normativa quanto aos posicionamentos dos tribunais superiores.
A inconstitucionalidade das leis estaduais sobre a inclusão do corretor de imóveis nas escrituras públicas
Várias assembleias legislativas estaduais têm buscado regulamentar através de leis estaduais a inclusão do corretor de imóveis e outras informações nas escrituras públicas, o que foi motivo para a ADI 5663 proposta pela procuradoria geral da república.
A CENA DO CRIME FALA, A CENA DO CRIME EXPLICA: a importância das provas periciais nas investigações criminais para o oferecimento das denúncias no Brasil.
Este artigo tem como objetivo pesquisar qual a importância das provas periciais nas investigações criminais para o oferecimento das denúncias no Brasil. Existem pesquisas realizadas nesta área e com temáticas parecidas, mas que não dificultam novos olhare
O desrespeito aos Direitos do Consumidor na prestação do serviço de Internet
O CDC prescreve com exaustão os direitos do cidadão nas relações de consumo, porém, na prática, é muito comum o desrespeito. Desse modo, frente as atrocidades nas relações com as companhias de telefonia e internet, o consumidor deve ficar atento.
O AFETO COMO BASE NECESSÁRIA PARA A FORMAÇÃO DA FAMÍLIA
Com a presente pesquisa pretende-se demonstrar a necessidade do afeto nas relações da família atual e também em relação aos entes que a compõe, na qual aborda a relação do Código Civil de 1916 e o vigente, bem como a Constituição Federal de 1988.
