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A pesquisa acadêmica na internet
A pesquisa acadêmica na Internet requer do pesquisador, professores, alunos, acadêmicos e dos usuários em geral, alguns cuidados, o sucesso de uma pesquisa há preocupações constantes com o acesso a sites confiáveis.
A ética e a práxis constitucional
A Constituição Federal é uma história retida na retina de todos nós.
Revisão de Aposentadoria: conheça 5 opções para aumentar o valor da aposentadoria
Segue o destaque de 5 (cinco) revisões, baseadas no aumento do tempo de contribuição ou de trabalho do segurado. Todas com teses fortes e com grandes possibilidades de majoração da renda mensal da aposentadoria.
Um lixo chamado pacote anticrime
Sedutor, enganoso, presunçoso e autoritário é o tal pacote anticrime do governo.
A realidade da educação no Brasil
O Brasil tem desafios gigantescos para acertar o seu sistema educacional
O professor de educação de jovens e adultos
O perfil do professor é muito importante para o sucesso da aprendizagem, pois está se dá em conformidade com a motivação que os alunos constroem e grande parte desse processo depende dos incentivos e da habilidade docente.
A Constituição de 1967
O regime militar conservou o Congresso Nacional, mas dominava e controlava o Legislativo. Dessa forma, o Executivo encaminhou ao Congresso uma proposta de Constituição que foi aprovada pelos parlamentares e promulgada no dia 24 de janeiro de 1967.
A Constituição de 1937
Revogou a Constituição de 1934, dissolveu o Congresso e outorgou ao país, sem qualquer consulta prévia, a Carta Constitucional do Estado Novo, de inspiração fascista, com a supressão dos partidos políticos e concentração de poder nas mãos do chefe supremo
A Constituição de 1934
Maior poder ao governo federal; voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos, com direito de voto às mulheres, mas mantendo proibição do voto aos mendigos e analfabetos e criação da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho.
A Constituição de 1891
Houve mudanças significativas no sistema político e econômico do país, com a abolição do trabalho escravo, a ampliação da indústria, o deslocamento de pessoas do meio rural para centros urbanos e o surgimento da inflação.
A Constituição de 1824
Datada de 25 de março de 1824 e contendo 179 artigos, é considerada pelos historiadores como uma imposição do imperador.
A Constituição de 1988
A preocupação com a diversidade, em que a classe trabalhadora, as etnias, as mulheres, as crianças, enfim os ventos do direito e da liberdade passaram a soprar para todos.
A Constituição de 1946
Retomou a linha democrática de 1934 e foi promulgada de forma legal, após as deliberações do Congresso recém-eleito, que assumiu as tarefas de Assembleia Nacional Constituinte.
A Soberania dos Veredictos e o Duplo Grau de Jurisdição do Procedimento do Júri
Trata-se de uma análise sobre a impossibilidade de um novo recurso que desconsidera as circunstancias relevantes não examinadas e consequentemente não utilizadas como fundamento no primeiro recurso de contrariedade.
Modelo jurídico da seguridade social: proposições legislativas e desconstitucionalização
Diante da realidade social e econômica brasileiro, a previdência se tornou um problema moral, político, social e econômico, pois há mais despesas do que recursos, com gastos maiores para um grupo de pessoas em injustificável desfavor de outros grupos menos favorecidos e até mais necessitados.
Uma nacionalidade no limbo
O ARTIGO DISCUTE SOBRE UM CASO CONCRETO QUE EXPÕE DÚVIDA COM RELAÇÃO A NACIONALIDADE.
Cadastro positivo de crédito após a Lei Complementar 166/2019
A principal modificação introduzida pela LC 166/2019 na Lei 12.414/2011 foi a previsão da possibilidade das pessoas físicas e jurídicas serem incluídas nos bancos de dados de cadastro positivo, sem sua prévia solicitação.
A PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS DAS ESTATAIS
O ARTIGO APRESENTA SÍNTESE DE RECENTE DECISÃO DO STF SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS DE ESTATAIS.
Imóvel sem Escritura e Registro? Regularize mais facilmente através da Usucapião Extrajudicial
Possibilidade de regularização de bens imóveis através da usucapião extrajudicial diretamente em Cartório, sem necessidade de processo judicial.
Parentesco Socioafetivo
O assunto de extrema relevância sobre o estado de filiação.
