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O julgamento de João Grilo e a satanização do Ministério Público
Fazemos um passeio pelo julgamento de João Grilo, da obra "O Auto da Compadecida", de Ariano Suassuna, no qual se evidencia a espúria estratégia de satanizar o órgão oficial de acusação, de beatificar a defesa e de vitimizar o réu.
A idade limite para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Minas Gerais
Se você é um candidato ao concurso da PMMG e CBMMG está com dúvidas sobre o limite de idade para ingresso na corporação, o presente artigo irá abordar o tema de modo a sanar as suas dúvidas.
Marielle Franco e os direitos humanos: quantos símbolos mais precisarão morrer?
Marielle Franco era símbolo de representatividade, pois lutava ativamente contra a conjuntura instaurada no Brasil que, na prática, nega o caráter universal dos direitos humanos.
As prestações vincendas na ação de execução de título extrajudicial
É possível a inclusão, em ação de execução de título extrajudicial, das parcelas vincendas no débito exequendo, até o cumprimento integral da obrigação no curso do processo?
Recursos no TCU: análise estatística e jurisprudencial
Analisam-se, estatisticamente, os recursos no âmbito do TCU durante o exercício de 2015, para um conhecimento diferenciado e uma visão estratégica de sua viabilidade.
O ex-juiz Sérgio Moro cometeu lawfare contra o ex-presidente Lula?
As últimas notícias trazem problemas não só para o atual Ministro da Justiça, bem como para toda a estabilidade das instituições brasileiras, principalmente as que circundam o Poder Judiciário.
Crianças e adolescentes no Santo Daime: um choque entre a liberdade religiosa e o exercício do poder familiar
Reflexões sobre o direito fundamental à liberdade religiosa e seus reflexos sobre a faculdade que aos pais assiste de inserir seus filhos na religião ayahuasqueira, dentro do exercício do poder familiar.
Um castelo que poderá ruir
O ARTIGO DISCUTE RECENTE ABORDAGEM DA IMPRENSA COM RELAÇÃO AS INVESTIGAÇÕES DA LAVA JATO.
Liberdade Econômica -Parte 3
Esse é um artigo parte de uma série de outros que analisarão a MP 881/2019 e seus reflexos e inovações de forma crítca
Contratos de manutenção de veículos e orientações do TCU
Em novo acórdão, publicado este ano, o TCU tratou especificamente do cálculo da estimativa de custos nas contratações relacionadas à manutenção veicular.
Consumidor que percebeu corpo estranho em refrigerante será indenizado
Por decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) um consumidor que após comprar três garrafas de refrigerante, percebeu que em uma delas havia um corpo estranho, será indenizado em R$ 10 mil.
Passageiro que passou mal em voo deve ter transporte em UTI custeado por empresa
Uma empresa aérea internacional deve custear transporte em UTI aérea para passageiro que passou mal ao desenvolver quadro de trombose durante uma viagem.
Adolescente que sofreu perda de cabelos após uso de creme será indenizada
A 5ª Vara Cível de Florianópolis, em Santa Catarina decidiu que uma adolescente terá direito a indenização por dano moral, no valor de R$ 14 mil, após sofrer lesões na pele e perda de cabelos com o uso de produto capilar.
Películas de controle solar: quais são as vantagens e qual a melhor marca dentro da lei
A busca por películas de controle solar, também conhecidas como Insulfilm, tem crescido no Rio de Janeiro e em todo o Brasil.
O prazo de desoneração do fiador nos contratos de locação por tempo determinado.
STJ analisa divergência suscitada sobre a correta interpretação a ser dada ao artigo 40, inciso X, da Lei 8.245/91.
" MECANISMO PARA HARMONIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE TERRA FACE AO ARTIGO 109 DA CRM "
A presente dissertação aborda o tema de mecanismo para harmonização da venda de terras face ao artigo 109 da CRM e tem uma conexão no curso de Mestrado em Direito Civil, módulo de Direitos reais II.
Desmatamento Ambiental na Floresta Amazônica
O presente artigo descorre sobre o desmatamento ambiental na Floresta Amazônica e alerta acerca do perigo sobre o mesmo.
