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Competências dos profissionais do futuro: ideias de inovação
Quais são as competências necessárias para os profissionais do futuro? Nesse sentido, desemprego em massa e a crescente desigualdade social são duas das principais preocupações sociais...
A boa-fé objetiva e o dever de mitigar o próprio prejuízo
Comentários sobre o ideário Duty to Mitigate the Loss que evidencia os deveres anexos em toda relação jurídica para que o credor, quando viável, diminua o próprio prejuízo em nome da boa-fé objetiva e sua aplicabilidade integrativa.
Responsabilidade civil pelo desvio produtivo do consumidor.
O presente trabalho teve por objetivo analisar a possibilidade jurídica e a necessidade do reconhecimento da perda do tempo útil do consumidor como um novo dano indenizável, também denominado desvio produtivo do consumidor.
Decisão: tribunal mantém decisão que concedeu a delegado da polícia federal licença para acompanhar cônjuge
A concessão de licença para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado, por motivos funcionais, para localidade diversa daquela fixada como domicílio familiar visa concretizar o direito fundamental de proteção à família
A IMPUGNAÇÃO PAULIANA COMO FUNDAMENTO DA PENHORA A LUZ DOS CÓDIGOS CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DE MOÇAMBIQUE
A impugnação pauliana como fundamento da penhora, trata-se de uma unidade temática de caracter importância ao nível do circuito jurídico. Hodiernamente a sociedade mundial vive num momento complexo, sobre tudo nas relações existentes.
Habeas corpus
No presente artigo foi abordado o conceito de habeas corpus, um dos principais institutos do Processo Penal. Dando introdução a origem do habeas corpus, sua definição, espécies, legitimidade, hipóteses de cabimento e os órgãos que possuem competência.
A ÉTICA CONSTITUCIONAL
A presunção ética do pressuposto jurídico.
Concubinato um amor sem limites?
O olhar transdisciplinar
A CONSTITUIÇÃO É ILUMINISTA
O alívio só virá com a “cultura para o meio ambiente”.
Reforma da previdência: dados e números
A dívida acumulada de grandes bancos e empresas, como Itaú, Bradesco, Caixa Econômica, Banco do Brasil, montadoras de automóveis, e a JBS ultrapassa mais de R$ 500 bilhões de reais.
Seguro na era digital
Deverão os agentes do mercado envidar todos os esforços para que não exista mau uso dos dados fornecidos em contratos de seguro, mormente nos tempos da Lei de Proteção de Dados. Descuidos nos elementos protegidos pela privacidade das pessoas e das empresas poderão implicar em graves prejuízos e sérias responsabilizações.
Direitos Humanos e as pessoas com deficiência mental no Brasil
Este artigo apresenta uma breve perspectiva histórica e crítica da transformação do Direito em relação às pessoas com deficiência mental e suscita questionamentos sobre a efetividade dos direitos positivados no ordenamento jurídico nacional.
Modelos de integração, imigração e Direitos Humanos
Este trabalho discorre sobre o tratamento institucional dado às pessoas em busca de asilo ou refúgio em países partes de organizações internacionais de integração da Europa e da América Latina, respectivamente, União Europeia e Mercosul e Unasul.
PRESCRIÇÃO NAS OBRIGAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO NAS OBRIGAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO E A APLICAÇÃO DO DIREITO INTERTEMPORAL.
Da petição inicial
Assento de todo processo e, pois, sua parte mais difícil, deve ser a petição inicial elaborada com precisão e clareza. Só aquele que se abalizou na arte do raciocínio (lógica) saberá claramente reduzir a escrito o seu pensamento.
Família e escola
É fundamental que haja uma mudança nas atitudes dos pais e professores, o importante não é encontrar um culpado pelas situações ocorridas nas escolas, mas sim buscar juntas soluções para tais situações.
Como escrever um artigo científico jurídico e publicá-lo
Artigo científico é o trabalho acadêmico que apresenta resultados sucintos de uma pesquisa realizada de acordo com o método científico aceito por uma comunidade de pesquisadores.
A importância da avaliação escolar
A avaliação escolar, também chamada avaliação do processo ensino-aprendizagem ou avaliação do rendimento escolar, tem como dimensão de análise o desempenho do aluno, do professor e de toda a situação de ensino que se realiza no contexto escolar.
Planejamento sucessório: holding patrimonial
O presente artigo visa elucidar questões basilares relativas às holdings patrimoniais enquanto mecanismo hábil a promover um planejamento sucessório eficaz, bem como trazer a tona as principais problemáticas que envolvem o tema.
