Tudo
CONTRATO ADVOCATICIO
Contrato de prestação de serviço advocaticio
Contribuição sindical: alterações da Medida Provisória 873
A partir da entrada em vigor da MP, ocorrida em 1/3/2019, a contribuição sindical dos empregados, equivalente a um dia de trabalho, não deve mais ser descontada em folha de pagamento, independentemente da previsão em norma coletiva ou da realização de assembleia para autorização genérica com relação ao tema.
O CAMINHO PARA O ORÇAMENTO IMPOSITIVO
O ARTIGO DISCUTE RECENTE PEC EM VOTAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL ONDE SE DISCUTE A IMPLANTAÇÃO DE UM ORÇAMENTO IMPOSITIVO.
Inteligência artificial aplicada no executivo fiscal
Estudo sobre o impacto das novas tecnologias no Poder Judiciário. Foco específico na execução fiscal e na inteligência artificial.
Convenção condominial: sem recorte e cola
É importante investir numa Convenção adequada ao perfil e necessidades do condomínio, abandonando-se o “recorta e cola” que impôs situações estapafúrdias e regras inúteis em alguns empreendimentos.
Astreintes têm natureza patrimonial e podem ser transmitidas aos herdeiros, decide Primeira Turma
Nas ações que envolvem o direito à saúde, a natureza personalíssima do pedido principal (que postula o cumprimento de uma obrigação de fazer ou dar) não afasta a possibilidade de transmissão das astreintes.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE O TEMA.
Da necessidade de produção de provas em contraditório judicial.
Artigo sobre o contraditório judicial em confronto com as provas colhidas em inquérito policial.
Guarda compartilhada de animais domésticos
O ordenamento jurídico permite o reconhecimento dos animais como seres sensíveis. Disso decorre a possibilidade de aplicação da guarda compartilhada e de sua regulamentação.
Novos cargos, novas aptidões, novos desafios
Novos cargos, novas aptidões, novos desafios
A escola do TCU e seu papel na capacitação dos servidores em gestão pública
A escola do Tribunal de Contas da União (TCU) possui objetivos específicos, dentre os quais a capacitação dos servidores e cidadãos.
ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA SÍNDROME
O artigo sobre a Alienação Parental trata da Lei 12.318/2010, sobre como evoluiu a síndrome na sociedade, suas diferenciações, consequências a criança alienada, características e condutas do genitor alienante, e estratégias para o tratamento.
Pluriparentalidade: breves comentários.
Pequena abordagem sobre o fenômeno social da multiparentalidade ou pluriparentalidade.
Direito Processual Penal
Os princípios são fundamentais para o processo penal, pois refere-se à proteção dos bens jurídicos de interesse da sociedade e principalmente de quem está sendo acusado.
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DE OUTREM
O ARTIGO DISCUTE SOBRE AS ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO DE OUTREM.
Separados, mas iguais: o mito da igualdade formal
Embora o direito surja como ferramenta de opressão e legitimação dos poderes dominantes, com a elevação da Constituição ao cume do ordenamento jurídico, tem ocorrido paulatina mudança de foco, do patrimônio para o ser humano.
Criminal profiling: a importância do estudo da vitimologia no contexto investigativo
Destaca-se a importância da vítima no processo de perfilamento de criminosos, pois é com base na averiguação dos traços físicos e psicológicos deixados na pessoa que sofreu o delito que é possível traçar o perfil criminal do ofensor. Constata-se a estagnação do ensino do criminal profiling no Brasil.
COAF, BACEN e as instituições financeiras: unidos no combate à lavagem de dinheiro
Entenda um pouco mais sobre os mecanismos de funcionamento desses instrumentos estatais para repressão e prevenção ao branqueamento de capitais.
MEDIAÇÃO COMO FORMA EFETIVA DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Aborda a mediação como forma efetiva de solução dos conflitos
O capitalismo e a felicidade: qual a relação entre eles?
O Professor Yuval Noah Harari, da Universidade Hebraica de Jerusalém, em seu livro “Sapiens: Uma breve História da Humanidade", discute temas como capitalismo, livre mercado, consumismo e felicidade sob outra ótica.
